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O que saiu em Migalhas sobre Jarbas Passarinho

Migalhas Quentes

terça-feira, 28 de junho de 2022

Morre Célio Borja, ministro aposentado do STF

Foi advogado, professor, magistrado e político, tendo se aposentado do STF em 1992.

... Justiça em substituição a Jarbas Passarinho, em meio a uma ampla reforma ministerial promovida pelo presidente. Manifestações Em nome do STF, ministro Fux prestou condolências à dona Helena Maria Beni Carvalho de Oliveira Borja e aos filhos, netos...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 6 de janeiro de 2022

Mudanças na lei de improbidade administrativa: avanços ou retrocessos?

A reforma da lei de improbidade administrativa, produzida pela lei 14.230/21, aprimorou o microssistema de defesa do patrimônio público brasileiro.

... então ministro da justiça, Jarbas Passarinho, ao explicitar os motivos do PL 1.441/91, que foi transformado na lei ordinária 8.429/1992 que disciplina a represssão dos atos improbos, justificou que “uma das maiores mazelas que, infelizmente, ainda...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 28 de junho de 2021

A Casa de Orates

Resta saber se o presidente Bolsonaro admitirá ser convocado pelo Senado, para elucidar os fatos e explicar as razões que o convenceram a se omitir, embora sabedor do que se passava no Ministério da Saúde.

... Pinto, Petrônio Portella, Jarbas Passarinho, Franco Montoro, Tancredo Neves, Antônio Carlos Konder Reis, Mauro Benevides, Pedro Simon, Paulo Brossard, Marco Maciel, José Sarnei. O Senado perdeu a velha dignidade. Vem à lembrança o conto O Alienista,...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 5 de junho de 2020

Documentos da Assembleia Constituinte revelam que deputados discutiram e descartaram papel moderador Forças Armadas

Pesquisamos estes arquivos a fim de encontrar o animus legis do artigo 142 da Constituição Federal Brasileira, com o intuito de dissipar eventuais dúvidas interpretativas em relação à competência atribuída às forças armadas.

... Genoíno. O SR. PRESIDENTE (Jarbas Passarinho): – A Mesa vai proclamar o resultado: votaram SIM 20 Constituintes; votaram NÃO 64 Constituintes; absteve-se de votar 1 Constituinte, Total: 85 votos. O Destaque foi rejeitado. Portanto, é possível depreender...