O que saiu em Migalhas sobre Joao Darc Costa De Souza Moraes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Joao Darc Costa De Souza Moraes

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quarta-feira, 12/8/2020

Concessionária de energia reembolsará indenização paga por seguradora em condomínio

Condomínio alegou que o elevador social foi danificado em razão da oscilação no fornecimento de energia.

... pela turma. Os advogados João Darc Costa de Souza Moraes e Denise Dias Janiques, do escritório Darc Costa Advocacia, atuaram no caso. Processo: 0060078-25.2018.8.19.0001 Veja a decisão.
Concessionária de energia reembolsará indenização paga por seguradora em condomínio
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quarta-feira, 1/4/2020

Guarda municipal que atuou como oficial de Justiça consegue diferenças remuneratórias

TJ/RJ reconheceu desvio de função.

... foi unânime. O advogado João Darc Costa de Souza Moraes representou a autora da ação. Processo: 0315120-17.2014.8.19.0001 Veja o acórdão.
Guarda municipal que atuou como oficial de Justiça consegue diferenças remuneratórias
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quinta-feira, 22/6/2017

Seguradora será ressarcida por cliente que forjou roubo de carro e ainda pediu danos morais

Homem também foi condenado em litigância de má-fé.

Homem também foi condenado em litigância de má-fé.
Seguradora será ressarcida por cliente que forjou roubo de carro e ainda pediu danos morais
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segunda-feira, 6/6/2016

MIGALHAS nº 3.876

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de junho de 2016.

...para tanto". O advogado João Darc Costa de Souza Moraes atuou no caso representando a servidora. (Clique aqui) Último suspiro O STF desproveu embargos de declaração opostos pela empresa American Virginia, que visava...
MIGALHAS nº 3.876
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sexta-feira, 3/6/2016

Omissão do Estado em legislar enseja responsabilidade civil

Entendimento é do TJ/RJ.

...qualificada." O advogado João Darc Costa de Souza Moraes atuou no caso representando a servidora. Processo: 0348819-96.2014.8.19.0001 Confira a decisão.
Omissão do Estado em legislar enseja responsabilidade civil
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sexta-feira, 12/6/2015

Guarda municipal que atuou como oficial de justiça tem direito a diferenças salariais

Para TJ/RJ, o não pagamento das diferenças geraria enriquecimento sem causa da administração pública.

...administração pública." O advogado João Darc Costa de Souza Moraes, do escritório Darc Costa Advocacia, atuou no caso em favor da servidora. Processo: 0357829-38.2012.8.19.0001 Confira a decisão.
Guarda municipal que atuou como oficial de justiça tem direito a diferenças salariais
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terça-feira, 26/5/2015

Possibilidade de cancelamento de plano de saúde por inadimplência deve ser comunicada ao consumidor

Empresa administradora de plano de saúde foi condenada a indenizar consumidores por rescisão irregular de contrato.

...representados pelo advogado João Darc Costa de Souza Moraes, do escritório Darc Costa Advocacia. Processo: 0307899-17.2013.8.19.0001 Confira a decisão.
Possibilidade de cancelamento de plano de saúde por inadimplência deve ser comunicada ao consumidor
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sexta-feira, 22/5/2015

Município do RJ é condenado a ressarcir seguradora por dano a veículo causado por enchente

Magistrado do TJ/RJ entendeu que município foi omisso na realização de obras destinadas a promover o escoamento do grande fluxo de água.

...causalidade." O advogado João Darc Costa de Souza Moraes, do escritório Darc Costa Advocacia, atuou no caso em favor da seguradora. Processo: 0222359-35.2012.8.19.0001 Confira a decisão.
Município do RJ é condenado a ressarcir seguradora por dano a veículo causado por enchente
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sexta-feira, 22/5/2015

MIGALHAS nº 3.621

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de maio de 2015.

...ocorreu o acidente. O advogado João Darc Costa de Souza Moraes atuou em favor da seguradora. (Clique aqui) Recuperação judicial O desembargador Ramon Mateo Júnior, do TJ/SP, suspendeu a falência do frigorífico Mondelli,...
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quarta-feira, 20/2/2013

Município deve reembolsar seguradora por indenização paga em razão de alagamento

Teoria do risco administrativo importa atribuir ao Estado a responsabilidade pelo risco criado pela sua atividade administrativa.

...representada no caso pelo advogado João Darc Costa de Souza Moraes, do escritório Darc Costa Advocacia. Processo: 0222362-87.2012.8.19.0001 Veja a íntegra da sentença.
Município deve reembolsar seguradora por indenização paga em razão de alagamento
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