O que saiu em Migalhas sobre Joao Baptista Lima Filho

Para o juiz Federal, a peça acusatória do MPF não foi capaz de comprovar as acusações acerca do envolvimento do ex-presidente aos crimes.

Para colegiado, decisão combatida sequer fez alusão à necessidade da medida.

Liminar foi deferida até que a 5ª turma analise possibilidade de reunião desse processo com outro, que tramita na JF/DF.

Para TJ/SP, banco não é obrigado a manter contratação que não lhe parecer adequada e segura.

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de junho de 2019.

Para colegiado, prisão de ex-presidente é necessária para garantir ordem pública.

A JF/DF recebeu denúncia contra o ex-presidente, Rodrigo Rocha Loures e outros investigados.

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de março de 2019.

"Prisão não pode ser utilizada como uma ferramenta de constrangimento do investigado", afirmou desembargadora.

Ex-presidente perdeu prerrogativa de foro. Caso será julgado pela 10ª vara do DF.

Outras cinco pessoas também foram denunciadas; investigação é sobre decreto que teria sido editado para favorecer empresas do setor portuário.

Ministro Barroso encaminhou o resultado das investigações à PGR.

Outros sete figuram como réus, entre eles Cunha, Geddel, Henrique Alves e Rocha Loures.

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de abril de 2018.

Conforme o ministro, foram cumpridas as diligências e os depoimentos.

Ordens de prisão são do ministro Barroso, relator do inquérito que investiga irregularidades na edição do decreto dos portos.

Decisão ocorreu em inquérito que investiga irregularidades relacionadas à MP 595, que originou o decreto dos Portos.

Suspeitas contra o presidente da República são de corrupção e lavagem de dinheiro.