quinta-feira, 11 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre João Baptista Machado

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Migalhas Quentes Manifestação da AGU na ADIn nº 3.510 proposta pela Procuradoria-Geral da República
quinta-feira, 26 de abril de 2007

Manifestação da AGU na ADIn nº 3.510 proposta pela Procuradoria-Geral da República

ADIn 3.510 Manifestação da AGU na ADIn nº 3.510 proposta pela Procuradoria-Geral da República O advogado-geral da União pronunciou-se por intermédio de informações elaboradas pelo advogado da União Rafaelo Abritta...

ADIn 3.510 Manifestação da AGU na ADIn nº 3.510 proposta pela Procuradoria-Geral da República O advogado-geral da União pronunciou-se por intermédio de informações elaboradas pelo advogado da União Rafaelo Abritta...
Migalhas de peso Uns mais iguais do que outros na justiça paulista
segunda-feira, 19 de julho de 2021

Uns mais iguais do que outros na justiça paulista

A injustificável diferença de vencimentos entre auxiliares jurídicos e auxiliares judiciários.

... pura do direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1995, p. 81.
Migalhas de peso A repersonalização do direito de família sob a ótica da jurisdição constitucional
quinta-feira, 7 de outubro de 2021

A repersonalização do direito de família sob a ótica da jurisdição constitucional

Os aspectos relativos à ratificação da legitimidade dos direitos homoafetivos frente aos limites da interpretação constitucional ainda impostos pelo Positivismo Clássico.

... pura do direito. Trad. João Baptista Machado; 8ª ed. – São Paulo: Martins Fontes, 2009, p. 229. 6 STRECK, Lênio Luiz. O caso da ADPF 132: Defender o texto da Constituição é uma atitude positivista (ou “originalista”)? Revista de Direito da Universidade...
Migalhas de peso A importância da Advocacia de Coragem na defesa dos direitos humanos
terça-feira, 31 de agosto de 2021

A importância da Advocacia de Coragem na defesa dos direitos humanos

E não há como começar um texto sobre advocacia de coragem sem mencionar Esperança Garcia e Luiz Gama.

...a do Direito. Tradução: João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2007, p. 46-48 e 270, para quem o que não é juridicamente proibido é juridicamente permitido. 8 TJRS, Apelação Cível n.º 70025659723, Rel. Des. Claudir Fidelis Faccenda, j....