O que saiu em Migalhas sobre Jarbas Passarinho

Pesquisamos estes arquivos a fim de encontrar o animus legis do artigo 142 da Constituição Federal Brasileira, com o intuito de dissipar eventuais dúvidas interpretativas em relação à competência atribuída às forças armadas.

Decorridos hoje 50 anos de sua publicação, negar o autoritarismo que inspirou o malsinado AI-5, agora lembrado, equivale a coonestar todas as arbitrariedades praticadas na sua vigência.

Os autores do Estado de exceção da reforma trabalhista não terão à disposição uma Sessão Especial de Justiça para chamar de sua!

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de junho de 2017.

Viúva do jornalista receberá na próxima sexta-feira o documento corrigido.

É intolerável o que estamos vivenciando, com movimentos pendulares praticados pelo deboche dos que comandam as rédeas do país.

Publicada em 2 de junho de 1992, a lei 8.429 é criticada por sua subutilização.

Faleceu ontem, aos 94 anos, o juiz Federal Luiz Rondon Teixeira de Magalhães (OAB/SP 4.804). O sepultamento ocorreu no Cemitério da Consolação, em SP.

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça julgou ontem, 26/2, na sede da OAB/RJ, 21 casos de pessoas atingidas pelo decreto-lei 477. E hoje, 27/2, o decreto completa examente 40 anos e será lembrado em evento também na OAB/RJ.

Luiz Fernando Valls escreve biografia de Paulo Brossard

Terça-feira, 29 de junho de 2004 - Migalhas nº 954 - Fechamento às 9h18.                          "Homo sum: humani nihil a me alienum puto" (Sou homem: eu não considero alheio a mim nada do que é humano) Terêncio,  Heautontimoroúm...

Terça-feira, 1º de junho de 2004 - Migalhas nº 936 - Fechamento às 9h18.          Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Martinelli Advocacia Empresarial (Clique aqui) __________ "Semel in ...

Mais fraude na Constituição

Quarta-feira, 15 de outubro de 2003 - nº 785 - Fechamento às 8h50.       "Convém ensinarmos as pessoas como se não as ensinássemos, / e explicar as coisas que não sabem como se apenas as tivessem esquecido." Pope (1688-1744) Dia dos Me...

Goffredo da Silva Telles defende revisão da Constituição

Sexta-feira, 10 de outubro de 2003 - nº 782 - Fechamento às 9h18.        Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : MUNDIE E ADVOGADOS (clique aqui) ______________ ___________________ "O...

Quinta-feira, 9 de outubro de 2003 - nº 781 - Fechamento às 9h11.       "Às favas, sr. Presidente, todos os escrúpulos de consciência." Jarbas Passarinho,  então ministro de Costa e Silva, ao subscrever o AI-5 Isto é Brasil! O ex-...

Terça-feira, 17 de dezembro de 2002 - nº 584 - Fechamento às 9h12.   Natal Migalhas Ao final do informativo, mais Natal Migalhas. ________________ Luto no Direito Faleceu hoje, às 5h45, o jurista Evandro Lins e Silva, m...

Terca-feira, 1 de outubro de 2002  - nº 530 - Fechamento às 9h48 Temas do dia Ao contrário do que se esperava, o clima eleitoral não pulula nas manchetes dos jornais. O clima de terror no mercado, ontem, e a inaceitável demonstração d...