O que saiu em Migalhas sobre Jesus Costa Lima

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Durante a sessão desta quarta-feira, 12, da 1ª turma do STF, o advogado Igor Laboissieri Vasconcelos Lima, que representa o tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, recorreu à literatura de J. R. R. Tolkien para ilustrar o pedido de coerência na análise dos fatos atribuídos a seu cliente. O julgamento integra a ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 20...

Por unanimidade, a 6ª turma do STJ absolveu Paulo Alberto da Silva Costa, condenado por roubo com base apenas em reconhecimento fotográfico realizado sem observância dos critérios legais previstos no art. 226 do CPP. O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, afirmou que o caso "talvez seja o mais emblemático da desfuncionalidade do sistema de Justiça criminal brasileiro" e criticou a continuidad...

O advogado Mário Luiz Oliveira da Costa, ex-presidente da AASP - Associação dos Advogados e especialista em Direito Tributário, afirmou que a reforma tributária representará uma transformação estrutural no sistema fiscal brasileiro, "muito além da simples substituição de tributos". Segundo o tributarista, "nós teremos um mundo novo", observando que, embora o discurso comum seja o de que a mudança...