O que saiu em Migalhas sobre Joao Antonio De Moura

TJ/PB modifica valores do porte de processos O presidente do TJ/PB, desembargador João Antônio de Moura, alterou a tabela estabelecida no Ato da Presidência n.º 141/2005, que estabelece os valores para cobrança do porte de expedie...

TJ/PB inova e prepara implantação de código de barras para agilizar tramitação de processosMais uma importante iniciativa do Tribunal de Justiça será implantada na gestão do atual presidente, desembargador João Antônio de Moura. Trata-se ...

OAB/PB e TJ conseguem reduzir custas processuais para beneficiar a sociedade   A OAB/PB e o TJ chegaram a um consenso com relação a cobrança das custas processuais na Paraíba. Segundo o presidente da OAB/PB, após várias rodadas de ...

A 3ª turma do STJ começou a julgar recurso envolvendo a condução do inventário do empresário João Santos, fundador do conglomerado que leva seu nome, um dos maiores do setor cimenteiro no Brasil. O relator, ministro Moura Ribeiro, votou pelo parcial provimento do recurso de Fernando Santos, filho do empresário, para anular decisões do TJ/PE que nomearam inventariante dativo e determinar sua recon...