O que saiu em Migalhas sobre Jesse Torres
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jesse Torres

Jessé Torres Pereira Junior

Jessé Torres Pereira Junior

Migalheiro desde janeiro/2017.

Desembargador do TJ/RJ. Professor convidado da Escola de Direito Rio, da Fundação Getúlio Vargas, e da Escola Superior de Advocacia OAB/RJ.

/depeso
terça-feira, 29/12/2020

Juridicidade administrativa conglobante, no limiar de uma nova legislatura municipal

Juridicidade administrativa conglobante significa dizer que a conduta administrativa será legítima quando praticada em respeito a princípios, regras e atos de vontade legitimamente expressos.

... confira-se: PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres; MARÇAL, Thaís. Neoadministrativismo: limites e possibilidades. In: OLIVEIRA, Gilberto (Org.) A Boa Gestão Pública e o Novo Direito Administrativo: dos conflitos às melhores soluções práticas, no prel...
Juridicidade administrativa conglobante, no limiar de uma nova legislatura municipal
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quarta-feira, 3/1/2018

MIGALHAS nº 4.267

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de janeiro de 2018.

...o desembargador do TJ/RJ Jessé Torres abordam o decreto 9.179/17 que instituiu o Programa de Conversão de Multas Ambientais emitidas por órgãos e entidades da União, integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente....
MIGALHAS nº 4.267
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sexta-feira, 8/12/2017

Moralidade nos contratos administrativos

O direito público brasileiro há de passar do campo conceitual da moralidade, em que há consenso, para o do cotidiano das ações de gestão administrativa dos contratos, em que se divisam lacunas e fragilidades pelas quais se introduzem desvio...

...TRF2. Advogada do escritório Lobo & Ibeas Advogados. *Jessé Torres Pereira Junior é desembargador do TJ/RJ. Professor coordenador da pós-graduação em Direito Administrativo da EMERJ. Professor convidado de cursos de...
Moralidade nos contratos administrativos
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terça-feira, 27/9/2016

Suspensão do direito de licitar e contratar na lei das empresas estatais: afastamento ou cessação da medida restritiva por meio do autossaneamento (self-cleaning)

A questão da suspensão do direito de licitar e contratar exige um passo adiante.

...8.666/1993. In: PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres. Comentários ao Sistema Legal Brasileiro de Licitações e Contratos Administrativos. São Paulo: NDJ. 2016. pp. 439-461. passim). Como se detalhará adiante, a lei 13.303 alterou...
Suspensão do direito de licitar e contratar na lei das empresas estatais: afastamento ou cessação da medida restritiva por meio do autossaneamento (self-cleaning)
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quarta-feira, 24/8/2016

Advogado: contratação – serviços técnicos especializados - inexigibilidade de licitação

Carlos Mário da Silva Velloso

A matéria tem sido objeto de debate e o STF ainda não decidiu, em caráter definitivo, a questão.

...p. 140; Pereira Júnior, Jessé Torres, "Comentários à Lei das Licitações e Contratações da Administração Pública", Renovar, 4ª ed., p. 100. _______________ *Carlos Mário da Silva Velloso é ministro aposentado,...
Advogado: contratação – serviços técnicos especializados - inexigibilidade de licitação
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domingo, 26/6/2016

As penalidades administrativas de acordo com a lei de licitações

Pollyanne Pinto Motta Roque

As penalidades em âmbito administrativo reflete também na possibilidade de o Poder Judiciário rever o mérito do ato sancionador.

As penalidades em âmbito administrativo reflete também na possibilidade de o Poder Judiciário rever o mérito do ato sancionador.
As penalidades administrativas de acordo com a lei de licitações
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segunda-feira, 14/9/2015

Facebook não deve retirar conteúdo sobre Juliana Paes sem URL identificadora

TJ/RJ considerou que ausência da URL identificadora implica inviabilidade material do pedido da atriz.

...relator do caso, desembargador Jessé Torres, apontou que quanto ao dano moral, restou incontroverso que a imagem da autora foi utilizada sem autorização e com finalidade econômica, de modo que negou os recursos das...
Facebook não deve retirar conteúdo sobre Juliana Paes sem URL identificadora
/pilulas
segunda-feira, 11/5/2015

Migalhíssimas

Após um ano de sua entrada em vigor, a lei anticorrupção foi regulamentada no Brasil pelo decreto 8.420/15. Amanhã, em SP, Salim Saud Neto, do escritório Tauil & Chequer Advogados, irá debater sobre o tema. Serão discutidos os parâm...

...Advogados Associados ; e Jessé Torres, na EMERJ (clique aqui). Após a palestra, haverá o lançamento do livro "Parcerias Público-Privadas - Reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004", coordenado pelos professores Marçal...
Migalhíssimas
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segunda-feira, 11/5/2015

MIGALHAS nº 3.612

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de maio de 2015.

...Advogados Associados ; e Jessé Torres, na EMERJ (clique aqui). Após a palestra, haverá o lançamento do livro "Parcerias Público-Privadas - Reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004", coordenado pelos professores Marçal...
MIGALHAS nº 3.612
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terça-feira, 15/10/2013

Remuneração de não concursados de cartórios do RJ é limitada ao teto

O colegiado acompanhou voto do relator do processo, desembargador Jessé Torres, e rejeitou o agravo regimental interposto pelo grupo de servidores.

...tal fim". No dia 9/9, o desembargador Jessé Torres revogou uma liminar obtida pelos responsáveis por esses cartórios durante o plantão judiciário. Em sua decisão, o magistrado assinalou que não há dúvida de que todas as...
Remuneração de não concursados de cartórios do RJ é limitada ao teto
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sexta-feira, 20/9/2013

Titulares interinos de cartórios do RJ têm remuneração limitada

TJ/RJ revoga liminar que permitia que 13 responsáveis por cartórios extrajudiciais não concursados recebessem remuneração acima do limite do teto constitucional do funcionalismo público.

... O desembargador Jessé Torres, do Órgão Especial do TJ/RJ, revogou liminar que permitia que 13 responsáveis por cartórios extrajudiciais não concursados recebessem remuneração acima do limite do teto...
Titulares interinos de cartórios do RJ têm remuneração limitada
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terça-feira, 9/7/2013

Cassada decisão que condenava Petrobras a pagar R$ 500 mi

O valor diz respeito a supostas perdas provocadas pelo rompimento de um contrato de cessão de créditos-prêmio do IPI.

...defendeu o desembargador Jessé Torres em seu voto. O relator da ação, desembargador Edson Scisinio, votou contra o pedido da Petrobras. Segundo ele, tanto na 1ª instância como na 2ª, em nenhum momento a companhia de...
Cassada decisão que condenava Petrobras a pagar R$ 500 mi
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sábado, 16/3/2013

Facebook deve retirar anúncios de emagrecedores com Juliana Paes

Atriz diz que nunca houve autorização para uso de sua imagem.

...Janeiro, 26 de fevereiro de 2013. Des. Jessé Torres Relator
Facebook deve retirar anúncios de emagrecedores com Juliana Paes
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quarta-feira, 22/8/2012

Band está proibida de exibir imagens de Walcyr Carrasco no Pânico na TV

Liberdade de imprensa não pode ser exercida com desrespeito.

...voto proferido pelo Des. Jesse Torres, quando do julgamento por esta Câmara dos Embargos de Declaração nas Apelações nº. 001104-64.2001.8.19.0203 e 0011243-36.2005.8.19.0203, in verbis(grifei): "O rol de dispositivos que...
Band está proibida de exibir imagens de Walcyr Carrasco no Pânico na TV
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terça-feira, 12/6/2012

Justiça do Rio nega recurso de sobrinhas de Noel Rosa

Elas pediam rescisão e anulação de contratos de venda e de cessão de direitos autorais a uma editora.

...acordo com o desembargador Jessé Torres, relator da ação, os contratos foram celebrados por Noel Rosa no exercício das faculdades compreendidas no direito de propriedade do cantor. Em relação aos contratos estabelecidos...
Justiça do Rio nega recurso de sobrinhas de Noel Rosa
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terça-feira, 15/9/2009

Advogada vítima é confundida com autor do crime e Estado do RJ terá que indenizá-la

O Estado do RJ foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por confundir vítima com autor de crime. A decisão é dos desembargadores da 2ª câmara Cível do TJ/RJ.

O Estado do RJ foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por confundir vítima com autor de crime. A decisão é dos desembargadores da 2ª câmara Cível do TJ/RJ.
Advogada vítima é confundida com autor do crime e Estado do RJ terá que indenizá-la
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quinta-feira, 4/6/2009

Lançamento da obra "Políticas Públicas nas Licitações e Contratações Administrativas"

Lançamento A obra homenageia o vigésimo aniversário da Carta Fundamental Acontece hoje o lançamento da obra publicada pela Editora Fórum, "Políticas Públicas nas Licitações e Contratações Administrativas", de autoria d...

Lançamento A obra homenageia o vigésimo aniversário da Carta Fundamental Acontece hoje o lançamento da obra publicada pela Editora Fórum, "Políticas Públicas nas Licitações e Contratações Administrativas", de autoria d...
Lançamento da obra "Políticas Públicas nas Licitações e Contratações Administrativas"
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quinta-feira, 4/6/2009

MIGALHAS nº 2.156

Quinta-feira, 4 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.156 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Castellar Guimarães Advogados Associados (Clique aqui) ______...

MIGALHAS nº 2.156
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quarta-feira, 15/9/2004

Arbitrabilidade e as Parcerias Público-Privadas (“PPP”)

Agnes Pilchowski

Analisamos a seguir a legalidade, abrangência e conveniência da utilização da arbitragem para a solução de controvérsias relacionadas à execução de contratos firmados entre partes privadas e a Administração Pública direta e indireta no âmbi...

Analisamos a seguir a legalidade, abrangência e conveniência da utilização da arbitragem para a solução de controvérsias relacionadas à execução de contratos firmados entre partes privadas e a Administração Pública direta e indireta no âmbi...
Arbitrabilidade e as Parcerias Público-Privadas (“PPP”)
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