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O que saiu em Migalhas sobre Joao De Jesus Abdala Simoes

quarta-feira, 17 de julho de 2024

TJ/AM decide IRDR e fixa que não pagamento de custas autoriza extinção de processo

Colegiado fixou tese em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sobre recolhimento de custas para evitar extinção de processo visando evitar decisões contraditórias e garantir segurança jurídica.

... proposto pelo desembargador João de Jesus Abdala Simões, da 3ª câmara Cível, após identificar a recorrência de processos com a mesma questão jurídica. A controvérsia se originou em um caso de busca e apreensão, no qual o processo foi extinto por falta de pagamento...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

A legalidade da incidência de correção monetária sobre o saldo devedor após o término do prazo contratual para entrega de imóvel adquirido na planta

Não por acaso, o Judiciário tem sido baliza para restabelecer as relações em flagrante desequilíbrio no setor imobiliário.

...Câmara Cível do TJAM, Rel. João de Jesus Abdala Simões. Unânime, DJ 15.10.2013); Tribunal de Justiça de Sergipe (Apelação Cível nº 2079/2013 (20136532), 1ª Câmara Cível do TJSE, Rel. Netônio Bezerra Machado. DJ...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Magistrados do Amazonas visitam TJ/SP

O TJ/SP recebeu ontem, 11/2, a visita de integrantes da cúpula do TJ/AM: o presidente da Corte, desembargador João de Jesus Abdala Simões; a corregedora-geral, desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura; e o juiz da Vara dos Crim...

...da Corte, desembargador João de Jesus Abdala Simões; a corregedora-geral, desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura; e o juiz da Vara dos Crimes contra o Idoso, Adolescentes e Crianças, Luiz Alberto de Aguiar...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Adiada eleição da lista tríplice para vaga de Denise Arruda

A eleição pelo Pleno do STJ para a elaboração de lista tríplice da qual será escolhido o substituto da ministra Denise Arruda foi adiada. Ainda não há data para que os ministros escolham os três desembargadores que integrarão a lista que se...