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O que saiu em Migalhas sobre Jansen Fialho De Almeida

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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 27 de novembro de 2009

MIGALHAS nº 2.277

Sexta-feira, 27 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.277 - Fechamento às 10h39.   "Que coisa prudente é a prudência !" Eça de Queirós Código Florestal O prometido decreto que prorroga a exigência de reserva legal de 11 de d...

MIGALHAS nº 2.277
Migalhas Quentes
segunda-feira, 1 de março de 2010

CPC é tema de audiência em BH

Belo Horizonte recebeu no dia 26/2, a primeira audiência pública realizada pela Comissão de Juristas responsável pela elaboração do projeto do novo CPC. O objetivo foi recolher sugestões da população mineira para enriquecer o trabalho da Co...

Belo Horizonte recebeu no dia 26/2, a primeira audiência pública realizada pela Comissão de Juristas responsável pela elaboração do projeto do novo CPC. O objetivo foi recolher sugestões da população mineira para enriquecer o trabalho da Co...
Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de março de 2018

Juiz determina que DF repasse contribuição sindical de procuradores do Estado

Magistrado estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

...servidores do DF. Ao julgar o caso, o juiz Jansen Fialho de Almeida considerou que o recolhimento da contribuição sindical é feito no fim de cada mês, mas que deveria ser realizado mensalmente no 5ª dia útil pelo ente...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Comissão de Juristas do Senado terá 180 dias para apresentar anteprojeto do novo CPC

A Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de CPC deverá ser instalada hoje, 14/10, na sala de audiências da Presidência do Senado. Criada em setembro por ato do presidente José Sarney, a comissão terá 180 dias, conta...

A Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de CPC deverá ser instalada hoje, 14/10, na sala de audiências da Presidência do Senado. Criada em setembro por ato do presidente José Sarney, a comissão terá 180 dias, conta...