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O que saiu em Migalhas sobre Jean-Paul Sartre

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Jean-Paul Sartre
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de setembro de 2022

Assédio eleitoral e liberdade política no contrato de trabalho

Essa prática denominada de assédio eleitoral ou político, além de ser uma agressão aos direitos personalíssimos do empregado, tais como a privacidade e a intimidade, é crime tipificado no art. 301 da Lei n. 4.737/1965 (Código Eleitoral).

O primeiro domingo de outubro já alvorece e as disputas eleitorais no Brasil, abalizadas pelo princípio free and fair election (definido pelo cientista político Robert Dahl como a eleição em que a “coerção é relativamente incomum”, porqua...
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de maio de 2018

A nova (?!) decisão judicial e o dilema dos prisioneiros: o art. 20, caput, da LINDB

O novo artigo 20 da LINDB passou a constar com a seguinte redação: “Art. 20. Nas esferas administrativa, controladora e judicial, não se decidirá com base em valores jurídicos abstratos sem que sejam consideradas as consequências práticas d...

O novo artigo 20 da LINDB passou a constar com a seguinte redação: “Art. 20. Nas esferas administrativa, controladora e judicial, não se decidirá com base em valores jurídicos abstratos sem que sejam consideradas as consequências práticas d...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

MIGALHAS nº 3.018

Quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.018 - Fechamento às 10h40. "O amor é a primeira condição da felicidade do homem." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) Novidade O amor à língua, o didatismo e a clareza ...

MIGALHAS nº 3.018