O que saiu em Migalhas sobre João Batista da Costa
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O que saiu em Migalhas sobre João Batista da Costa

Veja o que saiu no Migalhas sobre João Batista da Costa
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quarta-feira, 21/3/2018

MIGALHAS nº 4.320

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de março de 2018.

...desembargador aposentado do TJ/MS João Batista da Costa Marques à pena de disponibilidade com vencimentos da aposentadoria proporcionais ao tempo de serviço trabalhado. (Clique aqui) Apuração de conduta O ministro João...
MIGALHAS nº 4.320
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terça-feira, 20/3/2018

CNJ condena desembargador aposentado por irregularidades em precatórios

Servidores denunciaram irregularidades nos cálculos de precatórios na época em que magistrado era vice-presidente do TJ/MS.

...desembargador aposentado do TJ/MS João Batista da Costa Marques por irregularidades na gestão de precatórios durante o período em que ele ocupou a vice-presidência da Corte sul-mato-grossense. O desembargador se aposentou...
CNJ condena desembargador aposentado por irregularidades em precatórios
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quinta-feira, 8/12/2016

TJ/MS define lista tríplice para vaga de desembargador destinada à advocacia

A definição veio após decisão do CNJ que legitimou a votação da lista sêxtupla pela OAB/MS.

A definição veio após decisão do CNJ que legitimou a votação da lista sêxtupla pela OAB/MS.
TJ/MS define lista tríplice para vaga de desembargador destinada à advocacia
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quarta-feira, 12/12/2012

Regra excepcional permite peticionamento físico na Justiça de MS

Modalidade de peticionamento físico será aceita nos casos de instabilidade do e-SAJ.

...Coelho Neto Presidente Des. João Batista da Costa Marques Vice-Presidente Des. Atapoã da Costa Feliz Corregedor-Geral de Justiça
Regra excepcional permite peticionamento físico na Justiça de MS
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segunda-feira, 11/7/2011

TJ/MS - Acadêmico de Direito garante pensão até 24 anos de idade

Os desembargadores da 1ª seção Cível concederam a ordem do MS 2011.005317-7 impetrado por B.G.B. em razão do receio de perder o benefício de pensionista do Estado de MS, pois está na iminência de completar 21 anos.

...Des. João Batista da Costa Marques. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores João Batista da Costa Marques, Paschoal Carmello Leandro, Sérgio Fernandes Martins e Divoncir Schreiner...
TJ/MS - Acadêmico de Direito garante pensão até 24 anos de idade
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quarta-feira, 16/1/2008

MIGALHAS nº 1.819

Quarta-feira, 16 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.819 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados (Clique aqui) _________...

MIGALHAS nº 1.819
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