O que saiu em Migalhas sobre Joao Armando Bezerra Campos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Joao Armando Bezerra Campos

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segunda-feira, 19/5/2014

MIGALHAS nº 3.369

Segunda-feira, 19 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.369 - Fechamento às 9h03. "Ah, o futebol dinamiza uma tal massa de interesses, negócios, egoísmos, vaidades."Nelson RodriguesSobrou para os gandulasNo final do ano passado, o CNJ baixou uma ...

...representam o Instituto ao lado de João Armando Bezerra Campos, Marco Antonio Bezerra Campos e Cristina Reindolff da Motta.TV JustiçaO STF suspendeu o processo licitatório da TV Justiça para uma "revisão". Na última...
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sexta-feira, 15/2/2008

MIGALHAS nº 1.838

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.838 - Fechamento às 11h.   "Que é o que padece o Brasil? Que é o que deseja tão longamente? O que padece é a guerra, o que deseja é a paz." Padre António Vieira OAB x STJ O ...

MIGALHAS nº 1.838
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terça-feira, 21/11/2006

MIGALHAS nº 1.540

Terça-feira, 21 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.540 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Del Rey Ltda. (Clique aqui) _________ _____________________...

MIGALHAS nº 1.540
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sexta-feira, 30/6/2006

O entendimento do STJ acerca das vias alternativas e a problemática subjacente

No dia 2 de maio de 2006, foi publicado acórdão em que a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento a recurso especial interposto por concessionária de rodovias no Estado do Paraná para o fim de anular ac...

No dia 2 de maio de 2006, foi publicado acórdão em que a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento a recurso especial interposto por concessionária de rodovias no Estado do Paraná para o fim de anular ac...
O entendimento do STJ acerca das vias alternativas e a problemática subjacente
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segunda-feira, 22/5/2006

Nulo convênio entre Estado do RS e CONFAZ

Nulo convênio entre Estado do RS e CONFAZ   Há flagrante abusividade nos termos do convênio 69/04, firmado entre o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e 25 Estados brasileiros e o DF. No âmbito do RS, foi declarada a inap...

Nulo convênio entre Estado do RS e CONFAZ   Há flagrante abusividade nos termos do convênio 69/04, firmado entre o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e 25 Estados brasileiros e o DF. No âmbito do RS, foi declarada a inap...
Nulo convênio entre Estado do RS e CONFAZ
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quarta-feira, 17/5/2006

Para o TJ/RS, bens adquiridos do exterior por não-comerciantes estão isentos de ICMS

Para o TJ/RS, bens adquiridos do exterior por não-comerciantes estão isentos de ICMS   Não se sujeita à cobrança de ICMS a importação de bens para uso próprio por quem não é comerciante, mesmo após a Emenda Constitucional n° 33/200...

Para o TJ/RS, bens adquiridos do exterior por não-comerciantes estão isentos de ICMS   Não se sujeita à cobrança de ICMS a importação de bens para uso próprio por quem não é comerciante, mesmo após a Emenda Constitucional n° 33/200...
Para o TJ/RS, bens adquiridos do exterior por não-comerciantes estão isentos de ICMS
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