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Migalhas Live O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
terça-feira, 16 de junho de 2020

O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário

Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado

...Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de junho de 2022

Revisão dos fundamentos de punição disciplinar por inadequação da sanção

A questão do tempo é incontestavelmente um problema metafísico, mas a sua compreensão, como fator de justiça, é um desafio que os juízes podem e devem buscar resolver, desde que admitam que os fatos das questões sejam os vetores indispensáv...

A questão do tempo é incontestavelmente um problema metafísico, mas a sua compreensão, como fator de justiça, é um desafio que os juízes podem e devem buscar resolver, desde que admitam que os fatos das questões sejam os vetores indispensáv...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de abril de 2022

Autolavagem e impunidade: uma rediscussão necessária

A punição da autolavagem não encontra respaldo legal, além de ser incoerente com a dogmática penal, por contrariar o princípio do nemo tenetur se detegere e ignorar, por completo, a regra da consunção, perfeitamente aplicável à hipótese em ...

A punição da autolavagem não encontra respaldo legal, além de ser incoerente com a dogmática penal, por contrariar o princípio do nemo tenetur se detegere e ignorar, por completo, a regra da consunção, perfeitamente aplicável à hipótese em ...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de julho de 2019

As velocidades do Direito Penal e o desprezo pelo plea bargain

Se estamos diante de uma verdadeira quarta velocidade, que sobre ela possamos nos debruçar e estabelecer os parâmetros mínimos para que a negociação entre o Ministério público e Indivíduo se desenvolva de maneira salutar.

O projeto anticrime gestado pelo atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e enviado ao Congresso Nacional para apreciação, traz em seu bojo a adoção, em solo pátrio, do modelo consensual pleno já adotado nos EUA, denominado plea ba...