O que saiu em Migalhas sobre João Barbalho Uchôa Cavalcanti

Poder Executivo vago... A questão enfrentada atualmente pelo Rio de Janeiro possui uma longa história nas Constituições republicanas brasileiras.

As lições de Pontes de Miranda permanecem úteis, atravessando o tempo com objetividade e abrangência, destacando-se como fonte de cultura enriquecedora.

A EC 45/04 destaca que “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogad...

As hipóteses para a perda de efeitos da propriedade intelectual, o que realmente é um conteúdo transformativo e quando pode ser aplicado.