O que saiu em Migalhas sobre Jeferson Moreira De Carvalho
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O que saiu em Migalhas sobre Jeferson Moreira De Carvalho

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sexta-feira, 19/3/2021

STF: Fux mantém lockdown em cidade do interior paulista

TJ/SP havia concedido habeas corpus para garantir direito de locomoção a morador do interior paulista durante lockdown.

... relator, desembargador Jeferson Moreira de Carvalho, da simples leitura do decreto se vislumbra nítida usurpação da competência outorgada ao prefeito, “diante de evidente afronta à garantia de livre locomoção insculpida no art. 5º, XV da Carta Magna, e ao próprio...
STF: Fux mantém lockdown em cidade do interior paulista
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quinta-feira, 16/8/2018

Seguro garantia não suspende cobrança de multa do Procon

Pelo CTN, seguro não faz parte das hipóteses autorizadoras da suspensão do crédito.

...um banco, o desembargador Jeferson Moreira de Carvalho, relator, considerou que a multa administrativa, mesmo sendo crédito não-tributário, tem seu conceito bastante próximo de tributo. Por isso, aplicou à referida multa o...
Seguro garantia não suspende cobrança de multa do Procon
/amanhecidas
sexta-feira, 7/10/2016

MIGALHAS nº 3.964

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de outubro de 2016.

...aqui) Uber O desembargador Jeferson Moreira de Carvalho, da 9ª câmara de Direito Público do TJ/SP, suspendeu os efeitos de decisão que havia determinado ao município de SP que regulamentasse o número de veículos...
MIGALHAS nº 3.964
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quarta-feira, 13/5/2015

Município deve indenizar pais de criança mordida em creche

TJ/SP considerou que a instituição já conhecia o comportamento do pequeno "agressor" e não adotou medidas para evitar a reincidência.

...desembargadores Oswaldo Luiz Palu e Jeferson Moreira de Carvalho também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator. Processo: 0004492-24.2012.8.26.0581 Confira a decisão.
Município deve indenizar pais de criança mordida em creche
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quarta-feira, 3/9/2014

MIGALHAS nº 3.444

Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.444 - Fechamento às 9h41.    "O direito não se viola pela quantidade, mas pela qualidade da ofensa." Rui Barbosa (Clique aqui) "Vá chafurdar no lixo" O jornalista Felipe Re...

...Abraão, James Alberto Siano, Jeferson Moreira de Carvalho, Ivan Ricardo Garisio Sartori, Leonel Carlos da Costa, Louri Geraldo Barbiero e Paulo Alcides Amaral Salles. "Era das leis" O desembargador José Renato Nalini...
MIGALHAS nº 3.444
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quarta-feira, 24/4/2013

MIGALHAS nº 3.106

Quarta-feira, 24 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.106 - Fechamento às 10h19.   Registro   Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Suchodolski Advogados Associados (Clique aqui) _...

...- 3ª edição - 395p.), de Jeferson Moreira de Carvalho, é Priscila Munhoz, advogada em Sinop/MT. (Clique aqui) Sorteio temático : (Clique aqui) Clovis Nicolino Junior, da Fundação Educacional de Ituverava, de...
MIGALHAS nº 3.106
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 24/4/2013

"Estatuto da Criança e do Adolescente – Manual Funcional"

Conheça a obra "Estatuto da Criança e do Adolescente – Manual Funcional".

...Funcional Editora: Del ReyAutor: Jeferson Moreira de CarvalhoPáginas: 395 Passados mais de 20 anos da publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente um laborioso magistrado - hoje já desembargador, mas juiz da...
"Estatuto da Criança e do Adolescente – Manual Funcional"
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terça-feira, 23/4/2013

MIGALHAS nº 3.105

Terça-feira, 23 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.105 - Fechamento às 10h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA (Clique aqui) _...

...desembargador do TJ paulista Jeferson Moreira de Carvalho é caminho seguro (clique aqui). Depois da leitura da resenha de Roberta Resende, torça pelo exemplar oferecido pela Editora Del Rey. Negócios A empresa espanhola...
MIGALHAS nº 3.105
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sexta-feira, 5/4/2013

Ministro Sidnei Beneti recebe Colar do Mérito Eleitoral Paulista

Solenidade ocorreu no último dia 22.

...pelo STJ; o desembargador Jeferson Moreira de Carvalho, juiz auxiliar de propaganda nas Eleições 2010 (suplente) e membro da Corte, na classe Juiz de Direito, entre outubro de 2009 e setembro de 2011; o desembargador José...
Ministro Sidnei Beneti recebe Colar do Mérito Eleitoral Paulista
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sexta-feira, 29/6/2012

MIGALHAS nº 2.905

Sexta-feira, 29 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.905 - Fechamento às 10h55.   "Na política, como na medicina, os bons remédios são bastante vulgares ; a arte consiste em saber dosificá-los convenientemente e administrá-los com...

...- 2ª edição - 90p.), de Jeferson Moreira de Carvalho, vai para Rafael da Guia Sousa, de Sorocaba/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio...
MIGALHAS nº 2.905
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sexta-feira, 29/6/2012

Resultado do sorteio da obra "Adoção Internacional"

Veja quem ganhou a obra "Adoção Internacional", do desembargador do TJ/SP, Jeferson Moreira de Carvalho.

...entendimento do tema". O autorSobre o autor :Jeferson Moreira de Carvalho é desembargador do TJ/SP. Exerceu a judicatura da Infância e Juventude em 1º Grau e na Câmara Especial do TJ/SP. Exerceu a judicatura no TRE de São...
Resultado do sorteio da obra "Adoção Internacional"
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quinta-feira, 28/6/2012

MIGALHAS nº 2.904

Quinta-feira, 28 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.904 - Fechamento às 10h49.   "Nas almas dominadas pelo senso da responsabilidade a consciência de um poder pesa como fardo, e atua como freio." Rui Barbosa (Clique aq...

...desembargador do TJ/SP, Jeferson Moreira de Carvalho. Concorra a um exemplar. (Clique aqui) Lançamento A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar novas edições dos livros "Direito Administrativo" e...
MIGALHAS nº 2.904
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