O que saiu em Migalhas sobre Joao Amadeus
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Amadeus

João Amadeus dos Santos

João Amadeus dos Santos

Migalheiro desde janeiro/2018.

Advogado da Área Tributária do escritório Martorelli Advogados.

/depeso
segunda-feira, 22/1/2018

O convênio Confaz 52/17 e a suspensão cautelar de sua eficácia pelo STF

João Amadeus

A decisão se mostrou alinhada ao repertório definido pelo texto constitucional e pela jurisprudência do STF acerca do tema.

... _______________________ *João Amadeus é advogado no escritório Martorelli Advogados e atua na área de Direito Tributário
O convênio Confaz 52/17 e a suspensão cautelar de sua eficácia pelo STF
/amanhecidas
segunda-feira, 22/1/2018

MIGALHAS nº 4.280

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de janeiro de 2018.

...52/17, do Confaz. O advogado João Amadeus, do escritório Martorelli Advogados, trata do tema. (Clique aqui) USP - Gestão A necessidade de uma gestão efetiva, ética e transparente na USP é abordada pelo ex-reitor da...
MIGALHAS nº 4.280
/depeso
terça-feira, 24/10/2017

Novos horizontes à tributação de bens e mercadorias digitais? O convênio ICMS 106/17 do CONFAZ

João Amadeus

O Convênio permite isentar de pagamento do ICMS as operações entre as empresas envolvidas na cadeia de produção e distribuição. Porém, prevê a tributação no comércio nacional e nas importações desses bens e mercadorias digitais quando desti...

...Alegre, 2015. ______________ *João Amadeus é advogado no escritório Martorelli Advogados e atua na área de Direito Tributário.
Novos horizontes à tributação de bens e mercadorias digitais? O convênio ICMS 106/17 do CONFAZ
/amanhecidas
terça-feira, 24/10/2017

MIGALHAS nº 4.221

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de outubro de 2017.

...mercadorias digitais? O advogado João Amadeus, do escritório Martorelli Advogados, discorre sobre o convênio ICMS 106/17 do Confaz, que disciplina os procedimentos de cobrança do ICMS incidente nas operações com bens e...
MIGALHAS nº 4.221
/depeso
terça-feira, 19/9/2017

Os rendimentos do investimento-anjo – ilegitimidade e ilegalidade da regulamentação sobre sua tributação

João Amadeus

Não é razoável que a Receita Federal tenha poderes para tornar natimorto um mercado promissor, ao tratar da tributação dos ganhos advindos do investimento-anjo, matéria que, em primeiro lugar, cabe ao Poder Legislativo.

O efeito econômico, no entanto, reconhece o impacto positivo que menores taxas de tributação possuem sobre o trabalho, a produção e a empregabilidade — conseguintemente sobre a base tributada — ao fornecer incentivos ao crescimento de...
Os rendimentos do investimento-anjo – ilegitimidade e ilegalidade da regulamentação sobre sua tributação
/amanhecidas
terça-feira, 19/9/2017

MIGALHAS nº 4.198

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de setembro de 2017.

...pequenas empresas, o advogado João Amadeus, do escritório Martorelli Advogados, destaca que a norma é "ilegal e inconstitucional". (Clique aqui) Criptomoedas O advogado Renato Maluf, do escritório Amaral Gurgel...
MIGALHAS nº 4.198
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