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O que saiu em Migalhas sobre Jesuino Rissato

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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024

MIGALHAS nº 5.784

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024.

...o masculino. O relator, Jesuíno Rissato, ao reformar decisão, ressaltou que a definição do local de cumprimento da pena deve resguardar a liberdade sexual, de gênero e a integridade física da pessoa trans. (Clique aqui) Cerceamento de defesa Há...
TV Migalhas STJ: Ministro Jesuíno nega quebra de custódia e mantém provas digitais de operação Fratura Exposta
terça-feira, 14 de maio de 2024

STJ: Ministro Jesuíno nega quebra de custódia e mantém provas digitais de operação Fratura Exposta

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TV Migalhas STJ: Jesuíno nega liberdade e critica enxurrada de HCs na Corte; vista de Sebastião adia análise
terça-feira, 19 de março de 2024

STJ: Jesuíno nega liberdade e critica enxurrada de HCs na Corte; vista de Sebastião adia análise

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TV Migalhas STJ restabelece domiciliar a mulher trans que iria para presídio masculino
terça-feira, 6 de fevereiro de 2024

STJ restabelece domiciliar a mulher trans que iria para presídio masculino

Não cabe ao juízo da vara de Execução Penal revogar prisão domiciliar de mulher trans se presídio a que ela foi direcionada é exclusivamente masculino, não tendo estrutura para recebê-la em cela separada. Assim entendeu a 6ª turma do STJ, ao seguir o relator, Jesuíno Rissato, e conceder HC para restabelecer regime domiciliar, resguardando a integridade física e liberdade de gênero da apenada. Em ...