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O que saiu em Migalhas sobre João Barbalho Uchôa Cavalcanti

Migalhas de Peso

segunda-feira, 29 de março de 2021

Propriedade intelectual e o conteúdo transformativo

As hipóteses para a perda de efeitos da propriedade intelectual, o que realmente é um conteúdo transformativo e quando pode ser aplicado.

... 177. Também nos voltamos a João Barbalho, que pode definir a obra transformativa como obra derivada: “O direito do inventor não é rigorosamente uma propriedade ou é uma propriedade sui generis. O invento e antes uma combinação do que verdadeiramente...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 5 de outubro de 2007

Migalhas democráticas

Migalhas democráticas Em abril deste ano (Migalhas 1.642 - clique aqui), a revista Veja contava que o licenciado ministro Paulo Medina teria interferido para que "seu genro, o advogado mineiro Leon...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 11 de maio de 2018

MIGALHAS nº 4.354

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de maio de 2018.

...substituição ao ministro João Barbalho. Amaro estudou Direito pela Escola de Direito da Union University, nos EUA, foi ministro da Justiça no governo de Prudente de Morais e depois consultor jurídico do Ministério das...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional"

Veja quem ganhou a obra de J. H. Meirelles Teixeira, "Curso de Direito Constitucional" (Conceito Editorial – 2ª edição - 714p.), organizada por Maria Garcia.

...nesta seara, ao lado de João Barbalho, Ruy Barbosa, Raul Machado Horta, José Alfredo de Oliveira Baracho, Celso Ribeiro Bastos, Leda Pereira Mota e muitos outros, tombados ao longo da luta pelo Direito, na sua mais pura e...