quinta-feira, 30 de junho de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Jesus Maria Silva Sanchez

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Migalhas de peso Revisão dos fundamentos de punição disciplinar por inadequação da sanção
sexta-feira, 17 de junho de 2022

Revisão dos fundamentos de punição disciplinar por inadequação da sanção

A questão do tempo é incontestavelmente um problema metafísico, mas a sua compreensão, como fator de justiça, é um desafio que os juízes podem e devem buscar resolver, desde que admitam que os fatos das questões sejam os vetores indispensáv...

... realidade. Citando aqui Jesús Maria Silva Sánchez, no seu livro A Expansão do Direito Penal[1], só para ilustrar: Não é infrequente que a expansão do Direito Penal se apresente como produto de uma espécie de perversidade do aparato estatal, que buscaria...
Migalhas de peso Autolavagem e impunidade: uma rediscussão necessária
segunda-feira, 25 de abril de 2022

Autolavagem e impunidade: uma rediscussão necessária

A punição da autolavagem não encontra respaldo legal, além de ser incoerente com a dogmática penal, por contrariar o princípio do nemo tenetur se detegere e ignorar, por completo, a regra da consunção, perfeitamente aplicável à hipótese em ...

... pelo penalista espanhol Jesús María Silva Sánchez. Inserto neste contexto expansionista está o “direito penal econômico”, o qual figura, na linha do que temos sustentado, como seara rebelde que ostenta em seu núcleo a palavra ‘penal’ sem, no entanto, submeter-se...
Migalhas de peso As velocidades do Direito Penal e o desprezo pelo plea bargain
segunda-feira, 15 de julho de 2019

As velocidades do Direito Penal e o desprezo pelo plea bargain

Se estamos diante de uma verdadeira quarta velocidade, que sobre ela possamos nos debruçar e estabelecer os parâmetros mínimos para que a negociação entre o Ministério público e Indivíduo se desenvolva de maneira salutar.

... do doutrinador espanhol Jesus Maria Silva Sanchez, que acuradamente trabalhou as espécies reais de aplicação do Direito Penal em três velocidades: a primeira, referente ao Direito penal clássico, com imposição de pena privativa de liberdade e, consequentemente,...
Eventos
quarta-feira, 13 de março de 2019

Direito e Processo Penal

A pós da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional conecta você aos grandes nomes e aos temas do Direito. O profissional mais qualificado é aquele que estabelece conexões na busca pelas respostas mais adequadas aos ...

... Grande do Sul – UFRS. - Jesus Maria Silva SánchezDoutor em Direito pela Universidade de Barcelona, Espanha; Professor Catedrático de Direito da Universidade Pompeu Fabra, Barcelona e Membro da "Comisión General de Codificación del Ministerio de Justicia"....