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O que saiu em Migalhas sobre Jesus Lofrano
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de outubro de 2023
É possível afastar judicialmente os reajustes abusivos aplicados pelos planos de saúde coletivos?
Apesar de o reajuste anual nos planos coletivos somente ser acompanhado pela ANS, é juridicamente possível arguir a clareza e correção dos reajustes anuais dos planos coletivos com base na sinistralidade
... Direito Privado Relator: Jesus Lofrano j. 13.7.10)
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO PLANO DE SAÚDE. Seguradora que pretende a majoração em virtude do alegado aumento de sinistralidade Contrato coletivo que apenas permite o aumento da mensalidade...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de agosto de 2022
O que você sempre quis saber sobre a união estável
A união estável para ser reconhecida como entidade familiar deverá ser pública, contínua, duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família.
... Privado TJ/SP, Rel. Des. Jesus Lofrano, j. 13/7/10.
Adite-se, ainda, que, se a união tiver sido iniciada quando não havia a obrigatoriedade do regime de separação legal de bens (por exemplo, as partes tinham 40 anos) e, posteriormente, as partes...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de março de 2017
Tudo que você sempre quis saber sobre a união estável
A união estável trata-se de uma situação de fato, informal, que não alterará o estado civil dos conviventes e terá que ser provada de diversas formas.
A união estável trata-se de uma situação de fato, informal, que não alterará o estado civil dos conviventes e terá que ser provada de diversas formas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
Valor da reparação por dano moral no TJ/SP: critério ou desestímulo?
O artigo vale-se de recentes decisões do Tribunal bandeirante para discutir o valor arbitrado para indenizações por danos morais.
...normalidade. O desembargador Jesus Lofrano, relator do recurso, afirmou em seu voto que a prova produzida no processo indica que a criança não teve o acompanhamento médico correto. A perícia concluiu que foram poucas as...