O que saiu em Migalhas sobre Joao Calvao Da Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Calvao Da Silva

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quinta-feira, 30/8/2018

Se dever, não dirija (e não viaje)

Carolina de Oliveira Leite Bezerra Cavalcanti

A suspensão de CNH e de Passaporte que vem sendo aplicada, especialmente, em primeiro grau, afronta diretamente a garantia constitucional de ir e vir e, também, o próprio art. 139, IV, do CPC.

...dívida, o saudoso professor João Calvão da Silva explicita:   "A prisão por dívida, mesmo como meio de adstringir o devedor ao cumprimento da prestação, não era, pois, em regra, admitida e alguns dos raros casos em...
Se dever, não dirija (e não viaje)
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segunda-feira, 16/10/2017

MIGALHAS nº 4.215

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de outubro de 2017.

...- 344p.), organizado por João Calvão da Silva, Leonardo Carneiro da Cunha, Maria José Capelo e Osvir Guimarães Thomaz, vai para Lilian Zafra Frias, de São José do Rio Preto/SP. (Clique aqui) ____________ Migalhas...
MIGALHAS nº 4.215
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segunda-feira, 16/10/2017

Resultado do sorteio da obra "Processo Civil Comparado – Análise entre Brasil e Portugal"

Brasil e Portugal apresentam um interessante paralelismo em sua legislação processual.

...processual comparada. Sobre os organizadores: João Calvão da Silva é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, membro do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de...
Resultado do sorteio da obra "Processo Civil Comparado – Análise entre Brasil e Portugal"
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quarta-feira, 11/10/2017

MIGALHAS nº 4.214

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de outubro de 2017.

...- 344p.), organizado por João Calvão da Silva, Leonardo Carneiro da Cunha, Maria José Capelo e Osvir Guimarães Thomaz, analisa as semelhanças e as divergências das duas legislações, bem como suas repercussões práticas. O...
MIGALHAS nº 4.214
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terça-feira, 20/6/2017

Uma visão sobre as fintechs e sua legislação

Trata-se de um modelo que lida com produtos e serviços financeiros, mas que, para se diferenciar dos bancos tradicionais e gerar competitividade, tem em seu DNA o uso intensivo da tecnologia.

...mínimo ou máximo de valor.13 João Calvão da Silva - Banca, Bolsa e Seguros, Ed. Almedina- 201314 Folha de São Paulo. PF investiga Fairplace, site de empréstimos entre pessoas Disponível em: (Clique aqui)15 Art. 16. Fazer...
Uma visão sobre as fintechs e sua legislação
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sexta-feira, 10/7/2015

O Direito em tempos de incertezas, por Marco Aurélio Mello

Confira íntegra da palestra proferida pelo ministro esta semana na Universidade de Coimbra.

...SalomãoProf. Márcio GuimarãesProf. João Calvão da Silva 14h30 - 17h30 - Liberdade de circulação e os seus desafios Moderador: Prof. José Manuel Cardoso da Costa Prof. Adriano MoreiraMinistro Mauro CampbellMinistro Raúl...
O Direito em tempos de incertezas, por Marco Aurélio Mello
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quarta-feira, 16/4/2008

Resultado do Sorteio de obra "Nexo Causal e Produtos Potencialmente Nocivos: A Experiência Brasileira do Tabaco"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear dez exemplares da obra "Nexo Causal e Produtos Potencialmente Nocivos: A Experiência Brasileira do Tabaco" (Editora Quartier Latin – 204 p.), escrita e gentilmente oferecida pela...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear dez exemplares da obra "Nexo Causal e Produtos Potencialmente Nocivos: A Experiência Brasileira do Tabaco" (Editora Quartier Latin – 204 p.), escrita e gentilmente oferecida pela...
Resultado do Sorteio de obra "Nexo Causal e Produtos Potencialmente Nocivos: A Experiência Brasileira do Tabaco"
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