O que saiu em Migalhas sobre Jefferson Praia
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O que saiu em Migalhas sobre Jefferson Praia

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sábado, 20/2/2010

PL dispensa recurso obrigatório em ações da Fazenda

Tramita na Câmara o PL 6710/09, do Senado, que dispensa do duplo grau de jurisdição sentença homologatória de acordo ou transação, o chamado reexame necessário. A medida altera o CPC para dispensar os advogados de causas em que seja parte a...

Tramita na Câmara o PL 6710/09, do Senado, que dispensa do duplo grau de jurisdição sentença homologatória de acordo ou transação, o chamado reexame necessário. A medida altera o CPC para dispensar os advogados de causas em que seja parte a...
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quinta-feira, 7/1/2010

Raupp quer regularizar espaços publicitários na Copa de 2014

Encontra-se tramitando na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o projeto de lei (PLS 394/09), do senador Valdir Raupp (PMDB/RO), que pretende regulamentar a utilização de espaços publicitários, em todas as suas formas, durante a re...

Encontra-se tramitando na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o projeto de lei (PLS 394/09), do senador Valdir Raupp (PMDB/RO), que pretende regulamentar a utilização de espaços publicitários, em todas as suas formas, durante a re...
Raupp quer regularizar espaços publicitários na Copa de 2014
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terça-feira, 8/9/2009

Desdobramentos da audiência pública do pré-sal no Senado

O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca, discordou de modelo proposto pelo governo no qual a Petrobras será a única operadora de contratos para exploração de blocos do pré-sal. Para...

O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca, discordou de modelo proposto pelo governo no qual a Petrobras será a única operadora de contratos para exploração de blocos do pré-sal. Para...
Desdobramentos da audiência pública do pré-sal no Senado
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quinta-feira, 4/12/2008

Senadores aprovam ´Projeto dos Sacoleiros´

O Senado Federal aprovou ontem, 3/12, o PLC 27/08, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. A proposta ficou conhecida como "Projeto dos Sacoleiros" e perm...

O Senado Federal aprovou ontem, 3/12, o PLC 27/08, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. A proposta ficou conhecida como "Projeto dos Sacoleiros" e perm...
Senadores aprovam ´Projeto dos Sacoleiros´
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