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O que saiu em Migalhas sobre Joao Batista Pinto Silveira

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de agosto de 2022

Sem poder de escolha, Bolsonaro pode devolver listas do TRF-4

A magistratura Federal do TRF da 4ª região formou uma lista para preenchimento de vagas na Corte que não permite ao presidente da República fazer escolha alguma, ao contrário do que prevê a Constituição Federal.

Aguardam nomeação do presidente da República os nomes que irão ocupar 12 novas vagas de desembargador no TRF da 4ª região. Há rumores, no entanto, de que Bolsonaro pode vir a "mandar voltar" as listas.  Sim, é que o presidente teria se...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de setembro de 2019

União estável pode ser reconhecida por prova exclusivamente testemunhal

Para 6ª turma do TRF da 4ª região, vida em comum e com intuito de constituir família são suficientes para reconhecimento de união estável.

Para 6ª turma do TRF da 4ª região, vida em comum e com intuito de constituir família são suficientes para reconhecimento de união estável.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Resultado do sorteio da obra "Tutela Provisória: tutela de urgência e tutela de evidência"

A obra apresenta uma análise sobre as formas de tutela inseridas no novo CPC por meio de doutrina processual.

A obra apresenta uma análise sobre as formas de tutela inseridas no novo CPC por meio de doutrina processual.
Pílulas Não é candidato
quinta-feira, 12 de março de 2015

Não é candidato

Indagado ontem sobre sua comentada ida ao STF, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que seria presunçoso da parte dele falar sobre vaga porque, como não foi nem sequer indicado, não pode falar acerca do que ...

Indagado ontem sobre sua comentada ida ao STF, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que seria presunçoso da parte dele falar sobre vaga porque, como não foi nem sequer indicado, não pode falar acerca do que ...