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O STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da CF/88.
Quinta-feira, 12 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.266 - Fechamento às 11h. "No futebol não há lugar para a piedade." Telê Santana Liberdade de expressão O jornalista Juca Kfouri é famoso por não deixar de crit...
Baú migalheiro Há 100 anos, no dia 29 de abril de 1908, foi eleito Presidente do Supremo Tribunal Federal o ministro Eduardo Pindahiba de Mattos. Aposentado em 27 de dezembro de 1910, faleceu em 20 de fevereiro de 1913. ______...
Baú migalheiro Há 114 anos, no dia 28 de fevereiro de 1894, foi eleito, em substituição ao conselheiro Freitas Henriques, Presidente do Supremo Tribunal Federal, o conselheiro Olegario Herculano d'Aquino e Castro, cargo em que se c...