O que saiu em Migalhas sobre Jefferson Luiz Camargo
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O que saiu em Migalhas sobre Jefferson Luiz Camargo

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segunda-feira, 22/2/2021

Direito, moral e política: A interpretação judicial na pós-modernidade

Os tempos de relativismos precisam ficar fora das decisões porque as leis não podem ser desprezadas em nome da interpretação que se quer dar. Afinal, tudo o que pode ser compreendido é unicamente linguagem.

... Império do Direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999, p. 169. 11- GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método – Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 3ª edição. Tradução de Flávio Paulo Meurer – Petrópolis, RJ,...
Direito, moral e política: A interpretação judicial na pós-modernidade
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segunda-feira, 22/2/2021

Prisão de Daniel Silveira vs. Delcídio do Amaral: diferenças e consequências das fundamentações

Os ministros Teori Zavascki e Alexandre de Moraes decretaram, em diferentes ocasiões, a prisão de congressistas além da literalidade do artigo 53, §2° da Constituição.

... Império do Direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007. LOPES JR. Aury. Direito Processual Penal. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. ______________
Prisão de Daniel Silveira vs. Delcídio do Amaral: diferenças e consequências das fundamentações
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sexta-feira, 11/8/2017

O preenchimento das vagas do STF sob a perspectiva da previsibilidade e da segurança jurídica

Poucos discordariam da assertiva de que tribunais constitucionais desempenham função política. Tomemos o cuidado de salientar que o termo política, aqui, é empregado em sentido amplo, e não no restritivo sentido partidário. Política como co...

...império do direito. Trad.: Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999 (pp. 213-269, Capítulo VI: "Integridade"). ____________ *Antonio Oneildo Ferreira é advogado e diretor-tesoureiro do Conselho Federal da...
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quinta-feira, 13/7/2017

Direitos humanos e modernidade

Uma analise a situação atual dos direitos humanos, e também das transformações econômicas, sociais e políticas.

...- dos gregos ao pós-modernismo. Trad. Jefferson Luiz Camargo. Editora Martins Fontes. São Paulo, 2006. 6 BAUMAN, Zygmunt. Vidas Desperdiçadas. Editora Zahar. Rio de Janeiro, 2005, p. 8. 7 Op. cit. 8 Ibid, p. 90. 9...
Direitos humanos e modernidade
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terça-feira, 30/5/2017

A dificuldade da introdução da justiça como elemento intrínseco à decisão

Internalizar no ambiente judicial o conceito de justiça ou valores correlatos se faz necessária para a alocação de elementos tanto em nível deontológico, como pragmático e epistemológico.

...Evandro Ferreira e Silva, Jefferson Luiz Camargo, Paulo Salles e Pedro Sette-Câmara. São Paulo: Martins Fontes, 2011, p. 54-55. 13 O trabalho em que a Fórmula foi exposta pela primeira vez foi "Gesetzlicher Unrecht und...
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sexta-feira, 11/11/2016

O sistema de precedentes do novo CPC, o dever de integridade e coerência e o livre convencimento do juiz

A lei deixou de ser o único paradigma obrigatório que vincula a decisão do julgador.

...império do direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003.________________. Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002. MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART,...
O sistema de precedentes do novo CPC, o dever de integridade e coerência e o livre convencimento do juiz
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quarta-feira, 15/6/2016

A preservação da "trava bancária" no caso de recuperação judicial – prestígio à legalidade da cessão fiduciária de direitos creditórios em garantia

Autorizar a "quebra da trava bancária" culminaria numa grave ofensa à supremacia das regras instituídas pelo Poder Legislativo, além de, obviamente, ferir a força vinculante dos contratos e, ainda, a jurisprudência pacificada no âmbito do S...

...império do direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 275-277): Podemos comparar o juiz que decide sobre o que é direito em alguma questão judicial, não apenas com os cidadãos da...
A preservação da "trava bancária" no caso de recuperação judicial – prestígio à legalidade da cessão fiduciária de direitos creditórios em garantia
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sexta-feira, 8/5/2009

A constitucionalidade do reconhecimento do vínculo de emprego pelo auditor fiscal do trabalho

Sandra Morais de Brito Costa

Inicialmente, devemos frisar que é indubitavelmente da competência do Auditor Fiscal do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego, posto que o artigo 8º da CLT c/c art. 114, VII da CF, vigente, investem a Fiscalização do Trabalho da p...

Inicialmente, devemos frisar que é indubitavelmente da competência do Auditor Fiscal do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego, posto que o artigo 8º da CLT c/c art. 114, VII da CF, vigente, investem a Fiscalização do Trabalho da p...
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