O que saiu em Migalhas sobre Jarbas Passarinho
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O que saiu em Migalhas sobre Jarbas Passarinho

Veja o que saiu no Migalhas sobre Jarbas Passarinho
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sexta-feira, 5/6/2020

Documentos da Assembleia Constituinte revelam que deputados discutiram e descartaram papel moderador Forças Armadas

Adriana Cecílio

Pesquisamos estes arquivos a fim de encontrar o animus legis do artigo 142 da Constituição Federal Brasileira, com o intuito de dissipar eventuais dúvidas interpretativas em relação à competência atribuída às forças armadas.

... Genoíno. O SR. PRESIDENTE (Jarbas Passarinho): – A Mesa vai proclamar o resultado: votaram SIM 20 Constituintes; votaram NÃO 64 Constituintes; absteve-se de votar 1 Constituinte, Total: 85 votos. O Destaque foi rejeitado. Portanto, é possível depreender...
Documentos da Assembleia Constituinte revelam que deputados discutiram e descartaram papel moderador Forças Armadas
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terça-feira, 18/12/2018

O dia em que o Brasil emudeceu

Decorridos hoje 50 anos de sua publicação, negar o autoritarismo que inspirou o malsinado AI-5, agora lembrado, equivale a coonestar todas as arbitrariedades praticadas na sua vigência.

...Trabalho, coronel da reserva Jarbas Passarinho, embora reconhecendo que o Ato Institucional era ditatorial, acrescentou: "Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência".   Entre os...
O dia em que o Brasil emudeceu
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quarta-feira, 14/6/2017

Sem uma Seção Especial de Justiça para a "reforma" trabalhista

Os autores do Estado de exceção da reforma trabalhista não terão à disposição uma Sessão Especial de Justiça para chamar de sua!

...como preconizou entre nós Jarbas Passarinho ao justificar a necessidade de assinatura do AI 5, concluiu-se a criação da tal lei. A dificuldade que se apresentou na sequência (que é a trama central do filme) foi a de...
Sem uma Seção Especial de Justiça para a "reforma" trabalhista
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quinta-feira, 8/6/2017

MIGALHAS nº 4.129

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de junho de 2017.

...favas no Brasil. De fato, Jarbas Passarinho, outrora, mandou para lá os escrúpulos. Em 1968, não deu boa coisa. Em 2017, quem viver, verá. Falou e disse Em Portugal, chama-se "boca de favas" aquela pessoa que parece...
MIGALHAS nº 4.129
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segunda-feira, 11/3/2013

Atestado de óbito de Vladimir Herzog dirá que morte foi por maus tratos

Viúva do jornalista receberá na próxima sexta-feira o documento corrigido.

...o ministro da Educação, Jarbas Passarinho, ironizava dizendo que "antes, qualquer prefeito se satisfazia com um chafariz novo na praça; agora, todos querem uma TV educativa", Vlado fez uma matéria de capa para a revista...
Atestado de óbito de Vladimir Herzog dirá que morte foi por maus tratos
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quarta-feira, 18/7/2012

É possível uma profunda reforma institucional na pérfida democracia brasileira?

É intolerável o que estamos vivenciando, com movimentos pendulares praticados pelo deboche dos que comandam as rédeas do país.

...de Costa Silva e seu guru Jarbas Passarinho, na pseudo reforma educacional. Seria sensato falarmos e propormos como articulam, uma paralização de tudo para faxina geral? Lamentando, não creio na viabilidade, porque o...
É possível uma profunda reforma institucional na pérfida democracia brasileira?
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segunda-feira, 4/6/2012

Lei de improbidade administrativa completa 20 anos

Publicada em 2 de junho de 1992, a lei 8.429 é criticada por sua subutilização.

...então ministro da Justiça, Jarbas Passarinho, assinalava que "uma das maiores mazelas que, infelizmente, ainda afligem o país é a prática desenfreada e impune de atos de corrupção no trato com os dinheiros públicos". O...
Lei de improbidade administrativa completa 20 anos
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quinta-feira, 21/10/2010

Falece aos 94 anos o juiz Federal Luis Rondon Teixeira de Magalhães

Faleceu ontem, aos 94 anos, o juiz Federal Luiz Rondon Teixeira de Magalhães (OAB/SP 4.804). O sepultamento ocorreu no Cemitério da Consolação, em SP.

...Teixeira de Magalhães, juiz Federal ; Jarbas Passarinho, ministro do Trabalho ; Luiz Antonio da Gama e Silva, ministro da Justiça ; Luis Gallotti, ministro presidente do STF ; Godoi Ilha, ministro presidente do Tribunal...
Falece aos 94 anos o juiz Federal Luis Rondon Teixeira de Magalhães
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sexta-feira, 27/2/2009

Decreto que levou o AI-5 para dentro das universidades completa 40 anos

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça julgou ontem, 26/2, na sede da OAB/RJ, 21 casos de pessoas atingidas pelo decreto-lei 477. E hoje, 27/2, o decreto completa examente 40 anos e será lembrado em evento também na OAB/RJ.

AI-5 Decreto que levou o AI-5 para dentro das universidades completa 40 anos O decreto 477, editado no dia 26 de fevereiro de 1969, em plena ditadura militar, serviu de base para expulsar de estabelecimentos de ensino alunos e p...
Decreto que levou o AI-5 para dentro das universidades completa 40 anos
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terça-feira, 19/10/2004

Lançamento

Luiz Fernando Valls escreve biografia de Paulo Brossard

Luiz Fernando Valls escreve biografia de Paulo Brossard
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terça-feira, 29/6/2004

MIGALHAS nº 954

Terça-feira, 29 de junho de 2004 - Migalhas nº 954 - Fechamento às 9h18.                          "Homo sum: humani nihil a me alienum puto" (Sou homem: eu não considero alheio a mim nada do que é humano) Terêncio,  Heautontimoroúm...

MIGALHAS nº 954
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terça-feira, 1/6/2004

MIGALHAS nº 936

Terça-feira, 1º de junho de 2004 - Migalhas nº 936 - Fechamento às 9h18.          Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Martinelli Advocacia Empresarial (Clique aqui) __________ "Semel in ...

MIGALHAS nº 936
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segunda-feira, 20/10/2003

Furtaram um parágrafo da CF/88

Mais fraude na Constituição

Mais fraude na Constituição
Furtaram um parágrafo da CF/88
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quarta-feira, 15/10/2003

MIGALHAS nº 785

Quarta-feira, 15 de outubro de 2003 - nº 785 - Fechamento às 8h50.       "Convém ensinarmos as pessoas como se não as ensinássemos, / e explicar as coisas que não sabem como se apenas as tivessem esquecido." Pope (1688-1744) Dia dos Me...

MIGALHAS nº 785
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sexta-feira, 10/10/2003

Revisão da Constituição

Goffredo da Silva Telles defende revisão da Constituição

Goffredo da Silva Telles defende revisão da Constituição
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sexta-feira, 10/10/2003

MIGALHAS nº 782

Sexta-feira, 10 de outubro de 2003 - nº 782 - Fechamento às 9h18.        Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : MUNDIE E ADVOGADOS (clique aqui) ______________ ___________________ "O...

MIGALHAS nº 782
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quinta-feira, 9/10/2003

MIGALHAS nº 781

Quinta-feira, 9 de outubro de 2003 - nº 781 - Fechamento às 9h11.       "Às favas, sr. Presidente, todos os escrúpulos de consciência." Jarbas Passarinho,  então ministro de Costa e Silva, ao subscrever o AI-5 Isto é Brasil! O ex-...

MIGALHAS nº 781
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terça-feira, 17/12/2002

Migalhas nº 584

Terça-feira, 17 de dezembro de 2002 - nº 584 - Fechamento às 9h12.   Natal Migalhas Ao final do informativo, mais Natal Migalhas. ________________ Luto no Direito Faleceu hoje, às 5h45, o jurista Evandro Lins e Silva, m...

Migalhas nº 584
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terça-feira, 1/10/2002

Migalhas nº 530

Terca-feira, 1 de outubro de 2002  - nº 530 - Fechamento às 9h48 Temas do dia Ao contrário do que se esperava, o clima eleitoral não pulula nas manchetes dos jornais. O clima de terror no mercado, ontem, e a inaceitável demonstração d...

Migalhas nº 530
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