O que saiu em Migalhas sobre Jesse Torres

TJ/RJ revoga liminar que permitia que 13 responsáveis por cartórios extrajudiciais não concursados recebessem remuneração acima do limite do teto constitucional do funcionalismo público.

Após um ano de sua entrada em vigor, a lei anticorrupção foi regulamentada no Brasil pelo decreto 8.420/15. Amanhã, em SP, Salim Saud Neto, do escritório Tauil & Chequer Advogados, irá debater sobre o tema. Serão discutidos os parâm...

Magistrado aposentado. Conferencista Emérito da EMERJ. Consultor Jurídico.

Dia 26/8, às 11h, Migalhas realiza em parceria com o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal a live "Modulação de Efeitos: Ações em Curso e Proteção da Confiança". Participam como palestrantes os professores Teresa Arruda Alvim e Heleno Torres.