O que saiu em Migalhas sobre Janio Machado
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O que saiu em Migalhas sobre Janio Machado

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quinta-feira, 1/6/2017

Recursos repetitivos: o alcance da necessidade de suspensão

Só tem sentido a suspensão na medida em que esteja associada a esta finalidade: dar concreção ao princípio da igualdade.

...j. 10.11.2016, rel. Des. Jânio Machado; TJ-SP, Embargos de Declaração 9121999-49.2009.8.26.0000, 17ª Câmara Cível, j. 24.04.2013, rel. Des. Afonso Bráz, DJe 30.04.2013. [2] "Na falta de dispositivo legal específico para a...
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terça-feira, 23/10/2012

Google deve excluir dois perfis ofensivos do Orkut

De acordo com decisão, internet se encontra em condição de "terra sem lei".

...São José, Relator: Des. Jânio Machado, j. em: 27/07/2010; AI n. 2011.097930-7, de Porto Belo, rel. Des. Cláudio Valdyr Helfenstein, j. em 21-6-2012). A antecipação dos efeitos da tutela reclama, ao lado da prova...
Google deve excluir dois perfis ofensivos do Orkut
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terça-feira, 31/1/2012

Sem abstenção: namoro da ex-mulher não exime ex-marido da pensão

"A mulher, pelo simples fato de receber pensão do ex-marido, não se obriga à abstenção sexual. Tampouco está obrigada a enclausurar seus sentimentos afetivos". Com esse entendimento, a câmara Especial Regional de Chapecó/SC, em decisão unân...

...presidido pelo Exmo. Des. Jânio de Souza Machado, e dele participou o Exmo. Des. Subst. Guilherme Nunes Born, como revisor. Funcionou como Representante do Ministério Público o Exmo Sr. Dr. Durval da Silva...
Sem abstenção: namoro da ex-mulher não exime ex-marido da pensão
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Direitos Humanos - 2ª edição", Jânio de Souza Machado - Editora Unijuí Manuela Porto Ribeiro, advogada, José Anchieta da Silva Advocacia, Belo Horizonte/MG - "Mapas Mentais e Memorização para Provas e Concursos - 2ª...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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sexta-feira, 19/8/2011

TJ/SC determina que Estado pague advogada pelos serviços de defensoria dativa

A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Tubarão e determinou que o Estado de Santa Catarina pague 300 URH´s (Unidade Referencial de Honorários) à advogada Ana Lúcia Lidório Mendes. Ela ajuizou a ação em 2009...

...2008.043121-6, rel. Des. Jânio Machado, j. 17.9.09). 6. Em razão do exposto, o voto é pelo não conhecimento do agravo e pelo desprovimento do recurso. DECISÃO Nos termos do voto do relator, decidiu a Câmara, por votação...
TJ/SC determina que Estado pague advogada pelos serviços de defensoria dativa
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quinta-feira, 21/7/2011

TJ/SC determina que professora receberá R$ 5 mil para compensar ofensas recebidas em Orkut

A Câmara Especial Regional de Chapecó confirma sentença da comarca de Xanxerê e mantém condenação da mãe de um jovem ao pagamento de indenização por danos morais a uma professora ofendida através das páginas do Orkut. A decisão, unânime, re...

...de Ituporanga, Relator: Jânio Machado, julgado em 06.06.11). E ainda: "O julgamento antecipado da lide, por via direta, possibilita a aplicação do princípio da economia e da instrumentalidade das formas, traduzido no...
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sexta-feira, 11/2/2011

TJ/SC - Advogado não será indenizado depois de ter bens apreendidos com mandado

A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença da comarca da capital, que negou o pedido de indenização por danos morais ajuizado pelo advogado M. B. contra o Estado de Santa Catarina.

...Capital, Rel. Des. Subst. Jânio Machado, j. 11.03.2008). Não cabe responsabilizar o Estado pela morte de quem, ainda que equivocadamente perseguido (porque outra pessoa era a procurada por roubo a banco), sendo autor do...
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quarta-feira, 29/9/2010

TJ/SC - PM é considerada polícia judiciária e pode fazer escuta telefônica

O TJ/SC confirmou sentença da Comarca de Itapoá que havia condenado Rafael Martins dos Santos à pena de cinco anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas.

...2004.015418-6, de Criciúma, rel. Des. Jânio Machado, j. 26.10.2004), razão porque, também, tal alegação merece ser arredada. Mérito Tratam os autos de delito de tráfico ilícito de entorpecentes, atribuído a R. M. dos S....
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
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sexta-feira, 24/7/2009

TJ/SC - Claro reverte condenação por publicidade em que filho chama pai de picareta

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença da comarca Capital que condenou a empresa de telefonia Claro (BCP S/A) ao pagamento de indenização de R$ 20 mil por danos morais, pela exibição de uma propaganda em que um filho chama o...

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença da comarca Capital que condenou a empresa de telefonia Claro (BCP S/A) ao pagamento de indenização de R$ 20 mil por danos morais, pela exibição de uma propaganda em que um filho chama o...
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
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sexta-feira, 11/4/2008

TJ/SC - Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor quer saber sobre teor alcoólico da Kronenbier

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu que a ação civil movida pela Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor contra a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, em relação a mudança no rótulo da cerveja Kronenbier, deve ...

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu que a ação civil movida pela Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor contra a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, em relação a mudança no rótulo da cerveja Kronenbier, deve ...
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