O que saiu em Migalhas sobre Jefferson Praia

Tramita na Câmara o PL 6710/09, do Senado, que dispensa do duplo grau de jurisdição sentença homologatória de acordo ou transação, o chamado reexame necessário. A medida altera o CPC para dispensar os advogados de causas em que seja parte a...

Encontra-se tramitando na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o projeto de lei (PLS 394/09), do senador Valdir Raupp (PMDB/RO), que pretende regulamentar a utilização de espaços publicitários, em todas as suas formas, durante a re...

O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca, discordou de modelo proposto pelo governo no qual a Petrobras será a única operadora de contratos para exploração de blocos do pré-sal. Para...

O Senado Federal aprovou ontem, 3/12, o PLC 27/08, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. A proposta ficou conhecida como "Projeto dos Sacoleiros" e perm...