O que saiu em Migalhas sobre João Barbalho Uchôa Cavalcanti
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre João Barbalho Uchôa Cavalcanti

Veja o que saiu no Migalhas sobre João Barbalho Uchôa Cavalcanti
/depeso
terça-feira, 31/7/2018

Pobre remédio heroico...

José Barcelos de Souza

Garantia constitucional, que sempre teve o respeito de ser tratado com prioridade absoluta em juízos e tribunais, operando vantajosamente em prol da liberdade mesmo diante de barreiras aparentemente intransponíveis, é por essas e outras que...

...pedido. Nas palavras de João Barbalho, constitucionalista do Império, o mais humilde brasileiro, de qualquer lugar do País, não ficaria, assim, desprotegido em semelhante caso. Ocorreu, então, que, com uma greve no STJ...
Pobre remédio heroico...
/pilulas
sexta-feira, 11/5/2018

Baú migalheiro

Há 112 anos, no dia 11 de maio de 1906, Amaro Cavalcanti foi nomeado ministro do STF, em substituição ao ministro João Barbalho. Amaro estudou Direito pela Escola de Direito da Union University, nos EUA, foi ministro da Justiça no gover...

...substituição ao ministro João Barbalho. Amaro estudou Direito pela Escola de Direito da Union University, nos EUA, foi ministro da Justiça no governo de Prudente de Morais e depois consultor jurídico do Ministério das...
Baú migalheiro
/amanhecidas
sexta-feira, 11/5/2018

MIGALHAS nº 4.354

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de maio de 2018.

...substituição ao ministro João Barbalho. Amaro estudou Direito pela Escola de Direito da Union University, nos EUA, foi ministro da Justiça no governo de Prudente de Morais e depois consultor jurídico do Ministério das...
MIGALHAS nº 4.354
/depeso
segunda-feira, 12/6/2017

Validade e alcance das negociações coletivas

O problema do direito do trabalho no Brasil não resulta de escassez, mas de excesso de legislação.

...salvo pequena alteração, conservado.4 João Barbalho U.C., Constituição Federal Brasileira - Commentários, F. B riguiet e Cia. Editores, RJ, 1924, pág. 24.5 Rui Barbosa, "Escritos e Discursos Seletos", volume único,...
Validade e alcance das negociações coletivas
/depeso
terça-feira, 8/10/2013

A proteção de Deus no preâmbulo da Constituição

Segundo o autor, texto introdutório da CF nada mais fez que enaltecer "um fundamento metafísico anterior e superior ao direito positivo" e dar validade à sua aplicação na exegese das normas constitucionais.

...Constituição republicana de 1891, João Barbalho ensina: "o preâmbulo anuncia por quem, em virtude de que autoridade e para que fim se baseia, estabelecido na Constituição. Não é uma peça inútil ou de mero ornato na...
A proteção de Deus no preâmbulo da Constituição
/quentes
quinta-feira, 6/10/2011

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional"

Veja quem ganhou a obra de J. H. Meirelles Teixeira, "Curso de Direito Constitucional" (Conceito Editorial – 2ª edição - 714p.), organizada por Maria Garcia.

...nesta seara, ao lado de João Barbalho, Ruy Barbosa, Raul Machado Horta, José Alfredo de Oliveira Baracho, Celso Ribeiro Bastos, Leda Pereira Mota e muitos outros, tombados ao longo da luta pelo Direito, na sua mais pura e...
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional"
/amanhecidas
quarta-feira, 16/2/2011

MIGALHAS nº 2.572

Quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.572 - Fechamento às 11h36.   "O dinheiro fala mais alto. O salário mínimo apenas cochicha." Millôr Fernandes $$$ Câmara discute hoje o valor do mínimo para 2011. Data Co...

...Santo, Piza e Almeida e João Barbalho. Sorteio De autoria de Bruno Aurélio, sócio do escritório Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS, a obra "Atos Administrativos Ampliativos de Direitos - Revogação e...
MIGALHAS nº 2.572
/depeso
segunda-feira, 29/6/2009

Euclides da Cunha: a cidade da Campanha, os amigos e o direito

Antonio Claret Maciel Santos

Como revela a biografia de Euclides da Cunha era ele um itinerante, tendo cruzado o Brasil de leste a oeste, norte a sul, quer como jornalista, quer como engenheiro. No Estado de São Paulo, por exemplo, residiu em várias localidades, como a...

... da nossa CF/88, do dr. João Barbalho, e, francamente, ali notei, sob um aspecto inteiramente novo, ajustado ao destino dos povos americanos, a doutrina, sem números de vezes, discutida e falseada de Monroe." Tal doutrina foi formulada pelo Presidente...
Euclides da Cunha: a cidade da Campanha, os amigos e o direito
/depeso
quarta-feira, 11/3/2009

O mais recente entendimento do STF e a investigação criminal pelo Ministério Público

A Segunda Turma do STF, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, ...

A Segunda Turma do STF, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, ...
O mais recente entendimento do STF e a investigação criminal pelo Ministério Público
/amanhecidas
quarta-feira, 26/3/2008

MIGALHAS nº 1.865

Quarta-feira, 26 de março de 2008 - Migalhas nº 1.865 - Fechamento às 11h.   "Quem revela o segredo de outro passa por traidor ; quem revela o próprio segredo passa por imbecil." Voltaire Cartão Em carta lida no plenário ...

MIGALHAS nº 1.865
MIGALHAS nº 1.865
/quentes
sexta-feira, 5/10/2007

Migalhas democráticas

Migalhas democráticas Em abril deste ano (Migalhas 1.642 - clique aqui), a revista Veja contava que o licenciado ministro Paulo Medina teria interferido para que "seu genro, o advogado mineiro Leon...

Migalhas democráticas Em abril deste ano (Migalhas 1.642 - clique aqui), a revista Veja contava que o licenciado ministro Paulo Medina teria interferido para que "seu genro, o advogado mineiro Leon...
Migalhas democráticas
/depeso
segunda-feira, 13/12/2004

Tribunal de Contas: evolução e importância para o Estado democrático

Todos os dias se têm conhecimento de denúncias através da imprensa e dos noticiários sobre irregularidades na aplicação das verbas públicas em nosso país.

Todos os dias se têm conhecimento de denúncias através da imprensa e dos noticiários sobre irregularidades na aplicação das verbas públicas em nosso país.
Tribunal de Contas: evolução e importância para o Estado democrático
Não há mais resultados para serem exibidos.