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O que saiu em Migalhas sobre Jansen Fialho De Almeida
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
Ação penal privada subsidiária da pública
Análise da ação penal subsidiária, destacando a inércia do MP, decisões do STF, STJ e TJ/ES, e os limites da atuação privada à luz do princípio acusatório.
Análise da ação penal subsidiária, destacando a inércia do MP, decisões do STF, STJ e TJ/ES, e os limites da atuação privada à luz do princípio acusatório.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 31 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.822
Informações jurídicas de terça-feira, 31 de março de 2020.
MIGALHAS nº 4.822
Migalhas Quentes
terça-feira, 31 de março de 2020
Juiz do DF nega pedido de suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos
A decisão é juiz Jansen Fialho de Almeida, da 3ª vara de Fazenda Pública.
A decisão é juiz Jansen Fialho de Almeida, da 3ª vara de Fazenda Pública.
Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de março de 2018
Juiz determina que DF repasse contribuição sindical de procuradores do Estado
Magistrado estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Magistrado estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.