O que saiu em Migalhas sobre Joao Eunapio Borges

O que saiu em Migalhas sobre Joao Eunapio Borges

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terça-feira, 14/3/2017

Título de crédito ou contrato? A natureza jurídica da CPR – Cédula de Produto Rural

A CPR se trata de título de crédito abstrato, pois não vinculado à sua origem.

...autônomo, nele mencionado". João Eunápio Borges complementa como sendo "o documento no qual se materializa, se incorpora a promessa da prestação futura a ser realizada pelo devedor, em pagamento da prestação atual...
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segunda-feira, 13/3/2017

A penhora das quotas

Este é um dos pontos controversos e intrincados a serem analisados, porque envolve duas situações diversas em conflito.

...pacífica e uniforme. João Eunápio Borges, ilustre mineiro, a admite na sua plenitude. "O que é alienável pode, em teses, ser objeto de penhora. Não se estende às quotas o principio consagrado no art. 292 do Código...
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quinta-feira, 21/2/2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

...Mário da Silva Pereira, João Eunápio Borges, Darcy Bessone, Orlando de Carvalho, Tancredo Neves, Pedro Aleixo, Francisco Salles, Milton Campos, Bias Fortes, Rondon Pacheco, Mello Viana, Ozanan Coelho, Orozimbo Nonato,...
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quarta-feira, 1/2/2012

Debates acerca dos códigos fazem parte da história do Direito

É farta a literatura dos debates envolvendo célebres nomes do Direito de outrora. Podemos citar, por exemplo, o Conselheiro Rui Barbosa e sua conhecidíssima "Réplica", que combateu o projeto do Código Civil de Clóvis Beviláqua.

...Xavier Carvalho de Mendonça e João Eunápio Borges versus Waldemar Ferreira e Rubens Requião e versus De Placido e Silva e Fábio Ulhoa Coelho: sobre a competência suplementar das normas da Sociedade Simples e da lei das...
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terça-feira, 18/10/2011

Ameaça indevida de protesto de duplicata fria gera indenização por danos morais e materiais

A 19ª câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu que ameaça indevida de protesto de duplicata ´fria´ gera indenização por danos morais e materiais.

...prestados. Como afirma João Eunápio Borges: "A feição característica da duplicata é ser o instrumento do saque do vendedor pela importância faturada ao comprador. A duplicata é título causai, que, para ser regular, só...
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segunda-feira, 18/6/2007

Responsabilidade tributária dos sócios de sociedade limitada falida à luz do artigo 135 do Código Tributário Nacional

Embora grande parte da jurisprudência e da doutrina atualmente não distinga a teoria da desconsideração da personalidade jurídica1 e a responsabilidade pessoal do sócio2, prefiro me filiar à posição mais tradicional ao analisar o artigo 135...

Embora grande parte da jurisprudência e da doutrina atualmente não distinga a teoria da desconsideração da personalidade jurídica1 e a responsabilidade pessoal do sócio2, prefiro me filiar à posição mais tradicional ao analisar o artigo 135...
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