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O que saiu em Migalhas sobre João Baptista Machado

quinta-feira, 26 de abril de 2007

Manifestação da AGU na ADIn nº 3.510 proposta pela Procuradoria-Geral da República

ADIn 3.510 Manifestação da AGU na ADIn nº 3.510 proposta pela Procuradoria-Geral da República O advogado-geral da União pronunciou-se por intermédio de informações elaboradas pelo advogado da União Rafaelo Abritta...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 19 de julho de 2021

Uns mais iguais do que outros na justiça paulista

A injustificável diferença de vencimentos entre auxiliares jurídicos e auxiliares judiciários.

... pura do direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1995, p. 81.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

O que torna uma norma jurídica inconstitucional? Um breve estudo diante da calamidade das leis por encomenda

A conclusão quanto à inconstitucionalidade das leis feitas sob encomenda acaba se mostrando não apenas possível, como necessária, sendo premente que se amplie o espaço de debate sobre este tipo de vício e que o Supremo Tribunal Federal acei...

...Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006. p. 247. 2 SANCHÍS, Luis Prieto. Justicia Constitucional y Derechos Fundamentales. Madrid: Trotta, 2003, p. 116. 3 ARIZA,...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 8 de maio de 2020

A (in)constitucionalidade da influência religiosa no processo legislativo nacional

Para alguns estudiosos do tema, trata-se de conceito de impossível dedução, senão como uma ideia (filosófica) ou como entidade histórica, real, empírica.

... do Direito. Tradução de João Baptista Machado, 8ª ed., São Paulo, Editora WMF Martins Fontes, 2009, p.51). 4 É emblemática a pintura deJacques-Louis David: A coroação de Napoleão (1807). 5 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1697, 1969 e 1988. 6...