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O que saiu em Migalhas sobre Jesus Maria Silva Sanchez
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de junho de 2022
Revisão dos fundamentos de punição disciplinar por inadequação da sanção
A questão do tempo é incontestavelmente um problema metafísico, mas a sua compreensão, como fator de justiça, é um desafio que os juízes podem e devem buscar resolver, desde que admitam que os fatos das questões sejam os vetores indispensáv...
... realidade. Citando aqui Jesús Maria Silva Sánchez, no seu livro A Expansão do Direito Penal[1], só para ilustrar:
Não é infrequente que a expansão do Direito Penal se apresente como produto de uma espécie de perversidade do aparato estatal, que buscaria...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de abril de 2022
Autolavagem e impunidade: uma rediscussão necessária
A punição da autolavagem não encontra respaldo legal, além de ser incoerente com a dogmática penal, por contrariar o princípio do nemo tenetur se detegere e ignorar, por completo, a regra da consunção, perfeitamente aplicável à hipótese em ...
... pelo penalista espanhol Jesús María Silva Sánchez.
Inserto neste contexto expansionista está o “direito penal econômico”, o qual figura, na linha do que temos sustentado, como seara rebelde que ostenta em seu núcleo a palavra ‘penal’ sem, no entanto, submeter-se...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de julho de 2019
As velocidades do Direito Penal e o desprezo pelo plea bargain
Se estamos diante de uma verdadeira quarta velocidade, que sobre ela possamos nos debruçar e estabelecer os parâmetros mínimos para que a negociação entre o Ministério público e Indivíduo se desenvolva de maneira salutar.
... do doutrinador espanhol Jesus Maria Silva Sanchez, que acuradamente trabalhou as espécies reais de aplicação do Direito Penal em três velocidades: a primeira, referente ao Direito penal clássico, com imposição de pena privativa de liberdade e, consequentemente,...