O que saiu em Migalhas sobre Joao Camillo De Almeida Prado Costa
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Camillo De Almeida Prado Costa

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terça-feira, 7/7/2020

Banco deve indenizar correntistas por fraude via internet banking

Decisão do TJ/SP assenta a responsabilidade civil por defeito na prestação do serviço bancário.

... 55.598,64. O relator da apelação, João Camillo de Almeida Prado Costa, afirmou que o banco não provou a alegação de que as movimentações financeiras impugnadas tivessem sido realizadas pelos autores ou por pessoa por eles autorizada. “Inarredável então a responsabilidade...
Banco deve indenizar correntistas por fraude via internet banking
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terça-feira, 2/10/2018

Dever de agir e omissão: aspectos relevantes para o estudo da responsabilidade civil*

É verdade, contudo, que em alguns casos, o Código Civil irá, no âmbito da responsabilidade civil, de forma geral, elencar algumas hipóteses em que há o dever jurídico de agir.

...1005458-98.2017.8.26.0320, rel. João Camillo de Almeida Prado Costa. j. 20.03.2018. 13 CAHALI, Youssef Said. Responsabilidade Civil do Estado. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. P. 221. 14 Não é escopo desse...
Dever de agir e omissão: aspectos relevantes para o estudo da responsabilidade civil*
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quarta-feira, 25/7/2018

CPC/15: Regra especial de prazo para embargos de terceiro prevalece sobre norma genérica

TJ/SP reconheceu intempestividade de embargos opostos conforme regra genérica do Código.

...o caso, o desembargador João Camillo de Almeida Prado Costa, relator da apelação, concordou com a tese da recorrente. "Dúvida não há remanescer no sentido de que se faz impositiva a aplicação ao caso da regra específica...
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sexta-feira, 6/4/2018

Cielo é condenada por reter indevidamente valores de transações

A administradora de cartões cancelou as operações por suspeita de fraude.

A administradora de cartões cancelou as operações por suspeita de fraude.
Cielo é condenada por reter indevidamente valores de transações
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
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