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O que saiu em Migalhas sobre Janio De Souza Machado

sexta-feira, 12 de agosto de 2022

TJ/SC: Créditos de falência carecem de correção da quebra ao pagamento

Corte interpretou que não é razoável que credores tenham de aguardar longo período até a solução do passivo, para embolsar, unicamente, o valor dos créditos corrigidos até a data da decretação da falência.

... cargo do desembargador Jânio de Souza Machado. Consta nos autos que instituição financeira interpôs o recurso contra decisão, proferida em ação de falência de empresa de móveis e eletrodomésticos, que determinou a liquidação dos créditos trabalhistas...

Migalhas Quentes

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Sem abstenção: namoro da ex-mulher não exime ex-marido da pensão

"A mulher, pelo simples fato de receber pensão do ex-marido, não se obriga à abstenção sexual. Tampouco está obrigada a enclausurar seus sentimentos afetivos". Com esse entendimento, a câmara Especial Regional de Chapecó/SC, em decisão unân...

...presidido pelo Exmo. Des. Jânio de Souza Machado, e dele participou o Exmo. Des. Subst. Guilherme Nunes Born, como revisor. Funcionou como Representante do Ministério Público o Exmo Sr. Dr. Durval da Silva...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Direitos Humanos - 2ª edição", Jânio de Souza Machado - Editora Unijuí Manuela Porto Ribeiro, advogada, José Anchieta da Silva Advocacia, Belo Horizonte/MG - "Mapas Mentais e Memorização para Provas e Concursos - 2ª...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009" As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...