O que saiu em Migalhas sobre João Carlos, Príncipe da Beira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre João Carlos, Príncipe da Beira

João Carlos Banhos Velloso

João Carlos Banhos Velloso

Migalheiro desde fevereiro/2012.

Sócio da Advocacia Velloso. Mestre em Direito pela Universidade da Califórnia, Berkeley.

João Carlos Bemerguy Camerini

João Carlos Bemerguy Camerini

Migalheiro desde maio/2018.

João Carlos Toledo

João Carlos Toledo

Migalheiro desde março/2018.

João Carlos Zanon

João Carlos Zanon

Migalheiro desde agosto/2016.

/depeso
segunda-feira, 25/1/2021

Antidumping do alho e direito do consumidor

Em síntese, a depender do protecionismo comercial aos produtores brasileiros de alho e seu controle de preços, os consumidores de baixa renda permanecerão sem acesso a esse importante tempero de nossa culinária.

...- BOEING, Guido; SEBEN, João Carlos. Estudo de economia e mercado de produtos agrícolas. Alho. Instituto de Planejamento e Economia Agrícola de Santa Catarina. Florianópolis, 1995. 114p. p. 95. Disponível aqui.. 2- CONAB. Análise mensal – Alho....
Antidumping do alho e direito do consumidor
/quentes
terça-feira, 24/4/2018

STF determina que Moro remeta para SP provas contra Lula sobre sítio de Atibaia

Decisão da 2ª turma foi a partir do voto divergente do ministro Toffoli, e vai gerar, certamente, discussão acerca de competência de Moro para continuar como juiz da causa.

...embargada. "Com efeito, o colaborador João Carlos trata, no anexo 4, de "garantias do financiamento a projeto de interesse da Odebrecht em Cuba", referindo-se ao Porto de Mariel e a sua Zona Franca Industrial. Os...
STF determina que Moro remeta para SP provas contra Lula sobre sítio de Atibaia
/depeso
quinta-feira, 1/2/2018

O mercado de capitais e o crime de Insider Trading

Rogério Neres e Eduardo Nascimento

A prática do insider trading é crime no Brasil, sendo caracterizado, em termos simples, pelo uso de informações privilegiadas para lucrar no mercado de ações.

...Idem, ibidem. 7 CASTELLAR, João Carlos. Insider Trading e os novos crimes corporativos, Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2008. P. 109 8 BUSSULA INVESTIDOR. Insider. 2017. acessado em 21/09/2017 9 VIEIRA. Evandro...
O mercado de capitais e o crime de Insider Trading
/depeso
sexta-feira, 20/10/2017

Crimes militares praticados contra civil – Competência de acordo com a lei 13.491/17

Não há inconstitucionalidade na alteração, vez que a Constituição Federal, quanto aos Militares da União, apenas dispõe em seu artigo 124 que cabe à Justiça Militar "processar e julgar os crimes militares definidos em lei".

...Emenda 45/04. Cf. CAMPANINI, João Carlos. A criação do Tribunal do Júri na Justiça Militar. Disponível em Banca especializada em Direito Militar e Segurança Pública , acesso em 16.10.2017. 4 ROSA, Paulo Tadeu...
Crimes militares praticados contra civil – Competência de acordo com a lei 13.491/17
/quentes
sexta-feira, 9/6/2017

Advogados terão preferência em atendimento na Receita no DF

A decisão atende pedido da OAB/DF.

...agendamento ou hora marcada". O juiz João Carlos ainda assentou que tal conduta da Receita Federal configura afronta às prerrogativas dos advogados. "A Excelsa Corte deixou consignado que incumbe à Administração...
Advogados terão preferência em atendimento na Receita no DF
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 25/5/2016

Da possibilidade de afastamento da súmula 377 do STF por pacto antenupcial

Debate: a possibilidade de afastamento da incidência da súmula 377 do STF por meio de pacto antenupcial.

...o art. 1.641, inciso II, do Código Civil. (...). Mas João Carlos é investidor, atua no mercado imobiliário, adquire bens imóveis, frequentemente, para revendê-los. E Matilde é corretora, de vez em quando compra um bem com...
Da possibilidade de afastamento da súmula 377 do STF por pacto antenupcial
/amanhecidas
quarta-feira, 6/4/2016

MIGALHAS nº 3.836

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de abril de 2016.

MIGALHAS nº 3.836
MIGALHAS nº 3.836
/amanhecidas
sexta-feira, 8/1/2016

MIGALHAS nº 3.776

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de janeiro de 2016.

...pelos sócios Paulo Campana e João Carlos A. C. de Mendonça, respectivamente das áreas de recuperação judicial e societária do escritório, auxiliados pelos associados Thiago Costa e Matheus Mota, está assessorando a...
MIGALHAS nº 3.776
/quentes
quarta-feira, 16/12/2015

AASP e IDP firmam convênio de cooperação técnico-científica

O evento ocorreu no último dia 11, em SP.

...Segurança Pública; o educador João Carlos di Genio; Marcos da Costa, presidente da OAB/SP; além dos ministros Aroldo Cedraz e Bruno Dantas, do TCU. _____________
AASP e IDP firmam convênio de cooperação técnico-científica
/depeso
quinta-feira, 3/9/2015

CADE Apresenta Proposta de Guia para Programas de Compliance Concorrencial

Evy Cynthia Marques, João Carlos A. C. de Mendonça e Renato Brandão

O objetivo do Guia é estabelecer diretrizes não-vinculantes para as empresas a respeito de programas compliance, no que eles consistem, de que modo podem ser implementados e quais as vantagens em sua adoção.

...estruturação. ____________________ *Evy Cynthia Marques, João Carlos A. C. de Mendonça e Renato Brandão são sócios e associado do departamento Compliance e Concorrencial do escritório Felsberg Advogados,...
CADE Apresenta Proposta de Guia para Programas de Compliance Concorrencial
/depeso
sábado, 16/5/2015

Publicação do balanço anual e demonstrações financeiras para as sociedades empresárias e cooperativas consideradas de grande porte

João Carlos A. C. de Mendonça

Junta Comercial do Estado de São Paulo passou a realizar a exigência por meio da deliberação 2/15.

...condição. ___________ *João Carlos A. C. de Mendonça é sócio do departamento societário do escritório Felsberg Advogados.
Publicação do balanço anual e demonstrações financeiras para as sociedades empresárias e cooperativas consideradas de grande porte
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Penal Econômico versus Direito Penal Convencional", João Carlos Castellar - Editora Revan Rogério Gilberto Alves, sócio, Babetto & Alves Sociedade de Advogados, Cotia/SP - "Português FGV", Décio Sena - Editora...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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quarta-feira, 4/12/2013

TJ/SP elege seu novo presidente

Desembargadores João Carlos Saletti, José Renato Nalini, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e Vanderci Álvares disputam o cargo.

...candidatos. ________________ Presidência João Carlos Saletti João Carlos Saletti preside a 10ª turma de Direito Privado e presidiu o então 2º Tribunal de Alçada. É formado pelas Arcadas (Turma de...
TJ/SP elege seu novo presidente
/depeso
quarta-feira, 28/9/2011

Codinomes

A crônica prenuncia o caos que seria caso as pessoas tivessem que atender pelo nome que outro alguém decidisse lhes nomear.

...aí é capaz de dizer? Pois lá vai. Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga. __________ *Edson Vidigal é ex-presidente do STJ e...
Codinomes
/quentes
quinta-feira, 8/9/2011

Atuação de magistrados instrutores agiliza tramitação de processos penais no STF

Editada há dois anos, a lei 12.019/09, que permitiu aos ministros delegar poderes instrutórios nos processos penais de competência originária do STF, está surtindo os primeiros efeitos no que se refere ao tempo de tramitação dessas ações. A...

...que atuam no STF: Alexandre Bersoza Saliba - Min. Ellen Gracie João Carlos Costa Mayer Soares - Min. Ayres Brito Ney de Barros Bello Filho - Min. Gilmar Mendes Leonardo de Farias Duarte - Min. Joaquim Barbosa...
Atuação de magistrados instrutores agiliza tramitação de processos penais no STF
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segunda-feira, 29/8/2011

JT condena faculdade por demitir professor e beneficiar alunos que não realizaram prova

O juiz do Trabalho João Carlos de Oliveira Martins, da 6ª vara de Belém/PA, condenou a ASSOBES - Associação Objetivo de Ensino Superior a pagar indenização por danos morais no valor de R$50 mil a um professor que alegou ter sua autoridade d...

...CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. CIENTES AS PARTES. NADA MAIS. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS Juiz Titular __________
JT condena faculdade por demitir professor e beneficiar alunos que não realizaram prova
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