TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > João Baptista Machado
O que saiu em Migalhas sobre João Baptista Machado
Reforma Tributária: pensando a retomada da economia
Expositores: Alberto Macedo - Consultor Técnico da ANAFISCO Marco Aurélio Ferreira - Diretor Executivo da ANAHP Pedro Westphalen - Médico e Deputado Federal Priscilla Franklim Martins - Diretora Executiva da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica - ABRAMED Moderadores: Eduardo Muniz: Advogado e sócio da Bento Muniz Advocacia, e Procurador do Distrito Federal Renato Nunes: Advogado e sócio do Machado Nunes Advogados
A teoria da aparência
A teoria da aparência encontra na prática de atos excessivos por parte de representantes afoitos ou inescrupulosos largos e importante campo de aplicação, merecendo ser aperfeiçoada sua construção.
Considerações sobre a interpretação da imunidade tributária e a validade jurídica da instituição
“Ao intérprete constitucional não deve escapar o suficiente grau de isenção para não incorrer nos graves ilícitos causados pelos preconceitos que forram a sua personalidade, mas não necessariamente a Constituição.”
CNJ tem sessão ordinária hoje
Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...