O que saiu em Migalhas sobre Joao Da Gama Cerqueira
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Da Gama Cerqueira

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terça-feira, 28/4/2020

Tradicional escritório de marcas e patentes completa 87 anos

Um dos mais antigos no segmento, Cruzeiro/Newmarc foi fundado em 1933. Primeira lei brasileira que abordou a proteção aos inventores foi promulgada em 1930.

Fundado por João da Gama Cerqueira, autor do Tratado da Propriedade Industrial, obra de referência na especialidade, Cruzeiro/Newmarc completa hoje 87 anos. O escritório, fundado em 28 de abril de 1933,  esteve sob a responsabilidade do advogado Sebastião...
Tradicional escritório de marcas e patentes completa 87 anos
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quinta-feira, 13/2/2020

Possibilidade de cumulação de indenização em ações de nulidade de registro de marca

Rafael Marques Rocha e Paulo Armando Innocente de Souza

A própria divergência ainda existente no STJ e na Justiça Federal, em julgados relativamente recentes, trazem uma necessidade de revisita ao tema para uma abordagem à luz dos novos entendimentos acerca dos pedidos envolvidos e do direito di...

... atribuições de poder vinculado. João da Gama Cerqueira2, ao referir-se à natureza do ato de concessão, argumenta que a administração pública não pode fazê-lo ao seu arbítrio, devendo verificar as condições e pressupostos legais para a prática do ato de...
Possibilidade de cumulação de indenização em ações de nulidade de registro de marca
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terça-feira, 12/11/2019

Mudanças na análise dos pedidos de caducidade causam surpresa

O atual posicionamento do INPI na análise da comprovação de uso das marcas registradas nos procedimentos de caducidade pode facilitar e incentivar que titulares busquem o registro de marcas de reserva, diminuindo ainda mais as opções de mar...

.... Na respeitada obra de João da Gama Cerqueira, apoiado em  Carvalho de Mendonça, os registros das marcas não visam a “proteger a simples combinação de emblemas ou de palavras, mas proteger o direito, resultado do trabalho, da capacidade, da inteligência...
Mudanças na análise dos pedidos de caducidade causam surpresa
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quinta-feira, 14/2/2019

Possibilidade de cumulação de pedido indenizatório em ações de nulidade de registro de marca

Rafael Marques Rocha e Paulo Armando Innocente de Souza

A própria divergência ainda existente no STJ e na Justiça Federal, em julgados relativamente recentes, trazem uma necessidade de revisita ao tema para uma abordagem à luz dos novos entendimentos acerca dos pedidos envolvidos e do direito di...

... atribuições de poder vinculado. João da Gama Cerqueira2, ao referir-se à natureza do ato de concessão, argumenta que a administração pública não pode fazê-lo ao seu arbítrio, devendo verificar as condições e pressupostos legais para a prática do ato de...
Possibilidade de cumulação de pedido indenizatório em ações de nulidade de registro de marca
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quinta-feira, 14/2/2019

Dois acórdãos do STJ atinentes ao âmbito geográfico dos sinais distintivos

O que se verifica é que o INPI estabeleceu nefasta confusão entre marca de comércio e marca de serviço. Comércio não é serviço.

...II, 3 in fine, escreveu João da Gama Cerqueira: "Merece reparo, ainda, a parte final do artigo [93], que considera as marcas como sinais distintivos de atividade industrial, comercial, agrícola ou civil, quando a sua...
Dois acórdãos do STJ atinentes ao âmbito geográfico dos sinais distintivos
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sexta-feira, 4/5/2018

Cruzeiro/Newmarc Propriedade Intelectual completa 85 anos

Fundada em 1933, empresa é uma das mais antigas em seu segmento.

...como principal destaque a atuação do renomado jurista João da Gama Cerqueira. Tudo começou em 1936, quando a Companhia Antarctica pleiteou junto ao então Departamento Nacional da Propriedade Industrial o registro de um...
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terça-feira, 14/7/2015

Conflito entre marca, nome empresarial, título de estabelecimento e nome de domínio

A questão é saber-se como proteger o nome de estabelecimento que comercializa os artigos (produtos ou mercadorias).

...II, n.3 in fine, escreveu João da Gama Cerqueira: "Merece reparo, ainda, a parte final do artigo [93], que considera as marcas como sinais distintivos de atividade industrial, comercial, agrícola ou civil, quando a sua...
Conflito entre marca, nome empresarial, título de estabelecimento e nome de domínio
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terça-feira, 16/6/2015

STJ aplica Teste 360º para avaliação de conflito de marca

José Eduardo de V. Pieri e Pedro Frankovsky Barroso

Após ter sido aplicada em julgado da Corte, teoria tende a ser mais utilizada como ferramenta para este tipo de avaliação.

...doutrinadores clássicos como João da Gama Cerqueira que em seu Tratado da Propriedade Industrial , cita três princípios para verificar a existência de possibilidade de confusão entre duas marcas: (i) as marcas não devem...
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terça-feira, 30/4/2013

MIGALHAS nº 3.110

Terça-feira, 30 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.110 - Fechamento às 10h32.   "Ah! o trabalho é a alegria e a consolação dos filhos da pobreza, mas é também o castigo e o suplício dos que nasceram ricos." Aluísio Azevedo (Cliq...

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sexta-feira, 27/4/2012

Coca-cola não tem exclusividade de marca"Zero"

Empresa alegava que houve uso indevido pela Ambev da marca, pois registrou o termo no Inpi em 2004.

...marca. Assim já sustentava João da Gama Cerqueira antes mesmo da edição da Lei de Propriedade Intelectual vigente, ao enunciar que "para que a denominação possa ser objeto de direito privativo, é necessário que não...
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terça-feira, 7/6/2011

TJ/SP condena por concorrência desleal agência que aliciou Zeca Pagodinho a estrelar campanhas da Brahma

A 3ª câmara de Direito privado do TJ/SP manteve condenação da agência de publicidade África por concorrência desleal. A condenação é fruto da estratégia da África de aliciar o cantor Zeca Pagodinho, então garoto-propaganda da cerveja Nova S...

...Bebidas. Conforme assinala João da Gama Cerqueira, "sob a denominação genérica de concorrência desleal, costumam os autores reunir uma grande variedade de atos contrários às boas normas da concorrência comercial,...
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segunda-feira, 25/10/2010

Lançamento da obra "Tratado da Propriedade Industrial"

A Cruzeiro/Newmarc Patentes e Marcas Ltda. convida para o lançamento do livro "Tratado da Propriedade Industrial" (vls. I, II e III), de João da Gama Cerqueira, atualizado e revisado por seu sócio Newton Silveira. O evento ocorrerá no próxi...

...PUC-Rio, e autores de alongada bibliografia sobre o tema. João da Gama Cerqueira foi o fundador da Cruzeiro/Newmarc e o seu Tratado é a mais importante obra já publicada no Brasil na área da propriedade industrial. Seu...
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segunda-feira, 25/10/2010

MIGALHAS nº 2.497

Segunda-feira, 25 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.497 - Fechamento às 11h25.   "É com impressões que formamos as nossas conclusões." Eça de Queirós (Clique aqui) Você sabe com quem está falando ? Na tarde da última...

...Industrial" (3 volumes), de João da Gama Cerqueira, atualizado e revisado por seu sócio Newton Silveira. O evento ocorrerá no próximo dia 27, às 20h, na sede da ASPI - Associação Paulista de Propriedade Intelectual (av....
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sexta-feira, 20/11/2009

O processo administrativo para obtenção de registro de marca: noções e fluxograma

Franklin Gomes

No artigo “A Importância do Registro de Marca e Como Obtê-lo”, destacamos, além da importância da obtenção da chancela do INPI como única forma de garantir efetivamente a exclusividade na exploração da marca por seu titular (e protegê-lo co...

No artigo “A Importância do Registro de Marca e Como Obtê-lo”, destacamos, além da importância da obtenção da chancela do INPI como única forma de garantir efetivamente a exclusividade na exploração da marca por seu titular (e protegê-lo co...
O processo administrativo para obtenção de registro de marca: noções e fluxograma
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quarta-feira, 23/7/2008

MIGALHAS nº 1.945

Quarta-feira, 23 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.945 - Fechamento às 9h56. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: e-Xyon (Clique aqui) ____________ _________________________ ...

MIGALHAS nº 1.945
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quarta-feira, 23/2/2005

Urna eletrônica

"É preciso fazer justiça." Wilson Silveira

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