O que saiu em Migalhas sobre João Barbalho Uchôa Cavalcanti

Garantia constitucional, que sempre teve o respeito de ser tratado com prioridade absoluta em juízos e tribunais, operando vantajosamente em prol da liberdade mesmo diante de barreiras aparentemente intransponíveis, é por essas e outras que...

Há 112 anos, no dia 11 de maio de 1906, Amaro Cavalcanti foi nomeado ministro do STF, em substituição ao ministro João Barbalho. Amaro estudou Direito pela Escola de Direito da Union University, nos EUA, foi ministro da Justiça no gover...

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de maio de 2018.

O problema do direito do trabalho no Brasil não resulta de escassez, mas de excesso de legislação.

Segundo o autor, texto introdutório da CF nada mais fez que enaltecer "um fundamento metafísico anterior e superior ao direito positivo" e dar validade à sua aplicação na exegese das normas constitucionais.

Veja quem ganhou a obra de J. H. Meirelles Teixeira, "Curso de Direito Constitucional" (Conceito Editorial – 2ª edição - 714p.), organizada por Maria Garcia.

Quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.572 - Fechamento às 11h36.   "O dinheiro fala mais alto. O salário mínimo apenas cochicha." Millôr Fernandes $$$ Câmara discute hoje o valor do mínimo para 2011. Data Co...

Como revela a biografia de Euclides da Cunha era ele um itinerante, tendo cruzado o Brasil de leste a oeste, norte a sul, quer como jornalista, quer como engenheiro. No Estado de São Paulo, por exemplo, residiu em várias localidades, como a...

A Segunda Turma do STF, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, ...

Quarta-feira, 26 de março de 2008 - Migalhas nº 1.865 - Fechamento às 11h.   "Quem revela o segredo de outro passa por traidor ; quem revela o próprio segredo passa por imbecil." Voltaire Cartão Em carta lida no plenário ...

Migalhas democráticas Em abril deste ano (Migalhas 1.642 - clique aqui), a revista Veja contava que o licenciado ministro Paulo Medina teria interferido para que "seu genro, o advogado mineiro Leon...

Todos os dias se têm conhecimento de denúncias através da imprensa e dos noticiários sobre irregularidades na aplicação das verbas públicas em nosso país.