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O que saiu em Migalhas sobre Jayme Walmer De Freitas

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

Autonomia da vítima: Limites do consentimento em medidas protetivas

Sobre as divergências a respeito do consentimento da vítima na exclusão da tipicidade no descumprimento de medidas protetivas e o equilíbrio entre autonomia e proteção.

... relator, desembargador Jayme Walmer de Freitas, DJ 13/6/24, 3ª Câmara Criminal), que analisou o apelo defensivo, passando a ser o objeto do recurso manejado perante o STJ. Em segundo grau, o magistrado anotou que “eventual consentimento ou concorrência...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 19 de agosto de 2024

TJ/SP nega liberdade a mulher que cortou pênis do marido e jogou na privada

Tribunal entendeu que primariedade e residência fixa da ré não são suficientes para a liberdade, dado o contexto extremo da violência praticada.

... do caso, desembargador Jayme Walmer de Freitas, destacou que a decisão de manter a prisão preventiva estava devidamente fundamentada, considerando a gravidade concreta do delito e a periculosidade social da mulher.  O tribunal acompanhou o entendimento...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 21 de setembro de 2022

TJ/SP absolve ex-presidente do Palmeiras da acusação de cambismo

Relator ressaltou que as provas não indicam com segurança a responsabilidade dos acusados pelos delitos imputados.

... relatoria do desembargador Jayme Walmer de Freitas. Três pessoas foram denunciadas e processadas pela prática dos delitos de “cambismo”, porque entre novembro de 2016 e setembro de 2017, em São Paulo/SP, supostamente forneceram e facilitaram a distribuição...
Migalhas Live
terça-feira, 26 de outubro de 2021

Panorama jurídico do Agronegócio

Em comemoração aos 30 anos de Luchesi Advogados. o escritório reuniu os maiores nomes do mercado nacional do Agronegócio para um evento exclusivo sobre o panorama jurídico do setor. Dia 26/10, às 10h. Na ocasião haverá o lançamento da obra coletiva "Panorama jurídico do Agronegócio", coordenada pelos palestrantes: Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin.

...Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin.