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O que saiu em Migalhas sobre Joao Darc Costa De Souza Moraes

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de abril de 2020

Guarda municipal que atuou como oficial de Justiça consegue diferenças remuneratórias

TJ/RJ reconheceu desvio de função.

TJ/RJ reconheceu desvio de função.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 3 de junho de 2016

Omissão do Estado em legislar enseja responsabilidade civil

Entendimento é do TJ/RJ.

Entendimento é do TJ/RJ.
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de maio de 2015

Possibilidade de cancelamento de plano de saúde por inadimplência deve ser comunicada ao consumidor

Empresa administradora de plano de saúde foi condenada a indenizar consumidores por rescisão irregular de contrato.

Empresa administradora de plano de saúde foi condenada a indenizar consumidores por rescisão irregular de contrato.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de agosto de 2020

Concessionária de energia reembolsará indenização paga por seguradora em condomínio

Condomínio alegou que o elevador social foi danificado em razão da oscilação no fornecimento de energia.

Condomínio alegou que o elevador social foi danificado em razão da oscilação no fornecimento de energia.