TUDO SOBRE
Em matéria de prescrição, ainda persistem dúvidas jurídicas que, certamente, serão alvo de propostas e debates em prol da segurança jurídica.
Evento será 15/8, em Brasília, das 18h30 às 21h.
Muito já foi dito sobre Almáchio, e ainda há tanto a ser explorado, embora sejam dignos de nota os portentosos estudos de Américo de Oliveira, breve estudo biográfico precoce, e a belíssima reconstrução de suas diversas tentativas de ingres...
Parte significativa da atual maioria da Suprema Corte americana é formada por juízes que muito provavelmente jamais deveriam possuir assento naquele Tribunal, o que serve de lição para o caso brasileiro, algo que se torna mais importante do...