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O que saiu em Migalhas sobre Joao Eunapio Borges
Migalhas de Peso
domingo, 4 de junho de 2023
“Cheque mate”! - A situação do cheque na atual realidade brasileira
Apesar da substancial diminuição na utilização de cheques, não se pode considerar tal instituto em total desuso.
... cheque administrativo, João Eunápio Borges salienta: “fique bem claro: que o visto nunca poderá ter os efeitos que muitos lhe atribuem, de um autêntico aceite cambial, de uma marcação qualificada, acarretando a responsabilidade do sacado sem a exoneração...
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de março de 2017
Título de crédito ou contrato? A natureza jurídica da CPR – Cédula de Produto Rural
A CPR se trata de título de crédito abstrato, pois não vinculado à sua origem.
...autônomo, nele mencionado".
João Eunápio Borges complementa como sendo "o documento no qual se materializa, se incorpora a promessa da prestação futura a ser realizada pelo devedor, em pagamento da prestação atual...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de março de 2017
A penhora das quotas
Este é um dos pontos controversos e intrincados a serem analisados, porque envolve duas situações diversas em conflito.
...pacífica e uniforme.
João Eunápio Borges, ilustre mineiro, a admite na sua plenitude.
"O que é alienável pode, em teses, ser objeto de penhora. Não se estende às quotas o principio consagrado no art. 292 do Código...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013
Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF
Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.
...Mário da Silva Pereira, João Eunápio Borges, Darcy Bessone, Orlando de Carvalho, Tancredo Neves, Pedro Aleixo, Francisco Salles, Milton Campos, Bias Fortes, Rondon Pacheco, Mello Viana, Ozanan Coelho, Orozimbo Nonato,...