TUDO SOBRE
Análise dos impactos da EC 132/23 no setor de brinquedos, em debate sobre o PLP 16/25 e a inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo de outros tributos.
O artigo aborda um tema relevante e de interesse atual na prática jurídica: Os embargos de declaração e seus desafios na implementação do CPC/15.
A busca da verdade na jurisdição constitucional.
Os anseios da sociedade pela busca da qualidade dos serviços prestados no âmbito da Gestão Pública envolve o exercício da Cidadania como possível modo de atingimento da vontade popular.