O que saiu em Migalhas sobre João Baptista Machado
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O que saiu em Migalhas sobre João Baptista Machado

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terça-feira, 16/5/2017

A teoria da aparência

A teoria da aparência encontra na prática de atos excessivos por parte de representantes afoitos ou inescrupulosos largos e importante campo de aplicação, merecendo ser aperfeiçoada sua construção.

...Direito, 4ª ed. Trad, de João Batista Machado, Coimbra, Arménio Amado, 1979. Lopes Serpa Curso de Direito Civil, 4ª ed. S/l, Freitas Bastos, 1902. Martins, Fran. Títulos de Crédito, 2ª Ed. Rio, Forense, 1977. Marx, Karl...
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sexta-feira, 16/5/2008

Considerações sobre a interpretação da imunidade tributária e a validade jurídica da instituição

Danilo Nascimento Cruz

“Ao intérprete constitucional não deve escapar o suficiente grau de isenção para não incorrer nos graves ilícitos causados pelos preconceitos que forram a sua personalidade, mas não necessariamente a Constituição.”

Considerações sobre a interpretação da imunidade tributária e a validade jurídica da instituição, por lei, de exigência pecuniária de natureza não-tributária e não prevista Danilo Nascimento Cruz* "Ao intérprete cons...
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terça-feira, 14/8/2007

CNJ tem sessão ordinária hoje

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...
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segunda-feira, 30/7/2007

Pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registr...

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registr...
Pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã
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quarta-feira, 10/5/2006

Em audiência na Câmara sobre aposentadoria compulsória, Anamatra rejeita PEC e AMB defende renovação do quadro de juízes

Em audiência na Câmara sobre aposentadoria compulsória, Anamatra rejeita PEC e AMB defende renovação do quadro de juízes   Aconteceu ontem a audiência pública sobre a PEC 457/05, que eleva de 70 para 75 anos a idade para ap...

Em audiência na Câmara sobre aposentadoria compulsória, Anamatra rejeita PEC e AMB defende renovação do quadro de juízes   Aconteceu ontem a audiência pública sobre a PEC 457/05, que eleva de 70 para 75 anos a idade para ap...
Em audiência na Câmara sobre aposentadoria compulsória, Anamatra rejeita PEC e AMB defende renovação do quadro de juízes
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terça-feira, 20/12/2005

Em foco. TJ de SE e do PI adotam recesso forense e suspendem atividades a partir de hoje

Em foco   TJ de SE e do PI adotam recesso forense e suspendem atividades a partir de hoje   O TJ/SE suspenderá as atividades de hoje até o dia 6 de janeiro de 2006, período chamado de recesso forense do Judiciário. A...

Em foco   TJ de SE e do PI adotam recesso forense e suspendem atividades a partir de hoje   O TJ/SE suspenderá as atividades de hoje até o dia 6 de janeiro de 2006, período chamado de recesso forense do Judiciário. A...
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quinta-feira, 13/10/2005

Judiciário vai demitir 200 parentes de magistrados no Piauí

Judiciário vai demitir 200 parentes de magistrados no Piauí   O presidente do TJ/PI, desembargador João Batista Machado, afirmou que está na fase final de levantamento sobre o nepotismo no Judiciário do Piauí. Ele disse que existe...

Judiciário vai demitir 200 parentes de magistrados no Piauí   O presidente do TJ/PI, desembargador João Batista Machado, afirmou que está na fase final de levantamento sobre o nepotismo no Judiciário do Piauí. Ele disse que existe...
Judiciário vai demitir 200 parentes de magistrados no Piauí
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terça-feira, 9/8/2005

MIGALHAS nº 1.227

Terça-feira, 9 de agosto de 2005 - Migalhas nº 1.227 - Fechamento às 12h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros (Clique aqui) _____...

MIGALHAS nº 1.227
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segunda-feira, 11/7/2005

TJ/PI comunicou o recesso excepcional ao CNJ

As férias excepcionais foram uma decisão do pleno do Tribunal.

As férias excepcionais foram uma decisão do pleno do Tribunal.
TJ/PI comunicou o recesso excepcional ao CNJ
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