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O que saiu em Migalhas sobre Jesuino Rissato

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 24 de junho de 2024

STJ adverte TJ/SP por descumprir precedentes; desembargador rebate

Jesuíno Rissato cassou acórdão e que aumentou pena de condenado por tráfico e repreendeu magistrados; presidente da seção de Direito Criminal reagiu, falando em "livre convicção".

... penal. No último dia 10, Jesuíno Rissato, desembargador convocado para atuar no STJ, repreendeu desembargadores paulistas em decisão. "É flagrante o desrespeito pelo tribunal de origem da jurisprudência desta Corte Superior”, escreveu ao cassar...
Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de agosto de 2024

STJ anula provas obtidas por guarda municipal e tranca ação por tráfico

Colegiado considerou indevida atuação da guarda municipal, sendo "totalmente desvinculada de suas atribuições de proteger o patrimônio municipal".

... análise, o relator, ministro Jesuíno Rissato, destacou o entendimento consolidado pela 3ª seção do STJ, segundo o qual, embora a guarda municipal integre o sistema de segurança pública, ela não possui as funções típicas da Polícia Militar nem as...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de julho de 2024

Por confissão, STJ reduz pena de condenado por estupro de vulnerável

Para colegiado, embora a confissão do réu não tenha sido o único meio de prova para a condenação, ela deve ser reconhecida como atenuante, mesmo que parcial.

... desembargadores convocados Jesuíno Rissato e Otávio de Almeida Toledo, acompanharam o voto do relator. Os advogados Vinicius Dinalli Voss e Icaro Pereira Souza, do escritório Pereira & Voss - Advocacia Criminal, atuam no caso. Processo: REsp...
TV Migalhas STJ: Ministro Jesuíno nega quebra de custódia e mantém provas digitais de operação Fratura Exposta