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Tudo sobre > Joao Da Gama Cerqueira

O que saiu em Migalhas sobre Joao Da Gama Cerqueira

segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

Licença de pedido de patente e vedação ao comportamento contraditório

O negócio jurídico de licença «de pedido» de patente é plenamente concebível, face à inteligência do Art. 61 da nossa lei de Propriedade Industrial.

... concretize.»27 O consagrado João da Gama Cerqueira, fazendo referência ao industrialista italiano Agostino Ramella, relata que «o concessionário da licença [i. e., o licenciado – observação nossa] pode invocar contra o titular do privilégio a nulidade...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2005

Urna eletrônica

"É preciso fazer justiça." Wilson Silveira

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

MIGALHAS nº 2.497

Segunda-feira, 25 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.497 - Fechamento às 11h25. "É com impressões que formamos as nossas conclusões." Eça de Queirós (Clique aqui) Você sabe com quem está falando ? Na tarde da última...

...Industrial" (3 volumes), de João da Gama Cerqueira, atualizado e revisado por seu sócio Newton Silveira. O evento ocorrerá no próximo dia 27, às 20h, na sede da ASPI - Associação Paulista de Propriedade Intelectual (av....

Migalhas de Peso

quarta-feira, 8 de março de 2023

Da crítica à expressão “direito moral”: breve apontamento

Lendo o Tomo XVI do Tratado de Direito Privado de Pontes, deparei-me com uma passagem lúcida e curiosa ao seu tempo sobre a expressão “direito moral”.

... Mendonça, Antônio Chaves e João da Gama Cerqueira). Não é à toa que um dos exímios leitores e intérpretes da argumentação ponteana, André Lucas Fernandes, em sua dissertação de mestrado apontou que: “Estar dentro do sistema jurídico, lógico, é operar...