TUDO SOBRE
O PT, por meio dos advogados José Diogo Bastos Neto e Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, de Chiaparini e Bastos Advogados, interpôs recursos especial no TJ/SP contra decisão que negou indenização da Editora Abril (revista Veja) ao PT. N...
Apesar de o reajuste anual nos planos coletivos somente ser acompanhado pela ANS, é juridicamente possível arguir a clareza e correção dos reajustes anuais dos planos coletivos com base na sinistralidade
Prefeito de Atibaia inaugura escola municipal e atribui a ela o seu próprio nome. A medida foi precedida de alteração legislativa municipal para permitir a atribuição de nome de pessoa viva a bens públicos. Os Tribunais têm considerado que ...
Jornalista utilizou expressões como "baranga na vida", "falsa senhora" e "homem-mulher" ao se referir à cartunista em artigo.