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O que saiu em Migalhas sobre Joao Da Gama Cerqueira

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

Licença de pedido de patente e vedação ao comportamento contraditório

O negócio jurídico de licença «de pedido» de patente é plenamente concebível, face à inteligência do Art. 61 da nossa lei de Propriedade Industrial.

O negócio jurídico de licença «de pedido» de patente é plenamente concebível, face à inteligência do Art. 61 da nossa lei de Propriedade Industrial.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de junho de 2023

Resultado do sorteio da obra “Direito Processual da Propriedade Intelectual”

Os textos do livro abrangem as áreas de Direito Administrativo, Processo Civil, Processo Penal e ainda contam com diversos incidentes pertinentes à propriedade intelectual.

Os textos do livro abrangem as áreas de Direito Administrativo, Processo Civil, Processo Penal e ainda contam com diversos incidentes pertinentes à propriedade intelectual.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de março de 2023

Da crítica à expressão “direito moral”: breve apontamento

Lendo o Tomo XVI do Tratado de Direito Privado de Pontes, deparei-me com uma passagem lúcida e curiosa ao seu tempo sobre a expressão “direito moral”.

Lendo o Tomo XVI do Tratado de Direito Privado de Pontes, deparei-me com uma passagem lúcida e curiosa ao seu tempo sobre a expressão “direito moral”.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

Newton Silveira

De tão afetuoso, conseguiu edificar um conglomerado de afeto de novas gerações que o admiram, o seguiram e doravante trarão suas lições à memória daqueles que não gozaram do mesmo privilégio de ter convivido consigo.

Newton Silveira (1939-2022*) faleceu hoje deixando saudade. Entre os mais saudosos estão seus dois irmãos Clóvis e Wilson; seus filhos, sobrinhos e netos; seus colegas e eternos aprendizes de trabalho na Silveira Advogados, na Cruzeiro Ne...