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O que saiu em Migalhas sobre Jesus Lofrano

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de outubro de 2023

É possível afastar judicialmente os reajustes abusivos aplicados pelos planos de saúde coletivos?

Apesar de o reajuste anual nos planos coletivos somente ser acompanhado pela ANS, é juridicamente possível arguir a clareza e correção dos reajustes anuais dos planos coletivos com base na sinistralidade

Introdução O texto a seguir demonstra que é possível afastar os reajustes abusivos praticados pelos planos de saúde coletivos, fazendo com que as mensalidades sejam consideravelmente reduzidas até que atinjam um valor justo e adequado, s...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de agosto de 2022

O que você sempre quis saber sobre a união estável

A união estável para ser reconhecida como entidade familiar deverá ser pública, contínua, duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família.

A união estável para ser reconhecida como entidade familiar deverá ser pública, contínua, duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de março de 2017

Tudo que você sempre quis saber sobre a união estável

A união estável trata-se de uma situação de fato, informal, que não alterará o estado civil dos conviventes e terá que ser provada de diversas formas.

A união estável trata-se de uma situação de fato, informal, que não alterará o estado civil dos conviventes e terá que ser provada de diversas formas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Valor da reparação por dano moral no TJ/SP: critério ou desestímulo?

O artigo vale-se de recentes decisões do Tribunal bandeirante para discutir o valor arbitrado para indenizações por danos morais.

O artigo vale-se de recentes decisões do Tribunal bandeirante para discutir o valor arbitrado para indenizações por danos morais.