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O que saiu em Migalhas sobre Jefferson Luiz Camargo

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Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de março de 2025

Abrin 2025: Tributação em jogo e o futuro do setor de brinquedos

Análise dos impactos da EC 132/23 no setor de brinquedos, em debate sobre o PLP 16/25 e a inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo de outros tributos.

Análise dos impactos da EC 132/23 no setor de brinquedos, em debate sobre o PLP 16/25 e a inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo de outros tributos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de janeiro de 2025

Embargos de declaração: Ainda está aqui o arbítrio judicial

O artigo aborda um tema relevante e de interesse atual na prática jurídica: Os embargos de declaração e seus desafios na implementação do CPC/15.

O artigo aborda um tema relevante e de interesse atual na prática jurídica: Os embargos de declaração e seus desafios na implementação do CPC/15.
Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 28 de março de 2022

A busca da verdade na jurisdição constitucional

A busca da verdade na jurisdição constitucional.

A busca da verdade na jurisdição constitucional.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Aplicabilidade do princípio da cidadania no âmbito da gestão pública municipal pelo viés do Estado democrático de Direito

Os anseios da sociedade pela busca da qualidade dos serviços prestados no âmbito da Gestão Pública envolve o exercício da Cidadania como possível modo de atingimento da vontade popular.

Os anseios da sociedade pela busca da qualidade dos serviços prestados no âmbito da Gestão Pública envolve o exercício da Cidadania como possível modo de atingimento da vontade popular.