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O que saiu em Migalhas sobre Joao Dalazen

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 15 de agosto de 2017

MIGALHAS nº 4.175

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de agosto de 2017.

...empregadora. Para o ministro João Dalazen, a proteção à empregada gestante garantida por lei é um direito fundamental que visa a proteger o nascituro. "Contudo, não constitui salvo conduto para a prática de faltas graves"....

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 24 de abril de 2017

MIGALHAS nº 4.097

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de abril de 2017.

...legitimidade. O ministro João Dalazen ponderou: "Não devemos nos pautar pelos TRTs, nós que temos que ter a percepção e acuidade necessárias para saber quais temas revestem-se de atualidade e relevância e atendem os...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 16 de março de 2017

TST afeta como repetitivos processos da Petrobras sobre parcela de remuneração mínima

Processos impactarão em mais de 60 mil trabalhadores da empresa.

...a Petrobras. O ministro João Dalazen fez a proposta na manhã desta quinta-feira, 16, que foi acolhida por unanimidade. Os processos tratam da interpretação de cláusulas de convenção coletiva de trabalho que asseguram o...

Migalhas Quentes

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

TST conclui julgamento sobre ação anulatória ajuizada na execução trabalhista

Pleno fixou tese de aplicação da súmula 266 no caso de ação anulatória de arrematação.

...divergência do ministro João Dalazen, para o não conhecimento do recurso de embargos, "em vista de o acórdão embargado ter sido proferido em plena harmonia à súmula 266 do TST, atraindo, por consequência, o óbice da súmula...