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O que saiu em Migalhas sobre Joao Calvao Da Silva
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 13 de outubro de 2022
A irretratabilidade da promessa de compra e venda e a lei 14.382/22
Parece-nos mais do que acertada a decisão legislativa final que em razão de emenda apresentada no Senado, resolveu por manter o art. 32, § 2º, da lei 4.591/64,
...e uma medida de boa-fé, João Calvão da Silva afirma que o devedor teria a obrigação de tornar evidente por fatos a intenção e a possibilidade de cumprir pontualmente, sob pena de violar a legítima expectativa ou confiança do credor no adimplemento da...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de agosto de 2018
Se dever, não dirija (e não viaje)
A suspensão de CNH e de Passaporte que vem sendo aplicada, especialmente, em primeiro grau, afronta diretamente a garantia constitucional de ir e vir e, também, o próprio art. 139, IV, do CPC.
...dívida, o saudoso professor João Calvão da Silva explicita:
"A prisão por dívida, mesmo como meio de adstringir o devedor ao cumprimento da prestação, não era, pois, em regra, admitida e alguns dos raros casos em...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 16 de outubro de 2017
Resultado do sorteio da obra "Processo Civil Comparado – Análise entre Brasil e Portugal"
Brasil e Portugal apresentam um interessante paralelismo em sua legislação processual.
...processual comparada.
Sobre os organizadores:
João Calvão da Silva é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, membro do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 16 de outubro de 2017
MIGALHAS nº 4.215
Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de outubro de 2017.
...- 344p.), organizado por João Calvão da Silva, Leonardo Carneiro da Cunha, Maria José Capelo e Osvir Guimarães Thomaz, vai para Lilian Zafra Frias, de São José do Rio Preto/SP. (Clique aqui)
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