O que saiu em Migalhas sobre Jaubert Carneiro Jaques
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jaubert Carneiro Jaques

/quentes
domingo, 29/3/2020

TJ/MG absolve mãe que deu cigarro a filho viciado em drogas ilícitas

Adolescente tinha permissão para fumar como forma de evitar o uso de drogas ilícitas.

... seguido pelo desembargador Jaubert Carneiro Jaques, e esse entendimento prevaleceu. Processo: 0008495-71.2016.8.13.0604 Veja o acórdão.
TJ/MG absolve mãe que deu cigarro a filho viciado em drogas ilícitas
/amanhecidas
segunda-feira, 5/9/2011

MIGALHAS nº 2.708

Segunda-feira, 5 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.708 - Fechamento às 10h55. "A imprensa não deve fugir a responsabilidades, quando o sentimento público exige uma expressão." Rui Barbosa (Clique aqui) Imprensa - I O jor...

...(Clique aqui) TJ/MG Jaubert Carneiro Jaques tomou posse no cargo de desembargador do TJ/MG. Promovido pelo critério de antiguidade, o novo desembargador ocupa a vaga deixada pela aposentadoria de Antônio Lucas Pereira....
MIGALHAS nº 2.708
/amanhecidas
quarta-feira, 20/4/2011

MIGALHAS nº 2.614

Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.614 - Fechamento às 8h38. "A suspeita é a tênia do espírito." Machado de Assis(Clique aqui) Vagas do STJ Alguns jornais trazem a informação de que um dos indicados por Dilma a...

...venda casada. Segundo o juiz Jaubert Carneiro Jaques, da 4ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, "o oferecimento da contratação de seguro pelo fornecedor como opção do consumidor não é abusivo, mas a imposição de tal...
MIGALHAS nº 2.614
/quentes
terça-feira, 19/4/2011

Justiça mineira proíbe banco de fazer venda casada

O juiz da 4ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, Jaubert Carneiro Jaques, determinou que a aquisição do seguro de perda ou roubo do cartão de crédito do Banco ABN AMRO Real não seja mais condição para adesão ao cartão de crédito do banco, prát...

...Cível de Belo Horizonte/MG, Jaubert Carneiro Jaques, determinou que a aquisição do seguro de perda ou roubo do cartão de crédito do Banco ABN AMRO Real não seja mais condição para adesão ao cartão de crédito do banco,...
Justiça mineira proíbe banco de fazer venda casada
/quentes
quinta-feira, 2/9/2010

Justiça mineira barra aumento de plano de saúde

Uma decisão da 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais, em Belo Horizonte/MG, pôs fim à discussão entre uma paciente e o plano de saúde por ela contratado. No último dia 18/8, os juízes Genil Anacleto Rodrigues Filho, Delvan Barcelos Jún...

...quando mais precisa, por não conseguir pagar as elevadas prestações". Jaubert Carneiro Jaques criticou ainda as normas da Agência Nacional de Saúde (ANS) e a própria lei 9.656/98 (clique aqui), que autorizam o reajuste....
Justiça mineira barra aumento de plano de saúde
/quentes
terça-feira, 29/6/2010

Editora Abril não deve indenizar ex-governador de MG

O juiz titular da 4ª vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, julgou improcedente o pedido de indenização, por danos morais, de um político mineiro contra a Editora Abril.

...Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, julgou improcedente pedido de indenização por danos morais do ex-governador do Estado de MG, Newton Cardoso, contra a Editora Abril, por reportagens supostamente lastreadas...
Editora Abril não deve indenizar ex-governador de MG
/amanhecidas
terça-feira, 29/6/2010

MIGALHAS nº 2.417

Terça-feira, 29 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.417 - Fechamento às 10h40.   "Há falta de oxigênio e sol dentro do mundo jurídico. O direito não amanhece. Não chove. Dentro do direito não transitam nuvens e nem sopr...

...da 4ª vara Cível de BH, Jaubert Carneiro Jaques, "se o propósito da imprensa é informar e divulgar fatos, funcionando como um veículo de disseminação da cultura e dos acontecimentos deve fazê-lo da maneira mais séria e...
MIGALHAS nº 2.417
/quentes
terça-feira, 6/4/2010

MG - Ponto adicional não pode ter mensalidade

O juiz da 4ª vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, determinou que as empresas Net TV e Way TV deixem de cobrar pelo ponto extra ou adicional dos consumidores que estejam na área em que as duas empresas atuam com a prestação...

O juiz da 4ª vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, determinou que as empresas Net TV e Way TV deixem de cobrar pelo ponto extra ou adicional dos consumidores que estejam na área em que as duas empresas atuam com a prestação...
MG - Ponto adicional não pode ter mensalidade
/quentes
quinta-feira, 22/10/2009

TJ/MG - Justiça proíbe banco de oferecer seguro

O juiz da 4ª vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, deferiu antecipação de tutela para notificar um banco para que ele deixe de cobrar, impor ou oferecer ao consumidor seguro de proteção relativo à perda e roubo de cartão de...

O juiz da 4ª vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, deferiu antecipação de tutela para notificar um banco para que ele deixe de cobrar, impor ou oferecer ao consumidor seguro de proteção relativo à perda e roubo de cartão de...
TJ/MG - Justiça proíbe banco de oferecer seguro
/quentes
quarta-feira, 16/9/2009

Juiz mineiro determina que Google retire vídeo do YouTube

O juiz da 4ª vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, deferiu liminar para determinar à Google que retire um vídeo do Youtube, com informações caluniosas e difamatórias contra a CSD Engenharia e Comércio, autora da ação. A emp...

O juiz da 4ª vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, deferiu liminar para determinar à Google que retire um vídeo do Youtube, com informações caluniosas e difamatórias contra a CSD Engenharia e Comércio, autora da ação. A emp...
Juiz mineiro determina que Google retire vídeo do YouTube
/quentes
sexta-feira, 24/7/2009

Banda Jota Quest deve receber indenização por danos morais

O juiz Jaubert Carneiro Jaques, da 4ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, determinou que uma escola de línguas indenize, por danos morais, os cinco integrantes da banda Jota Quest e a empresa que a representa na quantia de R$50 mil.

MoneyBanda Jota Quest deve receber indenização por danos morais O juiz Jaubert Carneiro Jaques, da 4ª vara Cível da comarca de Belo Horizonte, determinou que uma escola de línguas indenize, por danos morais, os cinco integran...
Banda Jota Quest deve receber indenização por danos morais
/quentes
quarta-feira, 2/5/2007

Juiz de Belo Horizonte/MG reconhece união homoafetiva para garantir partilha de bens

TJ/MG Juiz reconhece união homoafetiva para garantir partilha de bens Um homossexual conseguiu provar na Justiça a existência do relacionamento estável entre ele e seu companheiro e, assim, ter direito a receber metade do patr...

TJ/MG Juiz reconhece união homoafetiva para garantir partilha de bens Um homossexual conseguiu provar na Justiça a existência do relacionamento estável entre ele e seu companheiro e, assim, ter direito a receber metade do patr...
Juiz de Belo Horizonte/MG reconhece união homoafetiva para garantir partilha de bens
Não há mais resultados para serem exibidos.