O que saiu em Migalhas sobre Jesuino Rissato

Jesuíno Rissato cassou acórdão e que aumentou pena de condenado por tráfico e repreendeu magistrados; presidente da seção de Direito Criminal reagiu, falando em "livre convicção".

A 6ª turma declinou da competência para julgar o mandado de segurança coletivo.

Ministro Rogerio Schietti fez críticas ao sistema de visitas estabelecido nas penitenciárias do ente federativo.

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024.