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O que saiu em Migalhas sobre Joao Camillo De Almeida Prado Costa

Migalhas Quentes

terça-feira, 6 de agosto de 2024

TJ/SP extingue processo por falta de comprovante de endereço da parte

Colegiado fez a exigência após constatar indícios de litigância predatória, e destacou necessidade de prevenir fraudes.

... conduzida pelo desembargador João Camillo de Almeida Prado Costa, que destacou a importância de medidas preventivas para assegurar a integridade do sistema judiciário. "O que se tem verificado em grande parte dessas demandas é a utilização abusiva do Poder Judiciário,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 14 de junho de 2024

Direito de regresso: PagSeguro indenizará banco por boleto fraudado

Por meio das provas acostados nos autos, TJ/SP concluiu que a intermediadora de pagamentos falhou na prestação de serviços.

... do caso, desembargador João Camillo De Almeida Prado Costa, identificou provas de falha no serviço prestado pela PagSeguro, apontando a "negligência da recorrida na disponibilização do serviço de emissão de boleto, sem a segurança exigível, de sorte que se justifica...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 29 de março de 2024

Empresa indenizará passageira esquecida em ponto de ônibus

Por conta da baixa disponibilidade de transportes na cidade, a autora só chegou ao destino sete dias depois, sofrendo sanções de seu empregador pelas ausências injustificadas.

... recurso, desembargador João Camillo de Almeida Prado Costa, houve evidente falha na prestação do serviço por parte da ré, sendo a indenização por danos morais medida cabível. "A empresa de transporte não deu informações claras e adequadas acerca do motivo da falha...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 2 de dezembro de 2022

Validade jurídica e higidez da assinatura digital

Com o advento tecnológico viabilizando a possibilidade de se proceder com a assinatura de documentos, de forma remota, muito se discute com relação a sua validade.

... 2274038-33.2021.8.26.0000, Relator: João Camillo de Almeida Prado Costa, Data de Julgamento: 13/6/22, 19ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/6/22). Inobstante, se faz necessário observar a devida cautela no que tange a utilização das citadas plataformas,...