O que saiu em Migalhas sobre Jessica Acocella

Jéssica Acocella

Jéssica Acocella

Migalheira desde novembro/2017.

/depeso
segunda-feira, 3/5/2021

Aspectos Regulatórios das margens de preferência na nova Lei de Licitações

A nova Lei de Licitações renova esse poder regulatório, trazendo novidades, as quais serão brevemente tratadas aqui no que tange especificamente às margens de preferência.

...m analisado pela profa. Jéssica Acocella5. Por outro lado, o dispositivo legal previsto no art. 26, § 1º, III, traz incentivos a retomada de negociações de acordos comerciais no âmbito do Mercosul, além de trazer segurança política e evolução normativa...
Aspectos Regulatórios das margens de preferência na nova Lei de Licitações
/depeso
quarta-feira, 24/7/2019

Compliance na Administração Pública

Muito tem se falado em compliance no âmbito das organizações privadas, sem que seja dada a devida atenção à incorporação das noções de integridade e conformidade nas instituições que integram a administração pública.

... Advogados Associados. *Jéssica Acocella é advogada no departamento jurídico da Área de Desestatização e Estruturação de Projetos do BNDES.
Compliance na Administração Pública
/depeso
terça-feira, 14/11/2017

O direito de defesa nos processos de Tomada de Contas Especial

Tendo em vista que o processo de TCE já repercute prejudicialmente sobre a esfera individual do agente responsabilizado, não encontra qualquer amparo constitucional a protelação do momento de defesa tão somente para a fase externa no âmbito...

...2017.____________________ *Jéssica Acocella é advogada do BNDES e mestre em Direito Público pela UERJ.
O direito de defesa nos processos de Tomada de Contas Especial
/amanhecidas
terça-feira, 14/11/2017

MIGALHAS nº 4.234

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de novembro de 2017.

MIGALHAS nº 4.234
MIGALHAS nº 4.234
/depeso
segunda-feira, 26/1/2015

A urgência de um novo marco legal para o processo expropriatório no Brasil

É inadiável a necessidade de que seja repensado o vigente e ultrapassado modelo de supressão forçada da propriedade privada pelo Estado.

...p. 261. ______________ *Jéssica Acocella é advogada e coordenadora na Área de Administração do BNDES e mestre em Direito Público pela UERJ.
A urgência de um novo marco legal para o processo expropriatório no Brasil
/depeso
sexta-feira, 28/11/2014

A justa indenização expropriatória consiste no mero pagamento do valor de mercado do bem?

Deve-se ter cuidado para que, ao mesmo tempo em que sejam alcançados os objetivos públicos, não seja sacrificada a esfera de direitos do indivíduo.

...453. ________________________ *Jéssica Acocella é advogada e coordenadora na Área de Administração do BNDES e mestre em Direito Público pela UERJ.
A justa indenização expropriatória consiste no mero pagamento do valor de mercado do bem?
/depeso
quarta-feira, 17/9/2014

Na esquina da Ipiranga com a avenida São João

De um lado, aqueles que depositam sua última esperança em encontrar uma moradia na selva de pedra. De outro, o Estado em defesa do constitucionalmente tutelado direito de propriedade.

...set. 2014. __________   *Jéssica Acocella é advogada da área de Administração e Departamento de Licitações do BNDES.
Na esquina da Ipiranga com a avenida São João
/amanhecidas
quarta-feira, 17/9/2014

MIGALHAS nº 3.454

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de setembro de 2014.

...centro da cidade, a advogada Jéssica Acocella, do departamento de licitações do BNDES, aborda o problema do déficit habitacional e dos vários instrumentos legais que já existem à disposição do agente público para...
MIGALHAS nº 3.454
/depeso
quinta-feira, 11/7/2013

O papel regulatório e de fomento das licitações públicas

Jéssica Acocella e Juliana Cabral Coelho Rangel

"Os primeiros passos vêm sendo dados em direção a novas diretrizes regulatórias".

...Ibid., p. 72. _______ *Jéssica Acocella e Juliana Cabral Coelho Rangel são advogadas e coordenadoras do departamento de licitações do BNDES.
O papel regulatório e de fomento das licitações públicas
/amanhecidas
quinta-feira, 11/7/2013

MIGALHAS nº 3.159

Quinta-feira, 11 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.159 - Fechamento às 10h58.   "Há uma espécie de corrente elétrica nas grandes massas de povo." José de Alencar(Clique aqui) Paralisação Tribunais alteram expediente para esta...

... Licitações As advogadas Jéssica Acocella e Juliana Cabral Coelho Rangel, do departamento de licitações do BNDES, dissertam sobre o papel regulatório e de fomento das licitações públicas, apontando como equilibrar tal...
MIGALHAS nº 3.159
Não há mais resultados para serem exibidos.