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O que saiu em Migalhas sobre João Caldas da Silva

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Admitida PEC que altera indicação de advogados para tribunais

Será criada uma comissão especial para analisar o mérito da PEC, que ainda deverá ser votada em dois turnos pelo plenário.

...PEC 204/12, do deputado João Caldas, que altera a forma de indicação de integrantes do MP e de advogados às vagas nos tribunais. Será criada uma comissão especial para analisar o mérito da PEC, que ainda deverá ser votada...
TV Migalhas Schietti aponta risco de violações de direitos humanos em busca domiciliar antes do amanhecer
quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

Schietti aponta risco de violações de direitos humanos em busca domiciliar antes do amanhecer

A 3ª seção do STJ decidiu, por maioria, que mandados de busca e apreensão podem ser cumpridos a partir das 5h da manhã, ainda que antes do nascer do sol, à luz do marco objetivo previsto na lei de abuso de autoridade, lei 13.869/19. O colegiado negou provimento aos RHCs 196.481 e 196.496, que questionavam a legalidade de diligências iniciadas às 5h05, em João Pessoa/PB. O ministro Rogerio Schiett...

TV Migalhas
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

Visando acessibilidade, advogado faz autodescrição antes de sustentação oral no plenário do STF

"Um rapaz branco, de estatura considerada alta (1,82 m), cabelo preto e levemente grisalho". Assim iniciou sua sustentação oral no plenário do STF, nesta quarta-feira, 3, o advogado João Marcelo Arantes Moreira e Souza, representante da Fenajufe - Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União. Veja mais:

TV Migalhas Advogado troca nome de João Noronha por José e ministro brinca: "rebatizado"
terça-feira, 16 de setembro de 2025

Advogado troca nome de João Noronha por José e ministro brinca: "rebatizado"

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