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O que saiu em Migalhas sobre Joao Bosco Pinto Lara
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de setembro de 2019
Afastada justa causa de trabalhador que filmou colegas dançando funk dentro da empresa
Para o colegiado, embora a atitude seja censurável, não é grave o bastante para autorizar aplicação da justa causa.
... processo, desembargador João Bosco Pinto Lara, propôs a reforma da sentença. Ele lembrou que “a dispensa por justa causa, por ser a penalidade máxima aplicada ao empregado, deve ser analisada com cautela, exigindo do empregador prova clara da prática...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
Gestante que obteve novo emprego após dispensa não consegue indenização por estabilidade
Para TRT da 3ª região, conceder a indenização implicaria o recebimento de duas estabilidades, o que não se permite à luz do ordenamento jurídico.
...o caso, o desembargador João Bosco Pinto Lara, relator, entendeu que a decisão de 1ª instância, em negar a indenização, estava correta. Ele verificou que a trabalhadora, durante o curso da estabilidade gestacional iniciou...
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de junho de 2016
Contratos de trabalho médico: informações relevantes e cuidados necessários
O tema, controverso, está em discussão no STF e senado, com propostas de alteração.
...Figueiredo Pinto Coelho; Revisor: Joao Bosco Pinto Lara).3 Art. 10. O profissional, designado para servir fora da cidade ou vila para a qual tenha sido contratado, não poderá:a) perceber importância inferior a do nível...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de março de 2016
Da (im)possibilidade da prorrogação da competência relativa em razão do lugar no processo do trabalho frente ao princípio do acesso à Justiça e proteção ao hipossuficiente
[As regras de competência territorial no Processo do Trabalho previstas no artigo 651 da CLT vêm sendo relativizadas para o domicilio do empregado, independentemente do local da prestação dos serviços, em face da aplicação do prin...
...0000113-39.2013.5.03.0082, Relator: Joao Bosco Pinto Lara, Nona Turma, Data de Publicação: 30/07/2014 29/07/2014. DEJT/TRT3/Cad.Jud. Página 137). EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA EM RAZÃO DO LUGAR - FORO DO DOMICÍLIO DO EMPREGADO....