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O que saiu em Migalhas sobre João Batista da Costa
Migalhas de peso 
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
O interrogatório do adolescente no processo infracional e o HC 212.693/PR
Se as cortes de justiça não se autocontiverem no intuito de refrearem seus ímpetos de buscar o mesmo tratamento dispensado ao adulto, é provável que não tarde a aplicação também de penas de reclusão para o adolescente.
... pp. 1143-1150. SARAIVA, João Batista da Costa. Compêndio de Direito Penal Juvenil: adolescente e ato infracional. 4ª ed. rev. atual. Incluindo o projeto do SINASE e Lei 12.010/2009. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010, pp. 242-243; MORAES,...
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 11 de julho de 2011
TJ/MS - Acadêmico de Direito garante pensão até 24 anos de idade
Os desembargadores da 1ª seção Cível concederam a ordem do MS 2011.005317-7 impetrado por B.G.B. em razão do receio de perder o benefício de pensionista do Estado de MS, pois está na iminência de completar 21 anos.
...Des. João Batista da Costa Marques.
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores João Batista da Costa Marques, Paschoal Carmello Leandro, Sérgio Fernandes Martins e Divoncir Schreiner...