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O que saiu em Migalhas sobre Jessica Acocella

segunda-feira, 3 de maio de 2021

Aspectos Regulatórios das margens de preferência na nova Lei de Licitações

A nova Lei de Licitações renova esse poder regulatório, trazendo novidades, as quais serão brevemente tratadas aqui no que tange especificamente às margens de preferência.

...m analisado pela profa. Jéssica Acocella5. Por outro lado, o dispositivo legal previsto no art. 26, § 1º, III, traz incentivos a retomada de negociações de acordos comerciais no âmbito do Mercosul, além de trazer segurança política e evolução normativa...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 24 de julho de 2019

Compliance na Administração Pública

Muito tem se falado em compliance no âmbito das organizações privadas, sem que seja dada a devida atenção à incorporação das noções de integridade e conformidade nas instituições que integram a administração pública.

... Advogados Associados. *Jéssica Acocella é advogada no departamento jurídico da Área de Desestatização e Estruturação de Projetos do BNDES.

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 14 de novembro de 2017

MIGALHAS nº 4.234

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de novembro de 2017.

MIGALHAS nº 4.234

Migalhas de Peso

terça-feira, 14 de novembro de 2017

O direito de defesa nos processos de Tomada de Contas Especial

Tendo em vista que o processo de TCE já repercute prejudicialmente sobre a esfera individual do agente responsabilizado, não encontra qualquer amparo constitucional a protelação do momento de defesa tão somente para a fase externa no âmbito...

...2017.____________________ *Jéssica Acocella é advogada do BNDES e mestre em Direito Público pela UERJ.