O que saiu em Migalhas sobre Janio Machado

Uma das maiores causas de revisão dos contratos pela imprevisibilidade, dos últimos tempos, foi a pandemia de Covid-19 que atingiu todo o mundo, seus impactos econômicos como, as altas abruptas dos preços de determinados insumos.

Só tem sentido a suspensão na medida em que esteja associada a esta finalidade: dar concreção ao princípio da igualdade.

De acordo com decisão, internet se encontra em condição de "terra sem lei".

A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Tubarão e determinou que o Estado de Santa Catarina pague 300 URH´s (Unidade Referencial de Honorários) à advogada Ana Lúcia Lidório Mendes. Ela ajuizou a ação em 2009...