O que saiu em Migalhas sobre Jesus De Oliveira Sobrinho

Desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Sócio do escritório Advocacia Oliveira Sobrinho.

O julgador deve enfrentar todas as questões apresentadas pelas partes, sob pena de se dar guarida a uma decisão incompleta, que deixou de se pronunciar sobre pontos controvertidos relevantes para o deslinde da demanda.

O Conselho Federal da OAB decidiu ontem, 16, em sessão plenária, que irá ajuizar uma ADIn e ADPF para questionar as leis Estaduais que prevêem o pagamento de auxílio-moradia aos membros do MP. No entendimento da entidade, a referida verba v...

Terça-feira, 21 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.187 - Fechamento às 9h22. "Não pode haver nacionalidade sem patriotismo, força que alguns acham ridícula, mas que, como a vida, pulsa no coração." Henrique Maximiliano Coelho N...