Confira o entendimento do Tribunal em vários julgados.
...5.002/13, de autoria do deputado Jean Wyllys e da deputada Erika Kokay, que trata da viabilização e desburocratização para o indivíduo ter assegurado, por lei, o direito de ser tratado conforme o gênero escolhido por...
Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de maio de 2019.
... queixa-crime de injúria de Jean Wyllys contra a desembargadora do TJ/RJ Marília Castro Neves, por post no Facebook. A magistrada sugeriu "um paredão profilático" para que o então deputado fosse fuzilado, "embora não valha a bala que o mate e...
... recebeu queixa-crime de Jean Wyllys contra a desembargadora do TJ/RJ Marília Castro Neves, por postagem ofensiva no Facebook. A magistrada sugeriu “um ‘paredão’ profilático” para que o então deputado fosse fuzilado, “embora não valha a bala...
Plenário, por maioria, negou provimento a agravo regimental do vereador.
... então deputado Federal Jean Wyllys ao atentado da faca contra Jair Bolsonaro, em setembro de 2018. Para a Justiça estadual, a conduta não configurava crime de difamação, por falta de fato determinado.
Mas, segundo o ministro Gilmar Mendes, o...