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O que saiu em Migalhas sobre Jeferson Moreira De Carvalho
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Lançamento do livro "Aspectos polêmicos e atuais do Direito Eleitoral 2022"
Trata-se de importante obra dividida em doze capítulos.
... candidatos e particularidades
Jeferson Moreira de Carvalho
11. Paradoxo: Mudanças na legislação eleitoral com o objetivo de aumentar o número de candidaturas femininas e os entraves ainda enfrentados pelas mulheres no espaço político
lasmin Campello Cunha...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 5 de agosto de 2022
MIGALHAS nº 5.409
Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de agosto de 2022.
... deste mês, com o advogado Jeferson Moreira de Carvalho, que se aposentou recentemente do cargo de desembargador do TJ/SP.
Baú migalheiro
Há 68 anos, em 5 de agosto de 1954, o jornalista e político Carlos Lacerda sofreu um atentado em frente a sua residência,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de março de 2021
STF: Fux mantém lockdown em cidade do interior paulista
TJ/SP havia concedido habeas corpus para garantir direito de locomoção a morador do interior paulista durante lockdown.
... relator, desembargador Jeferson Moreira de Carvalho, da simples leitura do decreto se vislumbra nítida usurpação da competência outorgada ao prefeito, “diante de evidente afronta à garantia de livre locomoção insculpida no art. 5º, XV da Carta Magna, e ao próprio...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Seguro garantia não suspende cobrança de multa do Procon
Pelo CTN, seguro não faz parte das hipóteses autorizadoras da suspensão do crédito.
...um banco, o desembargador Jeferson Moreira de Carvalho, relator, considerou que a multa administrativa, mesmo sendo crédito não-tributário, tem seu conceito bastante próximo de tributo. Por isso, aplicou à referida multa o...