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O que saiu em Migalhas sobre Jesus De Oliveira Sobrinho

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Migalhas Live ICMS-IMPORTAÇÃO: O Velho Dilema
quarta-feira, 10 de junho de 2020

ICMS-IMPORTAÇÃO: O Velho Dilema

Palestrantes: Carolina Romanini - Sócia do Machado Associados Gabriel Caldiron Rezende - Sócio do Machado Associados Luciano Sapata - Vice presidente da SERTRADING Paulo César Conrado - Juiz Federal do estado de SP Moderador: Júlio de Oliveira - Sócio do Machado Associados

...SP Moderador: Júlio de Oliveira - Sócio do Machado Associados
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

A necessária distinção entre "questão" e "fundamento"

O julgador deve enfrentar todas as questões apresentadas pelas partes, sob pena de se dar guarida a uma decisão incompleta, que deixou de se pronunciar sobre pontos controvertidos relevantes para o deslinde da demanda.

O julgador deve enfrentar todas as questões apresentadas pelas partes, sob pena de se dar guarida a uma decisão incompleta, que deixou de se pronunciar sobre pontos controvertidos relevantes para o deslinde da demanda.
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de maio de 2011

OAB decide ir ao STF para derrubar auxílio-moradia pago a membros do MP

O Conselho Federal da OAB decidiu ontem, 16, em sessão plenária, que irá ajuizar uma ADIn e ADPF para questionar as leis Estaduais que prevêem o pagamento de auxílio-moradia aos membros do MP. No entendimento da entidade, a referida verba v...

O Conselho Federal da OAB decidiu ontem, 16, em sessão plenária, que irá ajuizar uma ADIn e ADPF para questionar as leis Estaduais que prevêem o pagamento de auxílio-moradia aos membros do MP. No entendimento da entidade, a referida verba v...
Migalhas Quentes
terça-feira, 21 de julho de 2009

STF nega liminar ao desembargador aposentado Jesus de Oliveira Sobrinho que pretendia continuar recebendo auxílio-moradia

O ministro Celso de Mello, no exercício da presidência do STF, indeferiu o pedido de liminar em MS 28135 apresentado por desembargador aposentado pelo TJ/MS, Jesus de Oliveira Sobrinho, que pretendia voltar a receber o valor do auxílio-mor...

O ministro Celso de Mello, no exercício da presidência do STF, indeferiu o pedido de liminar em MS 28135 apresentado por desembargador aposentado pelo TJ/MS, Jesus de Oliveira Sobrinho, que pretendia voltar a receber o valor do auxílio-mor...