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O que saiu em Migalhas sobre Joao Cancio
Migalhas Quentes
sábado, 17 de setembro de 2022
Azul indenizará criança que ficou sozinha em aeroporto internacional
Cia aérea e a Decolar indenizará a criança por danos morais no valor de R$ 10 mil.
... desembargadores Arnaldo Maciel e João Cancio votaram de acordo com o relator.
O tribunal omitiu o número do processo.
Informações: TJ/MG.
Migalhas Quentes
sábado, 7 de janeiro de 2023
Empresa que cancelou hospedagem em tempo hábil não indenizará cliente
Magistrado afirmou que o cancelamento da reserva ocorreu quase dois meses antes da data agendada, assim como o reembolso integral foi realizado prontamente, conforme os termos de uso da empresa.
...o pelos desembargadores João Cancio e Sérgio André da Fonseca Xavier.
O tribunal omitiu o número do processo.
Informações: TJ/MG.
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de julho de 2012
Souza Cruz será indenizada por uso indevido de marca e de nome fantasia
Microempresário fabricava os produtos "Cigarro de Palha Carton", "Cigarro de Palha Paiero Carton" e "Carpalha".
...palha.
O desembargador João Câncio, relator, avaliou que, conforme a jurisprudência do STJ, em se tratando de direito de marcas, o dano material pode, de fato, ser presumido, pois a violação do direito é capaz de lesar...
Migalhas Quentes
sábado, 15 de fevereiro de 2020
Construtora que não entregou imóvel deverá rescindir contrato e indenizar comprador
No mês de previsão da entrega, as obras do imóvel não tinham sequer sido iniciadas.
...
Para o desembargador João Cancio, quando a construtora atrasa a entrega de um imóvel, pratica conduta antijurídica e deve reparar os prejuízos materiais e morais causados ao adquirente.
“A meu ver, a situação experimentada pelo autor, que...