O que saiu em Migalhas sobre João Daniel

Sócio da SiqueiraCastro.

A 3ª seção do STJ decidiu, por maioria, que mandados de busca e apreensão podem ser cumpridos a partir das 5h da manhã, ainda que antes do nascer do sol, à luz do marco objetivo previsto na lei de abuso de autoridade, lei 13.869/19. O colegiado negou provimento aos RHCs 196.481 e 196.496, que questionavam a legalidade de diligências iniciadas às 5h05, em João Pessoa/PB. O ministro Rogerio Schiett...

"Um rapaz branco, de estatura considerada alta (1,82 m), cabelo preto e levemente grisalho". Assim iniciou sua sustentação oral no plenário do STF, nesta quarta-feira, 3, o advogado João Marcelo Arantes Moreira e Souza, representante da Fenajufe - Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União. Veja mais:

Durante o julgamento da ação movida pela Abrafi - Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades, que questiona decisões da Justiça do Trabalho que incluíram o recreio como parte da jornada de trabalho dos professores, uma fala do advogado Daniel Cavalcanti, representante da ABMES - Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior, provocou reações de ministros do STF. Ao defender q...