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O que saiu em Migalhas sobre Joao Carlos Castellar
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de outubro de 2023
IAB rejeita paridade de gênero em júri de crime de feminicídio
O PL desconsidera os procedimentos da legislação existente sobre o recrutamento, seleção e sorteio de jurados, segundo o texto.
O PL desconsidera os procedimentos da legislação existente sobre o recrutamento, seleção e sorteio de jurados, segundo o texto.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
Comissões do IAB rejeitam projeto que regulamenta o mercado de criptoativos
O projeto de lei também regula o funcionamento das empresas ligadas ao mercado digital.
O projeto de lei também regula o funcionamento das empresas ligadas ao mercado digital.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de setembro de 2021
IAB defende manutenção de penas que punem pirâmides financeiras
O parecer de João Carlos Castellar, que opinou pela rejeição total do PL, recebeu a votação majoritária do plenário.
O parecer de João Carlos Castellar, que opinou pela rejeição total do PL, recebeu a votação majoritária do plenário.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de agosto de 2021
IAB rejeita projeto que torna agravante a prática de crime em local de culto religioso
O PL altera o art. 61 do CP para nele incluir como circunstância agravante a prática de crime “nas dependências de local destinado à realização de culto religioso”.
O PL altera o art. 61 do CP para nele incluir como circunstância agravante a prática de crime “nas dependências de local destinado à realização de culto religioso”.