TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Joao Calvao Da Silva
O que saiu em Migalhas sobre Joao Calvao Da Silva
O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado
A irretratabilidade da promessa de compra e venda e a lei 14.382/22
Parece-nos mais do que acertada a decisão legislativa final que em razão de emenda apresentada no Senado, resolveu por manter o art. 32, § 2º, da lei 4.591/64,
Se dever, não dirija (e não viaje)
A suspensão de CNH e de Passaporte que vem sendo aplicada, especialmente, em primeiro grau, afronta diretamente a garantia constitucional de ir e vir e, também, o próprio art. 139, IV, do CPC.
Resultado do sorteio da obra "Processo Civil Comparado – Análise entre Brasil e Portugal"
Brasil e Portugal apresentam um interessante paralelismo em sua legislação processual.