O que saiu em Migalhas sobre João de Lima Teixeira

O que saiu em Migalhas sobre João de Lima Teixeira

João de Lima Teixeira, foi um advogado, jornalista, magistrado e político brasileiro, que foi senador pela Bahia e presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

/depeso
quinta-feira, 21/2/2019

Dano moral e os empregados que faleceram em Brumadinho. Resultado de uma lei mal elaborada

Certamente que a jurisprudência trabalhista deverá corrigir esse desacerto legal interpretando o direito conforme deve ser aplicado e não de acordo com uma legislação capenga e elaborada por quem desconhece princípios básicos de Justiça.

... conforme inclusive afirma João de Lima Teixeira Filho in “O Dano Moral no Direito do Trabalho” revista Ltr vol 60, 9 de setembro de 1996, fls 1.171: “...parâmetros que devem ser obedecidos pelo magistrado, quais sejam a extensão do fato inquinado (número de...
/amanhecidas
quarta-feira, 21/3/2018

MIGALHAS nº 4.320

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de março de 2018.

...de Direito do Trabalho, João de Lima Teixeira Filho, que será realizada dia 23/3, às 9h, na sede da OAB/RJ. A posse ocorrerá na abertura do "15º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - reflexões sobre a...
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quarta-feira, 27/9/2017

A inconstitucionalidade da tarifação da indenização por dano extrapatrimonial no direito do trabalho

A importância da utilização, portanto, de critérios e referenciais teóricos para fins de balizamento e definição da valoração do dano moral, com vistas à construção de parâmetros judiciais mais estáveis, seguros e razoavelmente previsíveis,...

...da lei em exame. Conforme já criticava João de Lima Teixeira Filho a respeito da tentativa legislativa de tarifação de valores, perfeitamente aplicável à norma em comento: Essa predeterminação do ressarcimento, ou...
/quentes
terça-feira, 29/5/2012

TRT majora condenação de empresa que frustrou expectativa de contratação

Para Tribunal, empresa não poderia voltar atrás sem justo motivo.

...16 ed. atual. por Arnaldo Süssekind e João de Lima Teixeira Filho. São Paulo: LTr, 1997. v. 1, p. 620). Para o mestre da matéria, Wilson Melo da Silva: Danos morais são lesões sofridas pelo sujeito físico ou pessoa...
/quentes
quarta-feira, 2/5/2012

Obrigação de realizar "vendas casadas" gera indenização a vendedora

Empresa impunha castigo “boca de caixa”, consistente em limitar a atuação do vendedor aos clientes que iam pagar os carnês.

...moralmente. Nas palavras de João de Lima Teixeira Filho: "Precisamente porque sua função é satisfatória, descabe estipular a indenização como forma de 'punição exemplar', supostamente inibidora de reincidências ou modo...
/quentes
sexta-feira, 10/2/2012

Servidores públicos estão sujeitos à divulgação de seus salários na internet

A divulgação da remuneração na internet confere eficácia ao princípios da publicidade, moralidade e da transparência dos atos administrativos.

...p. 730). Ensina, ainda, João de Lima Teixeira Filho: "O dano moral é o sofrimento humano provocado por ato ilícito de terceiro que molesta bens imateriais ou magoa valores íntimos da pessoa, os quais constituem o...
/quentes
sábado, 28/1/2012

Empresa indenizará empregada que tinha a bolsa revistada

A 6ª turma do TST manteve condenação do pagamento de indenização por danos morais pelo Carrefour Comércio e Indústria Ltda., no valor de R$ 5 mil, devido à revista periódica realizada em bolsa de ex-empregada.

...CF/88). Citando Plá Rodriguez, João de Lima Teixeira Filho1, afirma que "em geral, são considerados lícitos os controles visuais, partindo da premissa de que não há limitações legais para observar diretamente, através de...
/depeso
quarta-feira, 21/12/2011

O processo seletivo e a responsabilidade pré-contratual no âmbito trabalhista

Os processos seletivos para contratação em empresas costumam englobar diversas etapas, que geram expectativa no candidato, mas que podem não ter prosseguimento e causar danos à pessoa, como no caso em que a vaga é cancelada após o processo ...

...por Arnaldo Süssekind e João de Lima Teixeira Filho, - São Paulo: LTr 2000. Outros autores: Délio Maranhão, Segadas Vianna, Lima Teireira. 2 FASE PRÉ-CONTRATUAL. DANO MORAL. PRINCÍPIO DA BOA FÉ CONTRATUAL. As partes...
/depeso
sexta-feira, 3/7/2009

Dano moral praticado pelo empregado

Na maioria das vezes, o empregador é alvo frequente de reclamações trabalhistas visando indenizar o empregado por dano moral. Em contrapartida, muitas são as situações em que o próprio funcionário prejudica o empregador, provocando-lhe evid...

Na maioria das vezes, o empregador é alvo frequente de reclamações trabalhistas visando indenizar o empregado por dano moral. Em contrapartida, muitas são as situações em que o próprio funcionário prejudica o empregador, provocando-lhe evid...
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segunda-feira, 18/8/2008

Assédio moral no ambiente de trabalho

Paulo Bertelle Borges Neto

O assédio moral, objeto dessa exposição, está diretamente vinculado à nossa estrutura emocional-sentimental conhecida popularmente como caráter. Apesar dos diversos termos usados para a mesma definição, podemos verificar que eles não são id...

O assédio moral, objeto dessa exposição, está diretamente vinculado à nossa estrutura emocional-sentimental conhecida popularmente como caráter. Apesar dos diversos termos usados para a mesma definição, podemos verificar que eles não são id...
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