O que saiu em Migalhas sobre Joao Alberto De Oliveira Lima

A reclamação constitucional foi pensada como medida excepcional para preservar a autoridade de decisões do STF. Com o tempo, porém, segundo os próprios ministros da Corte, vem se transformando em um atalho processual. Veja mais:

Nesta quinta-feira, 21, durante o julgamento da constitucionalidade de dispositivo do Estatuto dos Militares (lei 6.880/80) que impede o ingresso de pessoas casadas, em união estável ou com filhos e dependentes em cursos de formação e graduação de oficiais e praças em regime de internato, o ministro Flávio Dino levantou uma crítica de ordem simbólica. Veja mais:

Na sessão plenária desta quinta-feira, 21, o STF deu continuidade ao julgamento das ADIn 7.686 e ADIn 4.245, que trata da obrigatoriedade de retorno ao exterior de crianças trazidas ao Brasil por um dos genitores sem autorização do outro, nos termos da Convenção de Haia, quando houver indícios de violência doméstica. Durante o debate, a ministra Cármen Lúcia expressou preocupação com a proposta d...

Nesta quinta-feira, 21, durante julgamento no STF em que se discutia a aplicação da Convenção da Haia e o retorno de crianças ao exterior em casos envolvendo suspeita de violência doméstica, ministro Barroso recorreu a um silogismo envolvendo "navio" e "pato" que levou ministro Flávio Dino a reconhecer a complexidade do recurso retórico. Veja mais: