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O que saiu em Migalhas sobre Jeova Sardinha De Moraes
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de junho de 2018
Mãe que dependia economicamente do filho tem direito a pensão por morte
O pedido da genitora havia sido julgado improcedente pelo juízo de 1º grau.
...o caso, o desembargador Jeová Sardinha de Moraes, relator, entendeu que o pedido da autora mereceu prosperar.
O relator destacou que o filho da mulher, instituidor do benefício, faleceu em 2009, e aplicou, assim, a lei...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 8 de setembro de 2016
MIGALHAS nº 3.943
Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de setembro de 2016.
...judicial
O desembargador Jeová Sardinha de Moraes, do TJ/GO, concedeu liminar ao banco Itaú para autorizar que os bens apreendidos anteriormente ao deferimento de recuperação judicial de uma empresa sejam mantidos sob...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Banco consegue manter bens apreendidos antes de recuperação judicial de empresa
A instituição argumenta que as ações de busca e apreensão foram cumpridas anteriormente ao deferimento da recuperação judicial.
...
O desembargador Jeová Sardinha de Moraes, do TJ/GO, concedeu liminar requerida pelo banco Itaú para autorizar que os bens apreendidos anteriormente ao deferimento da recuperação judicial de uma empresa sejam mantidos...
Migalhas Quentes
sábado, 14 de maio de 2016
Maioridade civil de filha universitária não exime pai de pagar pensão
Desembargador entendeu que o simples atingimento da maioridade não é motivo suficiente para interromper obrigação alimentar.
...processo, desembargador Jeová Sardinha de Moraes, a obrigação alimentar do genitor se estende até o término do curso universitário ou à idade máxima de 24 anos do filho.
"A requerida frequenta o curso de Direito em...