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O que saiu em Migalhas sobre João Carlos, Príncipe da Beira

terça-feira, 29 de junho de 2021

A vulneração étnica dos povos indígenas pela tese do marco temporal

A adoção da tese do marco temporal, indistintamente, terá como consequência a erosão gradual da consciência étnica, tendo em vista o afastamento de ambiente coletivo favorável à prática de seus modos e traços.

... 2002, p. 829-830. SOUTO, João Carlos. Suprema Corte dos Estados Unidos: principais decisões – 3. ed. – São Paulo: Atlas, 2019.

Migalhas Quentes

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Advogados terão preferência em atendimento na Receita no DF

A decisão atende pedido da OAB/DF.

...agendamento ou hora marcada". O juiz João Carlos ainda assentou que tal conduta da Receita Federal configura afronta às prerrogativas dos advogados. "A Excelsa Corte deixou consignado que incumbe à Administração...

Migalhas Quentes

terça-feira, 27 de maio de 2008

Lançamento de obra "International Business Transactions"

Lançamento A obra "International Business Transactions", organizada pelo IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, será lançada no dia 11/6 às 18h nos Estados Unidos. O capítulo "Arbitration in Brazil on Corporate Matte...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

Antidumping do alho e direito do consumidor

Em síntese, a depender do protecionismo comercial aos produtores brasileiros de alho e seu controle de preços, os consumidores de baixa renda permanecerão sem acesso a esse importante tempero de nossa culinária.

...- BOEING, Guido; SEBEN, João Carlos. Estudo de economia e mercado de produtos agrícolas. Alho. Instituto de Planejamento e Economia Agrícola de Santa Catarina. Florianópolis, 1995. 114p. p. 95. Disponível aqui.. 2- CONAB. Análise mensal – Alho....