O que saiu em Migalhas sobre Joao Batista Martins Cesar

Fato de a reclamante exercer suas atividades na rua, fora da sede da reclamada, não leva à conclusão de que seu trabalho era autônomo.

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...

Três delas são relativas ao Quinto constitucional, enquanto a outra refere-se a promoção de magistrados de carreira, pelo critério de merecimento.

Colegiado ressaltou a importância da proteção contra práticas abusivas no ambiente de trabalho.