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O que saiu em Migalhas sobre Joacil Basilio Rael

sexta-feira, 30 de julho de 2021

LGPD: Punições pelo mau uso de dados começam a valer neste domingo

Dentre as sanções está a advertência, com possibilidade de medidas corretivas; a multa de até 2% do faturamento, com limite de até R$ 50 milhões.

... Arthur Pereira Sabbat, Joacil Basilio Rael, Nairane Farias Rabelo Leitão e Miriam Wimmer. Regulamentação Também no dia 1º de agosto passa a valer a portaria 16 da ANPD, que dispõe sobre o processo de regulamentação no âmbito da entidade. Essa portaria...

Colunas - Impressões Digitais

sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Está no ar o site da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Está no ar o site da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

... mandato de cinco anos; e Joacil Basílio Rael, formado na Academia Militar das Agulhas Negras e atualmente encarregado de proteção de dados na Telebrás, nomeado para um mandato de três anos – além da professora Miriam Wimmer, diretora de políticas para...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Aprovados os Diretores que irão compor a Autoridade Nacional de Proteção de Dados "ANPD"

A ANPD foi recentemente regulamentada através do decreto 10.474/20, o elemento principal para a garantia de efetividade na aplicação da LGPD.

... mandato de três anos; e Joacil Basilio Rael, com mandato de quatro anos. Conforme artigo publicado em 19/10/20, a ANPD foi recentemente regulamentada através do decreto 10.474/20, o elemento principal para a garantia de efetividade na aplicação...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 20 de outubro de 2020

MIGALHAS nº 4.961

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de outubro de 2020.

...e Farias Rabelo Leitão e Joacil Basilio Rael. Seguem para o plenário. (Clique aqui) Proteção de dados pessoais Migalhas reuniu um time de peso para o seminário online "LGPD: Impactos e desafios para o setor jurídico", no dia 5/11, das 9 às 12h30. Confira...