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O que saiu em Migalhas sobre Jefferson Luiz Camargo
Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 28 de março de 2022
A busca da verdade na jurisdição constitucional
A busca da verdade na jurisdição constitucional.
... Império do Direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. (Coleção Direito e Justiça).
14 Bazarian, Jacob. O problema da verdade. São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 1985, p. 117.
15 Lei nº 9.868/99: “Art. 26. A decisão que...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
Aplicabilidade do princípio da cidadania no âmbito da gestão pública municipal pelo viés do Estado democrático de Direito
Os anseios da sociedade pela busca da qualidade dos serviços prestados no âmbito da Gestão Pública envolve o exercício da Cidadania como possível modo de atingimento da vontade popular.
... Ivone Castilho Benedetti, Jefferson Luiz Camargo, Marcelo Brabdão Cipolla e Vera Barkow). Ed. Martins Fontes: São Paulo, 2010.
14 LACERDA, Denise. cidadania, Participação e Exclusão: uma análise do grau de instrução no eleitorado brasileiro. Itajaí:...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Prisão de Daniel Silveira vs. Delcídio do Amaral: diferenças e consequências das fundamentações
Os ministros Teori Zavascki e Alexandre de Moraes decretaram, em diferentes ocasiões, a prisão de congressistas além da literalidade do artigo 53, §2° da Constituição.
... Império do Direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
LOPES JR. Aury. Direito Processual Penal. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
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Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Direito, moral e política: A interpretação judicial na pós-modernidade
Os tempos de relativismos precisam ficar fora das decisões porque as leis não podem ser desprezadas em nome da interpretação que se quer dar. Afinal, tudo o que pode ser compreendido é unicamente linguagem.
... Império do Direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999, p. 169.
11- GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método – Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 3ª edição. Tradução de Flávio Paulo Meurer – Petrópolis, RJ,...