O que saiu em Migalhas sobre Joao De Sa
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Joao De Sa

João Amadeus dos Santos

João Amadeus dos Santos

Migalheiro desde janeiro/2018.

Advogado da Área Tributária do escritório Martorelli Advogados.

/quentes
sábado, 11/7/2020

Servidor só pode ser transferido por motivo de saúde na falta de médico especializado na cidade onde trabalha

TRF-1 negou pedido de remoção de servidor da Universidade Federal do Acre, em Cruzeiro do Sul, para o Campus de Rio Branco.

... relator, desembargador João Luiz de Sousa, destacou que, apesar de a junta médica oficial ter emitido parecer confirmando a enfermidade do servidor, este não conseguiu comprovar que o tratamento médico não poderia ser feito em Cruzeiro do Sul. O relator...
Servidor só pode ser transferido por motivo de saúde na falta de médico especializado na cidade onde trabalha
/quentes
quinta-feira, 30/8/2018

Juiz deve conceder prazo para emendar inicial quando ausentes requisitos do CPC

Juízo de 1º grau havia extinguido o processo sob o argumento de que a inicial não teria sido acompanhada dos documentos necessários.

Juízo de 1º grau havia extinguido o processo sob o argumento de que a inicial não teria sido acompanhada dos documentos necessários.
Juiz deve conceder prazo para emendar inicial quando ausentes requisitos do CPC
/depeso
quarta-feira, 6/9/2017

Condução coercitiva – mecanismo de persecução penal menos invasivo ao direito de liberdade do cidadão

Placidina Pires

Condicionar a condução coercitiva à intimação prévia, conforme se denota, constituiria um serviço (uma proteção) à criminalidade, vez que alertaria os componentes do bando criminoso, que, a partir do conhecimento da deflagração da investiga...

...161912-29.2013.8.09.0000, rel. des. João Waldeck Felix de Sousa, Corte Especial, julgado em 14/1/15, DJ 1725 de 10/2/15), admitindo a condução coercitiva. O crime organizado, como é ressabido, dispõe de estrutura...
Condução coercitiva – mecanismo de persecução penal menos invasivo ao direito de liberdade do cidadão
/pilulas
terça-feira, 10/3/2015

Baú migalheiro

Há 207 anos, no dia 10 de março de 1808, três dias depois de chegar ao Rio de Janeiro, o Príncipe-Regente D. João constituía o seu primeiro Ministério no Brasil, composto do seguinte modo : Ministro dos Negócios do Reino, D. Fernando José d...

...Ministro da Marinha e Ultramar, João Rodrigues de Sá e Melo, 1º Conde de Anadia. Antes da constituição desse ministério quando o Príncipe-Regente estava na Baía, seus atos foram referendados pelo governador da Capitania, o...
Baú migalheiro
/amanhecidas
terça-feira, 10/3/2015

MIGALHAS nº 3.572

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de março de 2015.

...Ministro da Marinha e Ultramar, João Rodrigues de Sá e Melo, 1º Conde de Anadia. Antes da constituição desse ministério quando o Príncipe-Regente estava na Bahia, seus atos foram referendados pelo governador da Capitania,...
MIGALHAS nº 3.572
/quentes
sexta-feira, 21/11/2014

Dilma nomeia 36 novos integrantes para Tribunais

A publicação foi realizada nesta quinta-feira no DOU.

... TRF da 1ª região João Luiz de Sousa TRF da 1ª região Marcello Ferreira de Souza Granado TRF da 2ª região Gilberto Rodrigues Jordan TRF da 3ª região Hélio Egydio de Matos Nogueira TRF da...
Dilma nomeia 36 novos integrantes para Tribunais
/quentes
quinta-feira, 27/3/2014

Carta psicografada é usada em julgamento de homicídio

2ª vara Criminal de Uberaba/MG absolveu o réu Juarez Guide da Veiga.

...correspondência além-vida, a vítima, João Eurípedes Rosa, diz ter dado motivo para o crime ao agir com ódio e ignorância vendo a ex-companheira com Juarez. Quatro dos sete jurados do Tribunal de Júri podem ter acreditado...
Carta psicografada é usada em julgamento de homicídio
/amanhecidas
quarta-feira, 15/8/2012

MIGALHAS nº 2.938

Quarta-feira, 15 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.938 - Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados (Clique aqu...

...ontem o advogado da União João Carlos Miranda de Sá e Benevides, lotado na consultoria-Jurídica de São José dos Campos/SP. Exerceu a advocacia privada por nove anos e foi advogado-Geral e procurador-Geral da União. Era...
MIGALHAS nº 2.938
/quentes
quarta-feira, 18/4/2012

Anauni divulga nota de apoio a advogados da União criticados por diretor do Inpe

Diretor teria afirmado que os advogados deixaram de atuar de forma eficiente.

...Baldassare Gonçalves, Rodrigo Soldi e João Carlos Miranda de Sá e Benevides, repudiando todo e qualquer ato que atente contra as prerrogativas funcionais desses profissionais. Por fim, esta associação informa que está...
Anauni divulga nota de apoio a advogados da União criticados por diretor do Inpe
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terça-feira, 6/9/2011

Juiz extingue processo contra instituição financeria por entender que cliente agiu de má-fé

O juiz da 3ª Vara Cível de Goiânia, Joseli Luiz Silva, extinguiu processo movido por um consumidor contra o Banco Panamericano S/A. O cliente financiou um veículo no valor de R$ 70 mil por 4 anos, divididos em 48 parcelas de R$ 3.616 mil me...

...a solucionar o litígio. Relator: Des. João Waldeck Felix de Sousa. Recurso: 124713-19.2010.8.09.0051. DJ 786 de 25/03/2011) Ademais, não há porque admitir revisar contrato quando das cláusulas deste desconhece o autor, e...
Juiz extingue processo contra instituição financeria por entender que cliente agiu de má-fé
/amanhecidas
quarta-feira, 24/8/2011

MIGALHAS nº 2.700

Quarta-feira, 24 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.700 - Fechamento às 9h47. "Valor, eis a essência filosófica, a alma da cousa ; eis em resumo a cousa econômica e jurídica, a verdadeira, a única e real propriedade." José d...

...Jesuítas Pedro Correia e João de Sousa, acompanhados de um leigo, partiram de São Vicente para a catequização dos índios de Cananéia, e ali acabaram mártires no mês seguinte. Pedro Correia, rico colono de São Vicente, e,...
MIGALHAS nº 2.700
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domingo, 24/4/2011

OAB/SP propõe mutirão para digitalizar 18 mil petições do Fórum Nossa Senhora do Ó

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, afirmou estar sensibilizado com os problemas enfrentados pelo Fórum Digital de Nossa Senhora do Ó e propôs, caso haja interesse do TJ/SP, fazer um mutirão para digitalizar as mais de 18 mil...

...Penteado Correia de Oliveira, João de Sá e Helena Maria Diniz, que contribuíram para a criação dessa nova Subsecção. Não estamos dividindo jurisdição, mas somando jurisdição e dividindo trabalho", ressaltou Napolitano. Na...
OAB/SP propõe mutirão para digitalizar 18 mil petições do Fórum Nossa Senhora do Ó
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sábado, 22/1/2011

Prefeito paulistano assina termo de permissão de uso de área em que será construído o novo fórum da Lapa

Construção Prefeito paulistano assina termo de permissão de uso de área em que será construído o novo fórum da Lapa Uma luta de mais de 18 anos foi encerrada com vitória nessa quinta-feira, 20/1, na sede subsecção da Lapa, onde o pref...

...(atual) , Helena Maria Diniz e João de Sá (ex-presidentes). É fundamental [a construção deste novo fórum] para que os processos tenham a tramitação dentro de um tempo adequado e que o cidadão que tem os seus interesses...
Prefeito paulistano assina termo de permissão de uso de área em que será construído o novo fórum da Lapa
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quarta-feira, 10/6/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/GO

TJ/GO A instalação solene da Relação de Goiás se deu no dia 1º de maio de 1874, no edifício nº 1 do Largo do Rosário, na capital da Província Histórico Em 199...

TJ/GO A instalação solene da Relação de Goiás se deu no dia 1º de maio de 1874, no edifício nº 1 do Largo do Rosário, na capital da Província Histórico Em 199...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/GO
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segunda-feira, 16/6/2008

Pauta da 424ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 18/6

18/6 Pauta da 424ª Sessão Ordinária do CADE Data: 18.6.2008 Início: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo nº 08012.006019/2002-11 (Pedido de vista Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na Sessão...

18/6 Pauta da 424ª Sessão Ordinária do CADE Data: 18.6.2008 Início: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo nº 08012.006019/2002-11 (Pedido de vista Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na Sessão...
Pauta da 424ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 18/6
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quarta-feira, 4/6/2008

Pauta da 423ª Sessão Ordinária do Cade que acontece hoje

Hoje Pauta da 423ª Sessão Ordinária do CADE Data: 4.6.2008 Início: 10h _____________________ 01. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª e...

Hoje Pauta da 423ª Sessão Ordinária do CADE Data: 4.6.2008 Início: 10h _____________________ 01. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª e...
Pauta da 423ª Sessão Ordinária do Cade que acontece hoje
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quarta-feira, 18/7/2007

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ/GO

TJ/GO Mero aborrecimento não gera dano moral Pequeno atraso na exclusão do nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito não caracteriza dano moral tampouco configura prejuízo à dignidade humana. Adotando este posicionament...

TJ/GO Mero aborrecimento não gera dano moral Pequeno atraso na exclusão do nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito não caracteriza dano moral tampouco configura prejuízo à dignidade humana. Adotando este posicionament...
Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ/GO
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quinta-feira, 30/11/2006

Presidente da comissão eleitoral tira dúvidas sobre o pleito da OAB/SP

Eleições Presidente da comissão eleitoral tira dúvidas sobre o pleito da OAB/SP O Centro de São Paulo terá sua rotina alterada com a realização da maior eleição promovida pela Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil...

Eleições Presidente da comissão eleitoral tira dúvidas sobre o pleito da OAB/SP O Centro de São Paulo terá sua rotina alterada com a realização da maior eleição promovida pela Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil...
Presidente da comissão eleitoral tira dúvidas sobre o pleito da OAB/SP
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terça-feira, 31/10/2006

STF nega liminar a ex-deputado que pedia prisão especial com base no Estatuto do Advogado

João de Oliveira Rosa   STF nega liminar a ex-deputado que pedia prisão especial com base no Estatuto do Advogado   O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, indeferiu pedido de liminar requerido pelo ex-deputado es...

João de Oliveira Rosa   STF nega liminar a ex-deputado que pedia prisão especial com base no Estatuto do Advogado   O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, indeferiu pedido de liminar requerido pelo ex-deputado es...
STF nega liminar a ex-deputado que pedia prisão especial com base no Estatuto do Advogado
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