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O que saiu em Migalhas sobre Jesuino Rissato

Migalhas Quentes

terça-feira, 2 de abril de 2024

STJ: Cabe à 1ª seção analisar horários de visitas a presos no DF

A 6ª turma declinou da competência para julgar o mandado de segurança coletivo.

... famílias. Critérios técnicos O relator, Jesuíno Rissato, votou em sessão anterior. Para S. Exa., as motivações da VEP são concretas, com base em critérios técnicos e científicos de saúde e segurança para conter a transmissão da covid e a gravidade...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024

MIGALHAS nº 5.784

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024.

...o masculino. O relator, Jesuíno Rissato, ao reformar decisão, ressaltou que a definição do local de cumprimento da pena deve resguardar a liberdade sexual, de gênero e a integridade física da pessoa trans. (Clique aqui) Cerceamento de defesa Há...

TV Migalhas

terça-feira, 6 de fevereiro de 2024

STJ restabelece domiciliar a mulher trans que iria para presídio masculino

Não cabe ao juízo da vara de Execução Penal revogar prisão domiciliar de mulher trans se presídio a que ela foi direcionada é exclusivamente masculino, não tendo estrutura para recebê-la em cela separada. Assim entendeu a 6ª turma do STJ, ao seguir o relator, Jesuíno Rissato, e conceder HC para restabelecer regime domiciliar, resguardando a integridade física e liberdade de gênero da apenada. Em ...

TV Migalhas

quarta-feira, 11 de outubro de 2023

Ministro Jesuíno Rissato denega agravo em caso de sindicalista acusado de fraudar INSS

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