O que saiu em Migalhas sobre Jessica Acocella

O que saiu em Migalhas sobre Jessica Acocella

Jéssica Acocella

Migalheira desde novembro/2017.

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quarta-feira, 24/7/2019

Compliance na Administração Pública

Muito tem se falado em compliance no âmbito das organizações privadas, sem que seja dada a devida atenção à incorporação das noções de integridade e conformidade nas instituições que integram a administração pública.

... Advogados Associados. *Jéssica Acocella é advogada no departamento jurídico da Área de Desestatização e Estruturação de Projetos do BNDES.
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terça-feira, 14/11/2017

O direito de defesa nos processos de Tomada de Contas Especial

Tendo em vista que o processo de TCE já repercute prejudicialmente sobre a esfera individual do agente responsabilizado, não encontra qualquer amparo constitucional a protelação do momento de defesa tão somente para a fase externa no âmbito...

...2017.____________________ *Jéssica Acocella é advogada do BNDES e mestre em Direito Público pela UERJ.
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terça-feira, 14/11/2017

MIGALHAS nº 4.234

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de novembro de 2017.

MIGALHAS nº 4.234
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segunda-feira, 26/1/2015

A urgência de um novo marco legal para o processo expropriatório no Brasil

É inadiável a necessidade de que seja repensado o vigente e ultrapassado modelo de supressão forçada da propriedade privada pelo Estado.

...p. 261. ______________ *Jéssica Acocella é advogada e coordenadora na Área de Administração do BNDES e mestre em Direito Público pela UERJ.
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sexta-feira, 28/11/2014

A justa indenização expropriatória consiste no mero pagamento do valor de mercado do bem?

Deve-se ter cuidado para que, ao mesmo tempo em que sejam alcançados os objetivos públicos, não seja sacrificada a esfera de direitos do indivíduo.

...453. ________________________ *Jéssica Acocella é advogada e coordenadora na Área de Administração do BNDES e mestre em Direito Público pela UERJ.
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quarta-feira, 17/9/2014

Na esquina da Ipiranga com a avenida São João

De um lado, aqueles que depositam sua última esperança em encontrar uma moradia na selva de pedra. De outro, o Estado em defesa do constitucionalmente tutelado direito de propriedade.

...set. 2014. __________   *Jéssica Acocella é advogada da área de Administração e Departamento de Licitações do BNDES.
/amanhecidas
quarta-feira, 17/9/2014

MIGALHAS nº 3.454

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de setembro de 2014.

...centro da cidade, a advogada Jéssica Acocella, do departamento de licitações do BNDES, aborda o problema do déficit habitacional e dos vários instrumentos legais que já existem à disposição do agente público para...
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quinta-feira, 11/7/2013

O papel regulatório e de fomento das licitações públicas

Jéssica Acocella e Juliana Cabral Coelho Rangel

"Os primeiros passos vêm sendo dados em direção a novas diretrizes regulatórias".

...Ibid., p. 72. _______ *Jéssica Acocella e Juliana Cabral Coelho Rangel são advogadas e coordenadoras do departamento de licitações do BNDES.
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quinta-feira, 11/7/2013

MIGALHAS nº 3.159

Quinta-feira, 11 de julho de 2013 - Migalhas n? 3.159 - Fechamento as 10h58.   "Ha uma especie de corrente eletrica nas grandes massas de povo." Jose de Alencar(Clique aqui) Paralisacao Tribunais alteram expediente para esta...

... Licitações As advogadas Jéssica Acocella e Juliana Cabral Coelho Rangel, do departamento de licitações do BNDES, dissertam sobre o papel regulatório e de fomento das licitações públicas, apontando como equilibrar tal...
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