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O que saiu em Migalhas sobre João de Lima Teixeira

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Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de julho de 2023

Os nomes das bibliotecas jurídicas do centro de Brasília

É importante deixar registrado que não figura nenhuma mulher nas homenagens dos nomes das bibliotecas, e esta constatação não deve ser encarada como um desmerecimento por parte das homenagens já prestadas, mas é preciso ficarmos atentos ao ...

... segundo, de autoria de João de Lima Teixeira Filho (Délio Maranhão, Vida e obra); o primeiro, assinado por Arion Sayão Romita (Délio Maranhão, Jurista Excelso). O homenageado foi jurista de vasta obra, além de reconhecimento notório, como aquele que foi feito...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Dano moral e os empregados que faleceram em Brumadinho. Resultado de uma lei mal elaborada

Certamente que a jurisprudência trabalhista deverá corrigir esse desacerto legal interpretando o direito conforme deve ser aplicado e não de acordo com uma legislação capenga e elaborada por quem desconhece princípios básicos de Justiça.

... conforme inclusive afirma João de Lima Teixeira Filho in “O Dano Moral no Direito do Trabalho” revista Ltr vol 60, 9 de setembro de 1996, fls 1.171: “...parâmetros que devem ser obedecidos pelo magistrado, quais sejam a extensão do fato inquinado (número de...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 21 de março de 2018

MIGALHAS nº 4.320

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de março de 2018.

...de Direito do Trabalho, João de Lima Teixeira Filho, que será realizada dia 23/3, às 9h, na sede da OAB/RJ. A posse ocorrerá na abertura do "15º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - reflexões sobre a...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de setembro de 2017

A inconstitucionalidade da tarifação da indenização por dano extrapatrimonial no direito do trabalho

A importância da utilização, portanto, de critérios e referenciais teóricos para fins de balizamento e definição da valoração do dano moral, com vistas à construção de parâmetros judiciais mais estáveis, seguros e razoavelmente previsíveis,...

...da lei em exame. Conforme já criticava João de Lima Teixeira Filho a respeito da tentativa legislativa de tarifação de valores, perfeitamente aplicável à norma em comento: Essa predeterminação do ressarcimento, ou...